Foram encontradas 411.584 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3948658 Direito Sanitário
A equipe de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador recebeu notificação de aumento de casos de tendinite entre operadores de linha de produção em uma indústria alimentícia. Após a investigação, identificou-se ritmo excessivo de trabalho e ausência de pausas regulares.
Qual deveria ser a conduta da equipe do centro de referência para essa indústria?
Alternativas
Q3948630 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a abrangência das idades para os efeitos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que a idade que necessita também do consentimento do adotando para o procedimento de adoção é:
Alternativas
Q3948568 Direito Administrativo
As condutas vedadas no exercício da função pública correspondem a práticas incompatíveis com os valores éticos e com os princípios que regem a Administração Pública. A observância dessas restrições visa preservar a integridade institucional, prevenir conflitos de interesse e agentes públicos, prevendo consequências proporcionais ao descumprimento desses deveres (BRASIL, 1994).

Com base nessa compreensão, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3948461 Direito Administrativo
As condutas vedadas no exercício da função pública correspondem a práticas incompatíveis com os valores éticos e com os princípios que regem a Administração Pública. A observância dessas restrições visa preservar a integridade institucional, prevenir conflitos de interesse e assegurar a confiança da sociedade na atuação dos agentes públicos, prevendo consequências proporcionais ao descumprimento desses deveres (BRASIL, 1994).
Com base nessa compreensão, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3948407 Direito Sanitário
Em relação à participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta conforme a Lei nº 8.080/1990.
Alternativas
Q3948406 Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8.080/1990, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é exercida 
Alternativas
Q3948405 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, integra o campo de atuação do SUS 
Alternativas
Q3948404 Direito Sanitário
Constitui princípio ou diretriz do Sistema Único de Saúde, conforme o artigo 7º da Lei nº 8.080/1990, 
Alternativas
Q3948403 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa que expressa corretamente o conceito de saúde e o dever do Estado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 
Alternativas
Q3948356 Direito Administrativo
As condutas vedadas no exercício da função pública correspondem a práticas incompatíveis com os valores éticos e com os princípios que regem a Administração Pública. A observância dessas restrições visa preservar a integridade institucional, prevenir conflitos de interesse e assegurar a confiança da sociedade na atuação dos agentes públicos, prevendo consequências proporcionais ao descumprimento desses deveres (BRASIL, 1994).

Com base nessa compreensão, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3948302 Direito Sanitário
Em relação às fontes de recursos do Sistema Único de Saúde previstas na Lei Federal nº 8.080/1990, é correto afirmar que
Alternativas
Q3948301 Direito Sanitário
Sobre a telessaúde no contexto da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3948300 Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3948299 Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, compete à União 
Alternativas
Q3948257 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, regula o direito das pessoas com idade igual ou superior a
Alternativas
Q3948227 Direito Administrativo
A ética no serviço público relaciona-se ao conjunto de princípios que orientam a conduta dos agentes estatais no exercício de suas funções, visando assegurar a supremacia do interesse coletivo, a integridade das decisões administrativas e a confiança da sociedade nas instituições. Esses princípios estabelecem parâmetros de comportamento que ultrapassam o mero cumprimento legal, alcançando a dimensão valorativa da atuação do servidor público (BRASIL, 1994). 

Com base nessa perspectiva, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3948193 Direito Sanitário
Um terapeuta ocupacional atua em serviço público que atende usuários com deficiência e condições crônicas, integrando ações assistenciais, educativas e de reabilitação. Durante uma reunião de planejamento, surge a discussão sobre os fatores que influenciam o processo saúde-doença e que devem ser considerados na formulação das ações do serviço, para além da oferta direta de cuidados clínicos. À luz da Lei Federal nº 8.080/1990, qual compreensão apresenta maior coerência normativa e conceitual sobre os determinantes do processo saúde-doença no âmbito do SUS? 
Alternativas
Q3948191 Direito Sanitário
Um terapeuta ocupacional participa do planejamento de ações em um serviço público que atende usuários com condições crônicas e necessidades complexas. Durante a discussão do plano de ação, surge o debate sobre a articulação entre serviços de saúde e outras políticas públicas, considerando fatores sociais que impactam o processo saúde-doença e a continuidade do cuidado. À luz da Lei Federal nº 8.080/1990 e da organização do SUS, qual entendimento apresenta maior coerência com o princípio da integralidade e com a atuação intersetorial? 
Alternativas
Q3948190 Direito Sanitário
Um terapeuta ocupacional atua em serviço especializado de reabilitação que integra a rede de atenção à saúde de um município. Durante discussão com a gestão local, surgem questionamentos sobre a responsabilidade das diferentes esferas de governo na organização, no financiamento e na execução das ações e serviços de saúde ofertados à população. Considerando as disposições da Lei Federal nº 8.080/1990 sobre a organização do SUS, qual interpretação demonstra maior coerência jurídica e organizacional? 
Alternativas
Q3948146 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, consolidou direitos fundamentais e influenciou práticas pedagógicas no Brasil. Conforme sua relação com o pensamento pedagógico brasileiro, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
7121: C
7122: C
7123: A
7124: D
7125: E
7126: B
7127: C
7128: B
7129: E
7130: D
7131: D
7132: D
7133: A
7134: C
7135: B
7136: D
7137: D
7138: A
7139: A
7140: D