Um terapeuta ocupacional atua em serviço público
que atende usuários com deficiência e condições
crônicas,
integrando
ações
assistenciais,
educativas e de reabilitação. Durante uma reunião
de planejamento, surge a discussão sobre os
fatores que influenciam o processo saúde-doença
e que devem ser considerados na formulação das
ações do serviço, para além da oferta direta de
cuidados clínicos. À luz da Lei Federal
nº 8.080/1990, qual compreensão apresenta maior
coerência normativa e conceitual sobre os
determinantes do processo saúde-doença no
âmbito do SUS?

Question

Um terapeuta ocupacional atua em serviço público 
que atende usuários com deficiência e condições 
crônicas, 
integrando 
ações 
assistenciais, 
educativas e de reabilitação. Durante uma reunião 
de planejamento, surge a discussão sobre os 
fatores que influenciam o processo saúde-doença 
e que devem ser considerados na formulação das 
ações do serviço, para além da oferta direta de 
cuidados clínicos. À luz da Lei Federal                                             
nº 8.080/1990, qual compreensão apresenta maior 
coerência normativa e conceitual sobre os 
determinantes do processo saúde-doença no 
âmbito do SUS?  Alternativa A: A formulação das ações em saúde baseia-se 
principalmente em indicadores epidemiológicos, 
complementados por análises sociais quando 
disponíveis.  Ou Alternativa B: As ações do SUS devem se concentrar nos 
agravos clínicos identificados, cabendo a outros 
setores a abordagem dos fatores sociais 
relacionados à saúde Ou Alternativa C: A consideração dos determinantes sociais da 
saúde ocorre prioritariamente no planejamento 
estratégico nacional, com aplicação indireta nos 
serviços locais.  Ou Alternativa D: O processo saúde-doença resulta da interação 
entre fatores biológicos, sociais, econômicos, 
culturais e ambientais, devendo orientar a 
formulação das ações de saúde. Ou Alternativa E: A abordagem dos fatores que influenciam o 
processo saúde-doença deve ocorrer conforme a 
capacidade operacional dos serviços e a 
disponibilidade de recursos locais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O processo saúde-doença resulta da interação 
entre fatores biológicos, sociais, econômicos, 
culturais e ambientais, devendo orientar a 
formulação das ações de saúde. Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 3º, caput: “Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.” No caso, a questão trata da compreensão dos determinantes do processo saúde-doença no SUS, e a lei exige essa leitura ampliada.Tema central: Determinantes e condicionantes da saúde no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a formulação das ações em saúde a indicadores epidemiológicos, deixando as análises sociais como complemento eventual. O art. 3º, caput, da Lei nº 8.080/1990 trata os determinantes sociais, econômicos e ambientais como elementos estruturais da compreensão jurídica da saúde, e não como dado acessório.BErradaEstá errada porque separa indevidamente o SUS dos fatores sociais relacionados à saúde, como se ao sistema coubesse apenas enfrentar agravos clínicos. A Lei nº 8.080/1990 adota conceito ampliado de saúde, determinado e condicionado também por fatores sociais, econômicos e ambientais, sem autorizar essa restrição.CErradaEstá errada porque afirma uma prioridade do planejamento nacional e uma aplicação apenas indireta nos serviços locais, limitação que não consta do art. 3º da Lei nº 8.080/1990. O reconhecimento dos determinantes da saúde é geral e orienta a formulação das ações de saúde, sem essa restrição de nível.DCertaA alternativa D está de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.080/1990, que vincula os níveis de saúde à organização social e econômica do País e reconhece múltiplos determinantes e condicionantes da saúde. Isso afasta uma visão restrita ao dado clínico e impõe que a formulação das ações de saúde considere essa compreensão ampliada. O parágrafo único do art. 3º reforça essa leitura ao dispor: “Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.”EErradaEstá errada porque transforma a consideração dos determinantes da saúde em faculdade dependente da capacidade operacional ou da disponibilidade local de recursos. A lei não apresenta esses fatores como consideração discricionária conforme conveniência administrativa, mas como determinantes e condicionantes da própria saúde.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre conceito ampliado de saúde e visão restrita, clínica ou apenas epidemiológica, além da falsa ideia de que fatores sociais seriam externos ao SUS ou relevantes só no planejamento nacional.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar a Lei nº 8.080/1990 e falar em processo saúde-doença, procure o art. 3º e pense em determinantes e condicionantes múltiplos, não só em doença ou assistência clínica.Elimine alternativas que tratem fatores sociais, econômicos e ambientais como acessórios, complementares ou externos à atuação do SUS.Desconfie de opções que limitem a incidência desses determinantes ao plano nacional ou à conveniência administrativa local; a base legal os apresenta como conceito geral da saúde.

Um terapeuta ocupacional atua em serviço público que atend...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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