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O plantio, o cultivo e a exportação, não autorizados pela União, de plantas de drogas ilícitas, tais como a _____________, não serão admitidos no território nacional.
I. Campanhas de vacinação.
II. Atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais.
III. Respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência.
IV. Informação adequada e acessível à pessoa com deficiência e a seus familiares sobre sua condição de saúde.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Universalidade da cobertura e do atendimento.
II. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
III. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Estão CORRETOS:
( ) Intervenção.
( ) Proibição de asilo político.
( ) Solução turbulenta dos conflitos.
( ) Igualdade entre os Estados.
(1) Responsabilidade administrativa.
(2) Responsabilidade civil.
(3) Responsabilidade penal.
( ) Resulta de ato omissivo ou comissivo praticado por servidor investido no cargo ou função pública.
( ) Abrange os crimes e contravenções imputadas ao servidor.
( ) Decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros.
I. Ser brasileiro.
II. Não estar no exercício dos direitos políticos.
III. Ser maior de 21 anos.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Medida provisória.
II. Leis delegadas.
III. Resoluções.
Está(ão) CORRETO(S):
No trecho acima, as formas verbais sublinhadas expressam:
I. Nos dias atuais, além da função de telefonar, o celular ganhou destaque no trabalho e no entretenimento.
II. Segundo o texto, antigamente, muitos brasileiros não tinham aparelhos celulares, pois não sabiam fazer ligações.
III. Em 2023, ultrapassou−se a marca de 250 milhões de telefones móveis ativos, o que significa dizer que há um telefone para cada habitante no Brasil.
Está(ão) CORRETO(S):
O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica:
( ) encaminhamento à assistência judiciária, quando for o caso, inclusive para eventual ajuizamento da ação de separação judicial, de divórcio, de anulação de casamento ou de dissolução de união estável perante o juízo competente.
( ) manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até três meses.
( ) acesso prioritário à remoção quando servidora pública, integrante da administração direta ou indireta;
As instâncias de negociação e pactuação entre gestores quanto aos aspectos operacionais do SUAS são:
I - Comissão Intergestores Tripartite - CIT, no âmbito estadual;
II – Comissão Intergestores Bipartite - CIB, no âmbito municipal.