De acordo com a Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Assistência Social -
NOB/SUAS. Analise os itens a seguir:
I - A convocação das conferências de assistência
social pelos conselhos de assistência social se
dará ordinariamente a cada 4 (quatro) anos.
II - Os conselhos de assistência social são
instâncias deliberativas colegiadas do SUAS,
vinculadas à estrutura do órgão gestor de
assistência social da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, com caráter
permanente e composição paritária entre governo
e sociedade civil.
III - O Conselho Nacional de Assistência Social
deve prestar assessoramento aos Conselhos de
Assistência Social dos Municípios, Estados e do
Distrito Federal.
Estão corretos os itens.

Question

De acordo com a Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Assistência Social -
NOB/SUAS. Analise os itens a seguir:
I - A convocação das conferências de assistência
social pelos conselhos de assistência social se
dará ordinariamente a cada 4 (quatro) anos.
II - Os conselhos de assistência social são
instâncias deliberativas colegiadas do SUAS,
vinculadas à estrutura do órgão gestor de
assistência social da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, com caráter
permanente e composição paritária entre governo
e sociedade civil.
III - O Conselho Nacional de Assistência Social
deve prestar assessoramento aos Conselhos de
Assistência Social dos Municípios, Estados e do
Distrito Federal.
Estão corretos os itens. Alternativa A: I e III apenas. Ou Alternativa B: I e II apenas.  Ou Alternativa C: II e III apenas.  Ou Alternativa D: II apenas.  Ou Alternativa E: I, II, III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I e II apenas.  Gabarito: BFundamento decisivo: A NOB/SUAS 2012, nos arts. 116, 119 e 122, § 2º, define a periodicidade das conferências, a natureza dos conselhos e a forma do assessoramento do CNAS. Isso basta para concluir que os itens I e II estão corretos, enquanto o item III está incorreto por omitir que, quanto aos conselhos municipais, o assessoramento depende de solicitação e ocorre em parceria com os conselhos estaduais.Tema central: NOB/SUAS e conselhosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui o item III. A NOB/SUAS não prevê, nos termos amplos usados na assertiva, que o CNAS deva prestar assessoramento aos conselhos municipais, estaduais e do Distrito Federal de forma geral e direta; quanto aos municipais, há a condição de ser sempre que solicitado e em parceria com os conselhos estaduais.BCertaA alternativa B está certa porque reúne exatamente os itens compatíveis com a NOB/SUAS. O item I está de acordo com o art. 116, que fixa a convocação ordinária das conferências de assistência social a cada 4 anos. O item II também reproduz a regra do art. 119: os conselhos de assistência social são instâncias deliberativas colegiadas do SUAS, vinculadas à estrutura do órgão gestor, com caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil. Já o item III não corresponde fielmente à norma, porque o art. 122, § 2º, não autoriza essa formulação ampla e direta: em relação aos conselhos municipais, o assessoramento do CNAS depende de solicitação e deve ocorrer em parceria com os conselhos estaduais.CErradaEstá errada por dois motivos concretos: exclui o item I, embora o art. 116 confirme que a convocação ordinária das conferências ocorre a cada 4 anos, e inclui o item III, cuja redação não está fiel à NOB/SUAS por suprimir as condicionantes do assessoramento do CNAS.DErradaEstá errada porque considera correto apenas o item II e desconsidera o item I, que também está correto. A periodicidade ordinária de 4 anos para as conferências está expressamente prevista na NOB/SUAS.EErradaEstá errada porque trata o item III como correto. O problema é de fidelidade normativa: a NOB/SUAS não autoriza afirmar esse assessoramento do CNAS de forma genérica para conselhos municipais, estaduais e do Distrito Federal exatamente como redigido no item.Pegadinha da questãoA questão explora duas confusões reais: trocar a regra da convocação ordinária de 4 anos pela possibilidade de conferência extraordinária e aceitar o item III por aproximação, sem verificar as condicionantes normativas do assessoramento do CNAS.Dica para questões semelhantesEm itens sobre NOB/SUAS, confira se a assertiva reproduz a regra ordinária ou se mistura hipótese extraordinária com a regra principal.Quando a assertiva atribuir competência a conselho nacional, verifique se a norma impõe condição, destinatário específico ou forma de atuação em parceria.Não trate como erro o fato de o conselho ser vinculado à estrutura do órgão gestor; isso não elimina seu caráter deliberativo nem a composição paritária.

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De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único d...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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