_____________ conjunto de objetos existentes
nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou
adicionados aos elementos de urbanização ou de
edificação, de forma que sua modificação ou seu
traslado não provoque alterações substanciais
nesses elementos, tais como semáforos, postes de
sinalização e similares, terminais e pontos de
acesso coletivo às telecomunicações, fontes de
água, lixeiras, toldos, marquises, bancos,
quiosques e quaisquer outros de natureza
análoga;
De acordo com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência, o conceito acima refere-se à:

Question

_____________ conjunto de objetos existentes
nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou
adicionados aos elementos de urbanização ou de
edificação, de forma que sua modificação ou seu
traslado não provoque alterações substanciais
nesses elementos, tais como semáforos, postes de
sinalização e similares, terminais e pontos de
acesso coletivo às telecomunicações, fontes de
água, lixeiras, toldos, marquises, bancos,
quiosques e quaisquer outros de natureza
análoga;
De acordo com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência, o conceito acima refere-se à: Alternativa A: inacessibilidade  Ou Alternativa B: mobiliário urbano  Ou Alternativa C: desenho universal  Ou Alternativa D: elemento de urbanização  Ou Alternativa E: adaptações razoáveis de barreiras

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] mobiliário urbano  Alternativa correta: B – mobiliário urbano

Tema central da questão:
Esta questão aborda o conceito de mobiliário urbano segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). O entendimento desse conceito é fundamental pois ele está diretamente relacionado à acessibilidade e à garantia de direitos nos espaços públicos para crianças, adolescentes, famílias e pessoas com deficiência.

Resumo teórico:
O mobiliário urbano é definido pelo artigo 3º, inciso IX, do Estatuto da Pessoa com Deficiência como o "conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos". Exemplos clássicos são bancos, lixeiras, postes, semáforos e quiosques.
É essencial compreender este conceito porque o acesso seguro e igualitário ao espaço público é direito de todos, em especial de crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Justificativa da alternativa correta:
O texto descreve exatamente o que a lei entende por mobiliário urbano, citando exemplos típicos e destacando a característica de serem estruturas que, mesmo sendo retiradas, não alteram o ambiente urbano de forma profunda. Isso facilita a identificação da alternativa B como correta.

Análise das alternativas incorretas:

A – Inacessibilidade: Significa ausência ou limitação de acesso, o que é oposto ao objetivo do texto.
  C – Desenho universal: Refere-se à concepção de ambientes e produtos acessíveis a todos, mas não se restringe aos objetos descritos.
  D – Elemento de urbanização: Abrange aspectos mais amplos como vias, calçadas e praças, e não especificamente os objetos móveis.
  E – Adaptações razoáveis de barreiras: São modificações para eliminar obstáculos, não definem o conjunto de objetos descrito.

Dicas de interpretação:
Ao resolver questões desse tipo:

Busque palavras-chave como “semáforos”, “bancos” e “lixeiras”.
  Observe descrições de exemplos concretos.
  Descarte termos técnicos que fujam da descrição literal, evitando confusões comuns em provas.

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