Questões de Concurso
Comentadas para juiz de direito
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Q331386
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa correta quanto à prevenção de ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Q331384
Direito do Consumidor
No tocante às cláusulas contratuais abusivas no âmbito do sistema jurídico de proteção ao consumidor, é correto afirmar que
Q331383
Direito do Consumidor
Sobre a coisa julgada coletiva consumerista, pode-se afirmar que
Q331380
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas ações de despejo (Lei n.o 8.245/1991), com fundamento na falta de pagamento de aluguel, é correto afirmar que o juiz deverá conceder liminar para desocupação
Q331379
Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar que, no procedimento cautelar
Q331378
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta acerca do cumprimento de sentença, considerando a reforma introduzida pela Lei n.º 11.232/2005.
Q331376
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta, no que tange à produção da prova testemunhal.
Q331375
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em ocorrendo citação por edital, assinale a alternativa correta acerca do prazo para apresentação de defesa.
Q331374
Direito Processual Civil - CPC 1973
Cláudia alugou imóvel residencial de propriedade de Rodolf o, pelo prazo de 2 (dois) anos. As partes acordaram a fiança como forma de garantia, de modo que Helena e Paulo (amigos de Cláudia) assumiram a condição de fiadores. Passando por dificuldades financeiras, Cláudia deixou de pagar o aluguel, razão pela qual Rodolfo ajuizou ação de despejo cumulada com ação de cobrança, exclusivamente em face de Cláudia e Helena. Diante deste cenário, assinale a alternativa correta.
Q331372
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em mandado de segurança, concedida a segurança ao impetrante, seja por liminar ou sentença, pode-se afirmar que
Q331371
Direito Processual Civil - CPC 1973
É possível afirmar que, em sua contestação, o réu deve
Q331370
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Q331369
Direito Notarial e Registral
O princípio da continuidade registral estabelece que
Q331367
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre os direitos do idoso, estabelecidos pela Lei n.º 10.741/2003, é correto afirmar que é assegurado(a)
Q331366
Direito Civil
Herança jacente é
Q331365
Direito Civil
Marido e mulher, casados pelo regime da separação total de bens, morreram em um acidente de avião, sem se conseguir, aplicando-se todas as técnicas da medicina legal, identificar qual dos mortos faleceu primeiro. Deixaram filhos. Nesse caso, quanto à sucessão, é correto afirmar que
Q331364
Direito Civil
Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário
Q331362
Direito Civil
É correto afirmar que a doação feita a nascituro
Q331361
Direito Civil
Assinale a alternativa contemplativa de direitos morais de autor.
Q317567
Direito Ambiental
Observadas as proposições seguintes, assinale a alternativa correta:
I. O imóvel rural deve manter área de cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sendo o percentual mínimo de 80% se situado em área de florestas da Amazônia Legal, conforme o Código Florestal.
II. O imóvel rural deve manter área de cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sendo o percentual mínimo de 35% se situado em área de cerrado da Amazônia Legal, conforme o Código Florestal.
III. O imóvel rural deve manter área de cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sendo o percentual mínimo de 20% se situado em área de campos gerais da Amazônia Legal, conforme o Código Florestal.
IV. O imóvel rural deve manter área de cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sendo o percentual mínimo de 20% se situado nas demais regiões do país que não estejam abrangidas pela Amazônia Legal, conforme o Código Florestal.
I. O imóvel rural deve manter área de cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sendo o percentual mínimo de 80% se situado em área de florestas da Amazônia Legal, conforme o Código Florestal.
II. O imóvel rural deve manter área de cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sendo o percentual mínimo de 35% se situado em área de cerrado da Amazônia Legal, conforme o Código Florestal.
III. O imóvel rural deve manter área de cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sendo o percentual mínimo de 20% se situado em área de campos gerais da Amazônia Legal, conforme o Código Florestal.
IV. O imóvel rural deve manter área de cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sendo o percentual mínimo de 20% se situado nas demais regiões do país que não estejam abrangidas pela Amazônia Legal, conforme o Código Florestal.
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