Questões de Concurso Comentadas para Advogado

Q3986675

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - Prefeitura de Joinville - SC - Advogado |

Q3986675 Direito Civil

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Horizonte Azul decide revogar, de forma unilateral, uma autorização concedida há 8 anos a uma empresa privada para explorar visitas guiadas em um casarão histórico tombado como patrimônio cultural. A justificativa da revogação é uma mudança de entendimento técnico sobre os impactos da atividade turística no imóvel, com base em parecer recente. A empresa, que investiu em infraestrutura, capacitação de guias e divulgação, não foi previamente notificada, e a decisão foi tomada sem consulta pública, sem análise de impacto regulatório e sem análise das consequências econômicas para a comunidade local que depende do turismo.
Diante disso, com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), é correto afirmar que

A

a decisão da Secretaria é válida, pois a Administração Pública municipal pode rever atos autorizativos a qualquer tempo, desde que haja novo parecer técnico, mesmo sem considerar os efeitos econômicos.

B

a revogação é legítima, pois a LINDB autoriza a prevalência do interesse cultural sobre qualquer outro valor, inclusive a confiança legítima dos administrados.

C

a decisão é inválida, pois viola os princípios da LINDB ao não considerar os efeitos concretos da medida, a boa-fé da empresa e a ausência de análise de impacto regulatório, exigido em normas que afetam significativamente a atividade econômica.

D

a decisão é válida, pois a LINDB não exige motivação específica para atos administrativos que envolvam proteção do patrimônio histórico, bastando a invocação do interesse público.

E

a LINDB não se aplica a secretarias municipais, apenas a órgãos da administração pública federal direta.

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Q3986674

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - Prefeitura de Joinville - SC - Advogado |

Q3986674 Direito Tributário

Um município ajuizou execução fiscal contra um contribuinte local, visando à cobrança de IPTU em atraso referente a imóvel residencial urbano. O imóvel é o único bem do devedor, onde reside com sua família há mais de dez anos. O município requereu a penhora do imóvel, alegando que a dívida decorre de tributo incidente sobre a própria propriedade, o que afastaria a proteção legal. O executado, por sua vez, invocou a Lei nº 8.009/1990, sustentando a impenhorabilidade do bem de família.
Diante dessa situação, considerando o texto da Constituição Federal e da Lei nº 8.009/1990, assinale a alternativa correta.

A

O imóvel residencial próprio do devedor é absolutamente impenhorável, independentemente da natureza da dívida, nos termos da Lei nº 8.009/1990.

B

A impenhorabilidade do bem de família não se aplica quando a dívida decorre de tributo relativo ao próprio imóvel, como o IPTU, conforme exceção expressa na Lei nº 8.009/1990.

C

A penhora do imóvel residencial é permitida quando o devedor possui apenas um bem, desde que a dívida seja de natureza pública e esteja inscrita em dívida ativa.

D

A Constituição Federal garante a moradia como direito fundamental, razão pela qual nenhum imóvel residencial pode ser penhorado, ainda que para pagamento de tributos.

E

A Lei nº 8.009/1990 admite a penhora do bem de família apenas quando o imóvel estiver locado a terceiros, independentemente da origem da dívida.

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Q3986672

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - Prefeitura de Joinville - SC - Advogado |

Q3986672 Direito Constitucional

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, inclusive de seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), acerca da advocacia pública, considerando sua natureza institucional, suas funções essenciais à justiça e os critérios de organização das carreiras jurídicas correspondentes, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A Advocacia-Geral da União, nos termos do artigo 131 da Constituição, é órgão vinculado ao Poder Executivo, incumbido da representação judicial e extrajudicial da União, bem como da consultoria e assessoramento jurídico do referido Poder, sendo considerada função essencial à justiça.
II. Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, conforme o artigo 132 da Constituição, integram carreira jurídica cuja organização é de competência da União, cabendo à lei federal dispor sobre os critérios de ingresso e estruturação funcional.
III. O artigo 29 do ADCT estabelece que, enquanto não forem criados os quadros próprios de advogados públicos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a representação judicial dessas pessoas jurídicas será exercida pelas Procuradorias existentes, o que revela a transitoriedade da norma e a exigência de estruturação institucional definitiva.
IV. A vinculação da Advocacia-Geral da União ao Poder Executivo não compromete sua autonomia técnica e funcional, sendo-lhe assegurada prerrogativa institucional de atuação independente, nos limites da legalidade e da defesa do interesse público.
V. A Constituição Federal, ao prever a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases do concurso público para ingresso na carreira de Procurador dos Estados e do Distrito Federal, reforça o caráter técnico e jurídico da função, aproximando-a das garantias da advocacia privada.

A

Apenas I e III.

B

Apenas I, III e V.

C

Apenas II, III e IV.

D

Apenas I, IV e V.

E

Apenas I, III e IV.

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Q3986651

Q3986651 Legislação Municipal

De acordo com a legislação municipal sobre a gratificação natalina, assinale a alternativa correta.

A

A gratificação natalina corresponderá a 1/12 da remuneração do servidor no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano, acrescida da média das verbas de cunho remuneratório.

B

A gratificação natalina poderá ser paga até o dia 30 de novembro ou até o dia 31 de dezembro, sendo requerida pelo servidor, e será considerada para cálculo de férias e adicionais.

C

Servidores exonerados ou demitidos têm direito integral à gratificação natalina, independentemente do tempo de serviço ou da penalidade aplicada.

D

O valor da gratificação natalina não pode ser antecipado sob nenhuma hipótese, mesmo quando o servidor entra de férias entre fevereiro e novembro.

E

Servidores públicos que ocuparam cargo em comissão ou função de confiança recebem a gratificação integral, sem proporcionalidade em relação ao período exercido, tendo em vista que é um direito indisponível.

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Q3986650

Q3986650 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O processo legislativo é o conjunto de procedimentos e etapas previstos em lei para criação, modificação ou revogação de normas legais, abrangendo desde a proposição de um projeto até sua sanção, promulgação e publicação. Conforme a Lei Orgânica do Município de Joinville, é correto afirmar que o processo legislativo compreende

A

emendas à Lei Orgânica; leis complementares e ordinárias; decretos legislativos; resoluções; propostas de emenda à Constituição do Estado.

B

emendas à Lei Orgânica; leis complementares e ordinárias; decretos legislativos; resoluções; propostas de emenda à Constituição Federal.

C

emendas à Lei Orgânica; leis complementares e ordinárias; decretos legislativos; resoluções.

D

emendas à Lei Orgânica; leis complementares e ordinárias; decretos legislativos; resoluções; regulamentos internos de associações privadas.

E

emendas à Lei Orgânica; leis complementares e ordinárias; decretos legislativos; resoluções; medidas provisórias do município.

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Q3986649

Q3986649 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Um vereador é o representante eleito pelo povo para compor a Câmara Municipal, órgão legislativo do Município. Sua função principal é legislar, criando, alterando ou revogando leis municipais, além de fiscalizar as ações do Poder Executivo (prefeitura) e representar os interesses da população local. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joinville, no que tange às restrições aplicáveis aos vereadores desde a expedição do diploma ou desde a posse, assinale a alternativa correta.

A

O vereador pode firmar contratos com qualquer pessoa jurídica de direito público, desde que não haja remuneração direta.

B

O vereador não pode aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado nas entidades de direito público mencionadas, mesmo que demissível “ad nutum”.

C

O vereador pode ser proprietário ou diretor de empresa que tenha contratos com entidades públicas, desde que não exerça cargo remunerado.

D

O vereador pode patrocinar causas em que entidades públicas tenham interesse, desde que autorizado pela Câmara Municipal.

E

O vereador pode acumular mais de um cargo ou mandato eletivo, desde que haja compatibilidade de horários.

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Q3986648

Q3986648 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joinville, o dever do Município de fomentar práticas desportivas como direito de todos deve observar:
I. a autonomia das entidades desportivas e associações quanto à sua organização e funcionamento;
II. a destinação de recursos públicos prioritariamente para o desporto educacional e, em casos específicos, para o desporto de alto rendimento;
III. o tratamento prioritário para o desporto profissional em detrimento do não profissional;
IV. a proteção e o incentivo às manifestações desportivas e de criação nacional.
Estão corretos:

A

apenas I e II.

B

apenas III e IV.

C

apenas II, III e IV.

D

apenas I, II e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q3986647

Q3986647 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O ordenamento jurídico pátrio estabelece que a assistência social é o conjunto de ações e serviços públicos voltados à proteção e ao amparo de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social, garantindo direitos básicos. Conforme o estabelecido na Lei Orgânica do Município de Joinville, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O Município prestará, em cooperação com o Estado, a União e a comunidade, assistência social a quem dela necessitar.

B

O Município deve objetivar a proteção da família, da maternidade, da infância, da adolescência, da velhice e das pessoas com deficiência.

C

O Município deve objetivar o amparo à criança, ao adolescente e ao idoso, garantindo condições de cuidado e apoio social.

D

O Município deve objetivar a promoção da integração dos cidadãos ao mercado de trabalho, por meio de programas de qualificação e inserção profissional.

E

O Município tem a obrigatoriedade de prestar assistência social apenas a pessoas economicamente ativas, que contribuem com o sistema econômico brasileiro.

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Q3986645

Q3986645 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Complementar nº 84/2000, de Joinville, que institui o Código de Posturas do Município, é proibido o exercício da atividade de guardador de veículo. De acordo com a referida lei, considera-se atividade de guardador de veículos

A

toda pessoa que organiza estacionamento em shopping ou estacionamento privado, mesmo sem cobrar qualquer valor.

B

a pessoa que não possui poder de polícia, mas faz exigência de contraprestação pecuniária a terceiros que estacionem em vias e logradouros públicos.

C

servidores terceirizados que orientem motoristas em vias públicas, apresentando os melhores lugares para estacionarem.

D

empresas de estacionamento credenciadas ou não pelo município que cobrem tarifas não regulamentadas de forma exorbitante.

E

qualquer cidadão que ofereça ajuda voluntária para organizar veículos em ruas e praças públicas, ajudando a fluidez do tráfego.

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Q3986644

Q3986644 Direito Administrativo

João, funcionário público municipal, sempre se destacou por proatividade e organização, acumulando dez anos de serviço sem faltas injustificadas. Entretanto, após alguns acontecimentos pessoais, passou a acreditar que, por ser servidor público, poderia deixar de cumprir suas obrigações e, no último ano, faltou 32 dias injustificadamente. Considerando a legislação do serviço público municipal, o que acontecerá com João?

A

João será aposentado compulsoriamente por inaptidão funcional.

B

João será demitido por justa causa, sendo assegurados o contraditório e a ampla defesa.

C

João será readaptado em outro cargo para melhor adaptação ao serviço público.

D

João terá redução de 18 (dezoito) dias das duas férias.

E

João receberá uma admoestação verbal do seu chefe imediato.

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Q3986642

Q3986642 Direito Administrativo

Felipe é analista administrativo do quadro permanente da Prefeitura de Joinville. Por motivos de interesse público, a Secretaria Municipal de Saúde solicitou sua cessão para atuar temporariamente em um programa de saúde promovido por uma entidade filantrópica conveniada ao município. Felipe, conseguindo conciliar seus interesses pessoais com a nova demanda, concorda com a transferência, a qual foi devidamente autorizada pelo chefe do Executivo Municipal.
Nessa situação, sobre a cessão de Felipe, assinale a alternativa correta.

A

A cessão, embora autorizada, viola as normas municipais, pois apenas pode ser concretizada entre órgãos da própria prefeitura.

B

A cessão está adequada com a legislação, pois pode haver a cessão para órgãos de outros Estados ou entidades conveniadas, desde que haja anuência do servidor e interesse público relevante.

C

A cessão está incongruente, pois é totalmente proibida, tendo em vista que os servidores do quadro permanente não podem ser cedidos, sob pena de ilegalidade.

D

A cessão não viola a legislação vigente, desde que o servidor receba apenas remuneração adicional do órgão cedente, sendo defeso qualquer pagamento por parte do município cedente.

E

A cessão poderá ser realizada, ainda que sem anuência do servidor, desde que haja autorização do Legislativo Municipal e interesse efetivo da Administração Pública.

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Q3986641

Q3986641 Segurança da Informação

Atacantes na internet frequentemente tentam enganar usuários para obter informações sensíveis. Uma técnica bastante utilizada consiste em enviar e-mails, mensagens ou links falsos, que parecem vir de empresas ou pessoas confiáveis, com o objetivo de fazer a vítima clicar em links maliciosos ou fornecer dados pessoais em páginas que imitam sites legítimos. Qual é essa técnica?

A

Virtual Private Network.

B

Phishing.

C

Criptografia.

D

Firewall.

E

Man-in-the-Middle.

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Q3986640

Q3986640 Noções de Informática

Um servidor da Prefeitura de Joinville está analisando um relatório no Excel 365 (em português, versão desktop) e deseja obter informações detalhadas sobre o documento, como número de palavras, caracteres e outras estatísticas. Para isso, ele precisa localizar a opção “Estatísticas da Pasta de Trabalho” na guia Revisão. Em qual grupo dessa guia essa opção está localizada?

A

Acessibilidade.

B

Proteger.

C

Comentários.

D

Idioma.

E

Revisão de Texto.

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Q3986639

Q3986639 Sistemas Operacionais

O processador é responsável por executar instruções e gerenciar processos em um computador. Um conceito importante relacionado ao processador é o escalonamento de processos, que define a ordem e o tempo em que cada processo recebe atenção do processador.
Com base nesse assunto, qual dos seguintes algoritmos é preemptivo, alocando um quantum de tempo (tempo fixo) para cada processo em execução e utilizando uma fila circular?

A

First-Come, First-Served.

B

Shortest Job Next.

C

Priority Scheduling.

D

Round Robin.

E

Longest Job First.

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Q3986638

Q3986638 Noções de Informática

Na era digital, encontrar informações rapidamente na internet depende do uso de motores de busca, que são ferramentas especializadas em indexar páginas da Web e organizar os resultados com base na relevância. Esses mecanismos permitem que usuários acessem conteúdos confiáveis, notícias, serviços e diversos recursos online de forma eficiente. Nesse contexto, qual das alternativas a seguir apresenta um motor de busca?

A

ESET NOD32.

B

ACDSee.

C

RealPlayer.

D

Spike.

E

Bing.

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Q3986637

Q3986637 Noções de Informática

Em ambientes digitais, profissionais frequentemente precisam se comunicar rapidamente com colegas e equipes, utilizando ferramentas que permitem mensagens instantâneas e organização de grupos de trabalho. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta um software cuja função principal é servir como ferramenta de chat.

A

PowerArchiver.

B

Mailbird.

C

Adobe Bridge.

D

McAfee.

E

Discord.

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Q3986635

Q3986635 Noções de Informática

Um servidor da Prefeitura de Joinville estava tentando acessar um sistema interno pelo Google Chrome (em português, no computador), mas percebeu que vídeos explicativos e jogos de treinamento não estavam funcionando corretamente. Ao buscar ajuda no suporte oficial do navegador, encontrou uma série de etapas que podem ser aplicadas para melhorar a execução do Chrome e corrigir esse tipo de falha. Qual das alternativas a seguir representa uma dessas etapas recomendadas?

A

Ativar o Python.

B

Ativar o Java.

C

Ativar o C++.

D

Ativar o JavaScript.

E

Ativar o PHP.

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Q3986634

Q3986634 Noções de Informática

No uso diário de computadores, diversos dispositivos periféricos são utilizados para permitir a interação do usuário com o sistema, bem como para armazenar, processar e exibir informações. Esses periféricos podem ser classificados de acordo com sua função, como entrada, saída ou armazenamento.
Sobre periféricos de computadores, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) São exemplos de periféricos de entrada: monitor, mouse, scanner e microfone.
( ) São exemplos de periféricos de saída: teclado, impressora e caixas de som.
( ) São exemplos de periféricos de armazenamento: pendrive, HD, cartão de memória e CD/DVD.
( ) Um projetor é um dispositivo de saída para controle de jogos.

A

V – F – V – F.

B

F – V – V – F.

C

F – F – V – F.

D

V – V – F – F.

E

F – F – F – V.

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Q3986633

Q3986633 Noções de Informática

As memórias de computadores podem ser classificadas em voláteis e não voláteis, dependendo de manterem ou não os dados armazenados após a ausência de energia elétrica. Memórias voláteis perdem as informações quando o computador é desligado, enquanto memórias não voláteis preservam os dados mesmo sem energia. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de memória volátil.

A

Firmware.

B

UEFI (Unified Extensible Firmware Interface).

C

HD (Hard Disk Drive).

D

Memória RAM (Random Access Memory) DDR5 (Double Data Rate 5).

E

SSD (Solid State Drive).

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Q3986632

Q3986632 Noções de Informática

Um servidor da Prefeitura de Joinville precisava localizar rapidamente todos os dispositivos conectados à rede do órgão para realizar uma atualização de segurança nos computadores. Utilizando o Windows 11 (em português), ele decidiu usar um atalho de teclado que permite pesquisar dispositivos na rede sem precisar navegar manualmente pelas pastas e menus do sistema. Qual é o atalho correto para realizar essa ação?
(Obs.: o caractere “+” foi utilizado apenas para interpretação.)

A

Tecla do Logotipo do Windows + Ctrl + Enter

B

Tecla do Logotipo do Windows + Ctrl + Q

C

Tecla do Logotipo do Windows + Ctrl + Shift + B

D

Tecla do Logotipo do Windows + Ctrl + Barra de espaços

E

Tecla do Logotipo do Windows + Ctrl + F

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