Assinale a alternativa correta:

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4070661 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: B

Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 46, caput e § 2º: "O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. (...) A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços." Como a alternativa B reproduz essa regra constitucional, é a correta.

Tema central: Composição e renovação do Senado Federal
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta por confronto com a Constituição Federal de 1988, art. 45, § 1º: "O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados." A alternativa erra os limites numéricos ao afirmar mínimo de 10 e máximo de 40.
B
Certa
A alternativa B está correta porque coincide com a literalidade do art. 46, § 2º, da Constituição: "A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços." Trata-se da regra constitucional de renovação da representação no Senado Federal, sem necessidade de interpretação adicional.
C
Errada
Incorreta porque contraria a Constituição Federal de 1988, art. 45, § 2º: "Cada Território elegerá quatro Deputados." A alternativa afirma oito deputados, mas o texto constitucional fixa quatro.
D
Errada
Incorreta porque mistura uma afirmação correta com um erro jurídico decisivo. De fato, o Senado representa os Estados e o Distrito Federal, mas a Constituição Federal de 1988, art. 46, caput, dispõe: "O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário." Portanto, não se aplica sistema proporcional.
E
Errada
Incorreta por violação da regra expressa da Constituição Federal de 1988, art. 46, § 3º: "Cada Senador será eleito com dois suplentes." A alternativa afirma três suplentes, número incompatível com o texto constitucional.
Pegadinha da questão
A banca explorou trocas de números constitucionais e a confusão entre os sistemas eleitorais da Câmara e do Senado; na alternativa D, a primeira parte está correta, mas o erro está em dizer que a eleição é pelo sistema proporcional.
Dica para questões semelhantes
  • Em composição do Congresso, confira primeiro os números literais da Constituição: 8 e 70 deputados por Estado/DF, 4 deputados por Território e 2 suplentes por Senador.
  • Separe Câmara e Senado pelo sistema eleitoral: a base indica princípio majoritário para o Senado, o que elimina alternativas que mencionem sistema proporcional nessa Casa.
  • Quando a alternativa reproduz literalmente o art. 46, § 2º, sobre renovação por um e dois terços, a tendência é de correção.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Gabarito B)

 Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

§ 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

§ 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo