Não faz parte dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 apenas: Alternativa A: Igualdade perante a lei. Ou Alternativa B: Dignidade da pessoa humana. Ou Alternativa C: Liberdade de locomoção no território nacional em tempo de paz. Ou Alternativa D: Liberdade de consciência e de crença. Ou Alternativa E: Inviolabilidade do direito à propriedade.

Alternativa [B] Dignidade da pessoa humana. Dignidade é fundamento.

Não faz parte dos direitos e garantias fundamentais assegura...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Advogado |

Q4070663 Direito Constitucional

Não faz parte dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 apenas:

Igualdade perante a lei.

Dignidade da pessoa humana.

Liberdade de locomoção no território nacional em tempo de paz.

Liberdade de consciência e de crença.

Inviolabilidade do direito à propriedade.

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Dignidade é fundamento.

Dignidade é fundamento. Todos são iguais perante a lei.

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