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Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse


TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

QUESTÕES PARA PRATICAR

(44 questões)
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01
Q800218
Aplicada em: 2017
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TJ-MG
João Silva é detentor, como fâmulo da posse de seu primo José Silva, de um imóvel rural (sítio de 5 hectares) há mais 20 anos, e quando foi notificado pelo proprietário que lhe pedia para devolver o imóvel, ingressou com uma ação de usucapião, alegando posse vintenária, ininterrupta e pacífica, portanto, segundo ele, com requisitos para fins da prescrição aquisitiva. Em relação a esse caso hipotético, é correto afirmar:  

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