Questões Discursivas

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Q4039337 Medicina
Em relação à lei nº 12.401/2011, que altera a lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS, responda à questão.
O protocolo clínico e a diretriz terapêutica têm como finalidade:
Alternativas
Q4039336 Direito Sanitário
Em relação à lei nº 12.401/2011, que altera a lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS, responda à questão.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) deverá:
Alternativas
Q4039335 Direito Sanitário
Quanto ao repasse e aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, é necessário que:
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Q4039334 Saúde Pública
 De acordo com a lei complementar nº 141/2012, que versa sobre financiamento do SUS, para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde os gastos com:
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Q4039333 Saúde Pública
São Princípios e Diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica: 
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Q4039331 Saúde Pública
A organização do SUS ocorre de forma regionalizada e hierarquizada de modo que a instituição das Regiões de Saúde deve:
Alternativas
Q4039330 Saúde Pública
Quanto à organização do SUS, o planejamento em saúde deve: 
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Q4039329 Direito Sanitário
Com relação ao subsistema de acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, é direito da mulher:
Alternativas
Q4039328 Direito Sanitário
A lei orgânica do SUS define entre as atribuições comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
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Q4039327 Gestão de Pessoas
Além do aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanentes, por meio do programa CAPACITUERJ, a progressão funcional do servidor técnico-administrativo da UERJ atenderá aos requisitos de interstício mínimo de:
Alternativas
Q4039326 Direito Administrativo
Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, bem como o(a):
Alternativas
Q4039325 Direito Administrativo
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável:
Alternativas
Q4039324 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Da sentença que julga o mandado de segurança cabe:
Alternativas
Q4039323 Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 reconhece a instituição do júri, assegurando a plenitude de defesa, bem como:
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Q4039321 Direito Penal
A fim de se ausentar do trabalho por considerável período de tempo e evitar as sanções previstas em lei, por falta imotivada, um funcionário técnico-administrativo pediu que um amigo médico emitisse dois atestados médicos, que comprovassem o seu suposto comparecimento a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Nesse caso, avalia-se que foi praticado o crime de:
Alternativas
Q4039320 Direito Penal
A pena para o crime de homotransfobia, previsto no artigo 20 da lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, é de:
Alternativas
Q4039318 Direito Penal
Nas dependências de uma universidade pública, de forma livre, consciente e voluntária, um funcionário técnico administrativo, descumprindo medida protetiva de urgência, com a intenção de matar, ofendeu a integridade corporal de sua esposa, também funcionária da instituição, ao efetuar disparos de arma de fogo. A vítima, porque foi imediatamente socorrida e levada para o hospital, sobreviveu. Ficou entendido que o crime foi cometido por razões da condição do sexo feminino, por menosprezo à condição de mulher. Nesse caso, o crime praticado é tipificado como: 
Alternativas
Q4039009 Medicina
O choque é definido como uma anormalidade do sistema circulatório que resulta na inadequada perfusão orgânica e oxigenação tecidual. De acordo com esse conceito, assinale a alternativa correta.  
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Q4039008 Legislação Federal
Atualmente, o Brasil é uma referência internacional na captação e transplante de órgãos. O SUS é o maior sistema de saúde pública para transplantes do mundo, baseando-se numa legislação rigorosa visando à equidade, segurança e ao compromisso ético. Assinale a alternativa correta em relação ao transplante de órgãos no Brasil.  
Alternativas
Q4039007 Nutrição
A avaliação e o suporte nutricional fazem parte do preparo pré-operatório, tendo como meta otimizar a recuperação pós-operatória. Com base nos critérios de avaliação e suporte nutricional e em protocolos classicamente difundidos para terapia nutricional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: A
4: B
5: C
6: B
7: D
8: C
9: A
10: C
11: B
12: B
13: D
14: C
15: C
16: D
17: B
18: B
19: E
20: C