Quanto à organização do SUS, o planejamento em saúde deve:
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Ano: 2026
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
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Q4039330
Saúde Pública
Quanto à organização do SUS, o planejamento em saúde deve:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O elemento decisivo era a previsão do Decreto nº 7.508/2011 sobre considerar, no planejamento, os serviços e ações prestados pela iniciativa privada.
Tema central: Planejamento no SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque troca o critério legal de compatibilização. A norma fala em compatibilizar as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros, e não com interesses do mercado financeiro.
B
Errada
Está errada porque inverte a direção do planejamento. O Decreto nº 7.508/2011 estabelece que o processo de planejamento da saúde é ascendente e integrado, do nível local até o federal, e não descendente do nível federal para os demais.
C
Errada
Está errada porque contraria a natureza jurídica do planejamento em saúde. A norma estabelece que o planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e indutor de políticas para a iniciativa privada, não facultativo.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde ao critério normativo expresso no Decreto nº 7.508/2011, art. 17, § 1º: no planejamento em saúde, devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, sejam eles complementares ou não ao SUS. O acerto da alternativa está nessa correspondência direta com a regra que disciplina o conteúdo do planejamento.
Pegadinha da questão
Troca de disponibilidade de recursos financeiros por interesses do mercado financeiro e inversão de ascendente para descendente.
Dica para questões semelhantes
- Em planejamento no SUS, valide se a alternativa respeita a redação do Decreto nº 7.508/2011 sobre direção, obrigatoriedade e consideração da iniciativa privada.
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