Questões de Concurso

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Q3989830 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Federal nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência é destinada a:
Alternativas
Q3989827 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), a intimidação sistemática pode ser classificada conforme as ações praticadas. Quando envolve assediar, induzir e/ou abusar, trata-se de bullying:
Alternativas
Q3989629 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão, a realização de exame médico-pericial, componente da avaliação biopsicossocial da deficiência:  
Alternativas
Q3989627 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a falta ou a carência de recursos materiais:  
Alternativas
Q3989471 Legislação Federal
De acordo com o Art. 3º da Lei Federal nº 13.185/2015, a intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada conforme as ações praticadas.
Analise os itens abaixo:

I. Verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente.
II. Moral: difamar, caluniar, disseminar rumores.
III. Físico: socar, chutar, bater.

Está(ão) correto(s):
Alternativas
Q3989414 Direito Administrativo
A Administração Pública brasileira contempla órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta. Entre as entidades da administração indireta, aquela caracterizada como serviço autônomo, criada por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada é denominada de:
Alternativas
Q3989379 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão, a realização de exame médico-pericial, componente da avaliação biopsicossocial da deficiência:
Alternativas
Q3989378 Legislação Federal
De acordo com o artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas algumas condições, entre elas: 
Alternativas
Q3989377 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a falta ou a carência de recursos materiais: 
Alternativas
Q3989345 Direitos Humanos
As Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos fundamentam a inserção da Educação em Direitos Humanos nos sistemas de ensino brasileiros. Com base nesse documento, analise as asserções a seguir e assinale a alternativa correta.

I – Os Direitos Humanos são frutos da luta pelo reconhecimento, realização e universalização da dignidade humana, sendo histórica e socialmente construídos e dizem respeito a um processo em constante elaboração.
II – Nesse processo, a educação é reconhecida como um dos Direitos Humanos e a Educação em Direitos Humanos é parte fundamental do conjunto desses direitos, inclusive do próprio direito à educação.
Alternativas
Q3989342 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A legislação que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância estabelece formas de participação social na proteção e promoção da criança. Com base nessa normativa, analise as asserções a seguir e assinale a alternativa correta.

I – A sociedade participa solidariamente com a família e o Estado da proteção e da promoção da criança na primeira infância, podendo, entre outras formas, formular políticas e controlar ações, por meio de organizações representativas.
II – Entre as formas de participação social previstas, inclui-se a integração de conselhos, de forma paritária com representantes governamentais, com funções de planejamento, acompanhamento, controle social e avaliação. 
Alternativas
Q3989299 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão, a realização de exame médico-pericial, componente da avaliação biopsicossocial da deficiência:
Alternativas
Q3989297 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a falta ou a carência de recursos materiais: 
Alternativas
Q3989259 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão, a realização de exame médico-pericial, componente da avaliação biopsicossocial da deficiência: 
Alternativas
Q3989257 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a falta ou a carência de recursos materiais: 
Alternativas
Q3989219 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão, a realização de exame médico-pericial, componente da avaliação biopsicossocial da deficiência: 
Alternativas
Q3989217 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a falta ou a carência de recursos materiais:
Alternativas
Q3989201 Direito Ambiental
O Monumento Natural é uma categoria das Unidades de Conservação de Proteção Integral. Outra categoria integrante desse grupo é: 
Alternativas
Q3989200 Direito Ambiental
Criação do Monumento Natural Josefa Braga de Almeida
O Prefeito do Município de Armação dos Búzios, por meio do Decreto n° 2.364, estabeleceu, no dia 28 de dezembro de 2023, a criação da Unidade de Conservação “Monumento Natural Josefa Braga de Almeida.” Esta Unidade de Conservação de Proteção Integral, situada no bairro de João Fernandes, abrange uma área de 275.949,15 m². A delimitação detalhada pode ser consultada no Memorial Descritivo anexo ao Decreto e disponível no portal da Prefeitura.
Fonte: https://abihrj.com.br/turismo/prefeitura-debuzios-anuncia-criacao-da-unidade-de-conservacaomonumento-natural-josefa-braga-dealmeida?doing_wp_cron=1771712070.5230209827423 095703125. Texto adaptado. Acesso em: 21/02/2026

À luz da Lei nº 9.985/2000, o objetivo da criação de um Monumento Natural é: 
Alternativas
Q3989159 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão, a realização de exame médico-pericial, componente da avaliação biopsicossocial da deficiência:  
Alternativas
Respostas
13861: E
13862: A
13863: D
13864: A
13865: E
13866: A
13867: D
13868: A
13869: A
13870: B
13871: B
13872: D
13873: A
13874: D
13875: A
13876: D
13877: A
13878: D
13879: B
13880: D