O Monumento Natural é uma categoria das Unidades de Conserv...
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 9.985/2000, art. 8º, III e IV: “Art. 8º O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: (...) III - Parque Nacional; IV - Monumento Natural; (...)”. Lei nº 9.985/2000, art. 14, I, II e III: “Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: I - Área de Proteção Ambiental; II - Área de Relevante Interesse Ecológico; III - Floresta Nacional; (...)”. Como o enunciado já informa que Monumento Natural é de Proteção Integral, a única alternativa do mesmo grupo é Parque Nacional.
- Primeiro identifique o grupo legal cobrado: Proteção Integral ou Uso Sustentável.
- Em questões de SNUC, resolva pelo rol expresso da Lei nº 9.985/2000, não pela impressão transmitida pelo nome da unidade.
- Se a alternativa trouxer APA, ARIE ou Floresta Nacional, confronte diretamente com o art. 14 da Lei nº 9.985/2000.
- Se a alternativa trouxer Parque Nacional ou Monumento Natural, confronte diretamente com o art. 8º da Lei nº 9.985/2000.
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Lei nº 9.985
Art. 8 O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:
I - Estação Ecológica;
II - Reserva Biológica;
III - Parque Nacional;
IV - Monumento Natural;
V - Refúgio de Vida Silvestre.
Se é área, reserva (exceto a Biológica) e floresta será US (Uso Sustentável)
PGM PG
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