O Monumento Natural é uma categoria das Unidades de Conserv...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3989201 Direito Ambiental
O Monumento Natural é uma categoria das Unidades de Conservação de Proteção Integral. Outra categoria integrante desse grupo é: 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: D

Fundamento decisivo: Lei nº 9.985/2000, art. 8º, III e IV: “Art. 8º O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: (...) III - Parque Nacional; IV - Monumento Natural; (...)”. Lei nº 9.985/2000, art. 14, I, II e III: “Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: I - Área de Proteção Ambiental; II - Área de Relevante Interesse Ecológico; III - Floresta Nacional; (...)”. Como o enunciado já informa que Monumento Natural é de Proteção Integral, a única alternativa do mesmo grupo é Parque Nacional.

Tema central: Classificação das unidades
Análise das alternativas
A
Errada
Área de Proteção Ambiental está errada porque o art. 14, I, da Lei nº 9.985/2000 a classifica no grupo das Unidades de Uso Sustentável, e não no grupo de Proteção Integral.
B
Errada
Área de Relevante Interesse Ecológico está errada porque o art. 14, II, da Lei nº 9.985/2000 a inclui entre as Unidades de Uso Sustentável. Portanto, não pertence ao mesmo grupo legal do Monumento Natural.
C
Errada
Floresta Nacional está errada porque o art. 14, III, da Lei nº 9.985/2000 a classifica como Unidade de Uso Sustentável. O nome pode induzir a erro, mas a classificação legal expressa afasta essa alternativa.
D
Certa
A alternativa D está correta porque Parque Nacional é expressamente listado no art. 8º, III, da Lei nº 9.985/2000 como categoria de Unidade de Conservação de Proteção Integral. Como Monumento Natural também integra esse mesmo grupo, o critério jurídico pedido pela questão é a coincidência de classificação legal dentro do SNUC.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre categorias conhecidas do SNUC sem separar os dois grupos legais: Proteção Integral e Uso Sustentável, especialmente para induzir marcação de APA, ARIE ou Floresta Nacional por associação genérica com proteção ambiental.
Dica para questões semelhantes
  • Primeiro identifique o grupo legal cobrado: Proteção Integral ou Uso Sustentável.
  • Em questões de SNUC, resolva pelo rol expresso da Lei nº 9.985/2000, não pela impressão transmitida pelo nome da unidade.
  • Se a alternativa trouxer APA, ARIE ou Floresta Nacional, confronte diretamente com o art. 14 da Lei nº 9.985/2000.
  • Se a alternativa trouxer Parque Nacional ou Monumento Natural, confronte diretamente com o art. 8º da Lei nº 9.985/2000.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Lei nº 9.985

Art. 8 O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:

I - Estação Ecológica;

II - Reserva Biológica;

III - Parque Nacional;

IV - Monumento Natural;

V - Refúgio de Vida Silvestre.

Se é área, reserva (exceto a Biológica) e floresta será US (Uso Sustentável)

PGM PG

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo