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Sobre esses aspectos, assinale a opção correta.
Sobre isso, é correto afirmar que
A respeito desses equipamentos, assinale a afirmação correta.
Assinale a explicação técnica correta para esse evento
Após verificar se os conectores da ventoinha estão corretamente ligados, assinale qual das opções abaixo seria o próximo passo mais adequado a ser feito.
I. São objetivos prioritários do Estado, entre outros, a defesa da Floresta Amazônica e o seu aproveitamento racional, respeitada a sua função no ecossistema.
II. O Estado fará o inventário e o mapeamento da cobertura florestal e adotará medidas especiais para a sua proteção.
III. São consideradas áreas sob proteção especial as de incidência de seringueiras e castanheiras nativas, de propriedade pública ou privada, ficando proibida a derrubada ou danificação dessas árvores em todo o Estado, exceto em áreas autorizadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia ou por organismo competente.
Está correto o que se afirma em
É correto afirmar que, nos termos da norma em comento, tal definição se refere
Acerca do tema, assinale a alternativa correta, em consonância com o disposto na Lei nº 1.762/1986 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas).
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Caroline terá direito à substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, desde que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 9.605/1998, são penas restritivas de direito, a exceção de uma. Assinale-a.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de Matheus
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 9.099/1995, é correto afirmar que