Leia o trecho a seguir, divulgado pelo setor de comunicação do
Governo de Mato Grosso do Sul, a respeito de suas políticas de
sustentabilidade.
O compromisso de Mato Grosso do Sul em se tornar um estado
carbono neutro até 2030 deixou de ser apenas uma meta
climática para se consolidar como a política pública
estruturante que orienta diversas ações do governo, sobretudo
a preservação do Pantanal que é uma condição e um instrumento
para o MS Carbono Neutro 2030, posicionando o estado entre as
lideranças ambientais do Brasil.
Adaptado de https://www.ms.gov.br/noticias
Considerando que a agenda MS Carbono Neutro 2030 orienta
também as políticas públicas voltadas à proteção dos biomas
estaduais, sobre as ações recentes relacionadas à preservação do
Pantanal, é correto afirmar que:

Question

Leia o trecho a seguir, divulgado pelo setor de comunicação do
Governo de Mato Grosso do Sul, a respeito de suas políticas de
sustentabilidade.
O compromisso de Mato Grosso do Sul em se tornar um estado
carbono neutro até 2030 deixou de ser apenas uma meta
climática para se consolidar como a política pública
estruturante que orienta diversas ações do governo, sobretudo
a preservação do Pantanal que é uma condição e um instrumento
para o MS Carbono Neutro 2030, posicionando o estado entre as
lideranças ambientais do Brasil.
Adaptado de https://www.ms.gov.br/noticias
Considerando que a agenda MS Carbono Neutro 2030 orienta
também as políticas públicas voltadas à proteção dos biomas
estaduais, sobre as ações recentes relacionadas à preservação do
Pantanal, é correto afirmar que: Alternativa A: o Estatuto do Pantanal, sancionado em 2025, declara o
Pantanal como patrimônio natural mundial e reserva da
biosfera, estabelecendo diretrizes para a sua gestão; Ou Alternativa B: o plano MS Carbono Neutro 2030 prevê a substituição
progressiva do sistema Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
(ILPF), responsável pelo avanço das pastagens no Pantanal,
por métodos sustentáveis de uso do solo;  Ou Alternativa C: o Fundo Clima Pantanal, vinculado ao Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima (MMA), financia políticas de
mitigação e adaptação às mudanças climáticas e de
conservação da biodiversidade no Pantanal;  Ou Alternativa D: os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
estruturam uma mudança na atuação estadual para a
conservação ambiental, tornando mais eficiente a punição
dos produtores que transgridem a legislação ambiental;  Ou Alternativa E: o Pacto pelo Pantanal é um programa de preservação e
desenvolvimento sustentável do bioma, que direciona
recursos até 2030 para fortalecer a qualidade de vida das
comunidades pantaneiras e promover boas práticas
socioambientais no bioma.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] o Pacto pelo Pantanal é um programa de preservação e
desenvolvimento sustentável do bioma, que direciona
recursos até 2030 para fortalecer a qualidade de vida das
comunidades pantaneiras e promover boas práticas
socioambientais no bioma.  Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão estava em comparar as alternativas com a notícia oficial sobre o Pacto pelo Pantanal, que o apresenta como programa estadual de conservação e desenvolvimento do bioma, com recursos destinados a ações de preservação e apoio a atores locais.Tema central: Pacto pelo PantanalAnálise das alternativasAErradaEstá errada por acrescentar conteúdo normativo não sustentado pela base. O Estatuto do Pantanal de 2025, conforme a fonte usada, estabelece normas para uso, conservação, proteção e recuperação do bioma, mas a base não sustenta que ele o declare patrimônio natural mundial e reserva da biosfera.BErradaEstá errada por inverter o sentido da política pública. A base informa que a agenda estadual trata a ILPF como prática de baixa emissão e produção sustentável a ser expandida, e não como sistema a ser substituído progressivamente.CErradaEstá errada por erro de vinculação institucional. A base trata o Fundo Clima Pantanal como fundo estadual, vinculado à estrutura ambiental do Estado, e não ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.DErradaEstá errada por distorcer a finalidade do PSA. Segundo a base, o Pagamento por Serviços Ambientais opera pela lógica de remuneração e incentivo à conservação e à prevenção/combate a incêndios, não pela finalidade de tornar mais eficiente a punição de produtores infratores.ECertaA alternativa E corresponde ao Pacto pelo Pantanal, descrito nas fontes estaduais como programa de preservação do bioma articulado ao desenvolvimento sustentável, com previsão de recursos para manter o Pantanal e com ações voltadas a comunidades, produtores e boas práticas socioambientais.Pegadinha da questãoA confusão real estava em trocar a descrição correta de um programa estadual recente por enunciados com aparência técnica, mas materialmente errados: fundo estadual tratado como federal, PSA tratado como punição, ILPF tratada como problema a eliminar e complemento solene sobre o Estatuto sem apoio na base.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar política pública recente, identifique primeiro o programa oficialmente lançado e sua finalidade central antes de analisar detalhes acessórios.Diferencie instrumento de incentivo de instrumento punitivo: PSA, na base, remunera conservação e prevenção, não intensifica sanção.Confira sempre a vinculação institucional do instrumento; nesta base, fundo estadual não pode ser atribuído ao MMA.Desconfie de alternativa que acrescente títulos ou qualificações solenes ao ato normativo sem apoio expresso na base.

Leia o trecho a seguir, divulgado pelo setor de comunicação ...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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