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Q1278485 Serviço Social
Segundo a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, as crianças e os adolescentes em situação de trabalho deverão ser identificados e ter os seus dados inseridos no:
Alternativas
Q1278484 Serviço Social
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, assinale a alternativa correta quanto ao serviço que integra a proteção social especial e consiste no apoio, orientação e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, articulando os serviços socioassistenciais com as diversas políticas públicas e com órgãos do sistema de garantia de direitos.
Alternativas
Q1278483 Serviço Social
De acordo com a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, a assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção:
Alternativas
Q1278482 Serviço Social
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, a gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado:
Alternativas
Q1278481 Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 define o que se entende sobre a Educação Especial. Acerca desta definição, marque a opção que representa, corretamente, o que está descrito na lei, artigo 58.
Alternativas
Q1278480 Legislação Federal
Sobre a seção da LDB nº 9.394/96 que versa sobre o Ensino Fundamental, segunda etapa da Educação Básica, é correto afirmar.
Alternativas
Q1278479 Legislação Federal
De acordo com as disposições da LDB nº 9.394/96 sobre a primeira etapa da Educação Básica, marque a opção correta.
Alternativas
Q1278478 Legislação Federal
De acordo com a LDB nº 9.394/96, artigo 22, que discorre sobre a finalidade da Educação Básica, é correto afirmar.
Alternativas
Q1278477 Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/96, estabelece os princípios que devem orientar o ensino. Dentre os itens abaixo, assinale aquele que NÃO diz respeito ao que consta na lei. Ou seja, marque a opção INCORRETA.
Alternativas
Q1278476 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento:
Alternativas
Q1278474 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1278473 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, qual o instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a ser desenvolvido com o adolescente, em programas de acolhimento institucional, sendo um dos propósitos garantir a reintegração familiar?
Alternativas
Q1278472 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa correta quanto a uma das medidas aplicáveis às entidades de atendimento governamental que descumpram as obrigações nos programas de internação.
Alternativas
Q1278471 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Assinale a alternativa correta ao que corresponde a uma das linhas de ação da política de atendimento, conforme afirma o Estatuto da criança e do adolescente.
Alternativas
Q1278470 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o ECA, é(são) responsável(is) pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes:
Alternativas
Q1278469 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o ECA, no que se refere ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de:
Alternativas
Q1278468 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o ECA, sobre a adoção, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1278465 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa correta, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, sobre aquilo que consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição, para fins de convivência familiar e comunitária, e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.
Alternativas
Q1278464 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária inscrito no Estatuto da Criança e Adolescente, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:
Alternativas
Q1278463 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada:
Alternativas
Respostas
841: A
842: A
843: D
844: C
845: C
846: D
847: B
848: A
849: B
850: D
851: B
852: A
853: D
854: B
855: C
856: D
857: A
858: C
859: D
860: B