A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº ...

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Q1278477
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2019 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Conselheiro Tutelar |
Q1278477 Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/96, estabelece os princípios que devem orientar o ensino. Dentre os itens abaixo, assinale aquele que NÃO diz respeito ao que consta na lei. Ou seja, marque a opção INCORRETA.
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