Sobre a seção da LDB nº 9.394/96 que versa sobre o Ensino F...

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Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2019 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Conselheiro Tutelar |

Q1278480 Legislação Federal

Sobre a seção da LDB nº 9.394/96 que versa sobre o Ensino Fundamental, segunda etapa da Educação Básica, é correto afirmar.

O Ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, inicia-se aos 7 (sete) anos de idade.

O Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, inclusive nas comunidades indígenas, que não poderão utilizar suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

O currículo do Ensino Fundamental não deve conter conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

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