Questões de Concurso
Para cespe / cebraspe
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João compõe uma equipe técnica que auxiliará na definição de despesas e custos para realização do EIA e do RIMA relativos ao licenciamento ambiental de determinado projeto de empreendimento com potencial de gerar significativos impactos ambientais. O proponente do projeto em questão indagou o referido técnico sobre quem deveria arcar com tais despesas e custos, bem como sobre os procedimentos a serem realizados na hipótese de arquivamento do processo de licenciamento ambiental.
A partir da situação hipotética, julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CONAMA pertinentes.
Caso ocorra arquivamento do processo de licenciamento, o proponente poderá apresentar novo requerimento de licença, sem a necessidade de pagar novamente o custo de análise para a obtenção da licença ambiental.
De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e com a Lei n.º 12.651/2012, que institui o Código Florestal brasileiro, julgue o item a seguir.
A reserva biológica, o parque nacional, a reserva de fauna e o monumento natural são de posse e domínio públicos, de modo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser obrigatoriamente desapropriadas, de acordo com o que dispõe a legislação ambiental.
De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e com a Lei n.º 12.651/2012, que institui o Código Florestal brasileiro, julgue o item a seguir.
Quando indicado pelo zoneamento ecológico-econômico estadual, realizado segundo metodologia unificada, o poder público federal poderá ampliar as áreas de reserva legal em até 50% dos percentuais previstos no Código Florestal.
De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e com a Lei n.º 12.651/2012, que institui o Código Florestal brasileiro, julgue o item a seguir.
Conforme a legislação ambiental vigente, não se admite a conversão de vegetação nativa para uso alternativo do solo no imóvel rural em que haja área abandonada.
De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e com a Lei n.º 12.651/2012, que institui o Código Florestal brasileiro, julgue o item a seguir.
A área de uma unidade de conservação do grupo de proteção integral pode ser considerada, para efeitos legais, zona rural ou zona urbana, de acordo com o local em que se situar a unidade.
Determinada madeireira desmatou, para a exploração econômica de madeira, parte de uma floresta nativa localizada em terra de domínio público, sem autorização do órgão competente. Em decorrência dessa infração ambiental, à madeireira foi imputada pena de multa, no valor máximo, calculada de acordo com os critérios do Código Penal. Mesmo assim, constatou-se que a multa foi ineficaz, porque o valor da vantagem econômica auferida pela madeireira em decorrência da infração ambiental cometida havia sido muito superior ao valor da multa.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, com base na Lei de Crimes Ambientais.
Uma vez que a multa, embora aplicada no valor máximo, se revelou ineficaz, seu valor poderá ser aumentado em até três vezes, considerando-se o valor da vantagem econômica auferida.
Com base na Lei n.º 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento) e na Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, julgue o item a seguir.
A servidão ambiental perpétua equivale, para fins creditícios, tributários e de acesso aos recursos de fundos públicos, à Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Com base na Lei n.º 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento) e na Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, julgue o item a seguir.
Constitui serviço público a ação de saneamento executada por soluções individuais, ainda que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços.
Com base na Lei n.º 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento) e na Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, julgue o item a seguir.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é a responsável por estabelecer mecanismo sistemático de auditoria das informações inseridas no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA).
O médico inglês John Snow é considerado um dos precursores da epidemiologia moderna. Durante um surto de cólera ocorrido em Londres no ano de 1854 predominava a teoria miasmática, segundo a qual as doenças eram causadas por emanações de ar contaminado. Contrariando esse entendimento, Snow passou a analisar a distribuição espacial dos casos da doença. Com base nessa observação, Snow defendeu que a cólera era transmitida por meio da ingestão de água contaminada.
Internet: <https://www.bbc.com/portuguese> (com adaptações).
Considerando o tema abordado no texto apresentado, julgue o próximo item.
O monitoramento limnológico de reservatórios destinados ao abastecimento público é facultativo na vigilância da cólera, pois a bactéria causadora da doença apresenta ciclo de vida restrito ao trato gastrointestinal humano.
O médico inglês John Snow é considerado um dos precursores da epidemiologia moderna. Durante um surto de cólera ocorrido em Londres no ano de 1854 predominava a teoria miasmática, segundo a qual as doenças eram causadas por emanações de ar contaminado. Contrariando esse entendimento, Snow passou a analisar a distribuição espacial dos casos da doença. Com base nessa observação, Snow defendeu que a cólera era transmitida por meio da ingestão de água contaminada.
Internet: <https://www.bbc.com/portuguese> (com adaptações).
Considerando o tema abordado no texto apresentado, julgue o próximo item.
Os normativos ambientais brasileiros dispensam o monitoramento de parâmetros microbiológicos em águas subterrâneas, uma vez que estas são ambientes naturalmente protegidos contra contaminação.
O médico inglês John Snow é considerado um dos precursores da epidemiologia moderna. Durante um surto de cólera ocorrido em Londres no ano de 1854 predominava a teoria miasmática, segundo a qual as doenças eram causadas por emanações de ar contaminado. Contrariando esse entendimento, Snow passou a analisar a distribuição espacial dos casos da doença. Com base nessa observação, Snow defendeu que a cólera era transmitida por meio da ingestão de água contaminada.
Internet: <https://www.bbc.com/portuguese> (com adaptações).
Considerando o tema abordado no texto apresentado, julgue o próximo item.
A prevenção da cólera depende do saneamento básico e do tratamento adequado da água.
O médico inglês John Snow é considerado um dos precursores da epidemiologia moderna. Durante um surto de cólera ocorrido em Londres no ano de 1854 predominava a teoria miasmática, segundo a qual as doenças eram causadas por emanações de ar contaminado. Contrariando esse entendimento, Snow passou a analisar a distribuição espacial dos casos da doença. Com base nessa observação, Snow defendeu que a cólera era transmitida por meio da ingestão de água contaminada.
Internet: <https://www.bbc.com/portuguese> (com adaptações).
Considerando o tema abordado no texto apresentado, julgue o próximo item.
A cólera é uma doença de veiculação hídrica causada pela bactéria Vibrio cholerae.
Em novembro de 2025, o município de Padre Bernardo, no entorno do Distrito Federal, registrou o terceiro desmoronamento de seu lixão em menos de seis meses. O incidente ocorreu após fortes chuvas que atingiram a região, somando cerca de 140 milímetros em poucas horas. O deslizamento atingiu o córrego Santa Bárbara, provocando uma nova contaminação de suas águas e levando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) a manter a proibição do consumo de água no local.
O histórico de instabilidade na área começou em junho de 2025, quando o primeiro e mais grave desmoronamento despejou milhares de metros cúbicos de resíduos no leito do córrego. Na ocasião, o Ministério Público de Goiás classificou o evento como uma "tragédia anunciada", visto que o aterro operava sem a devida licença ambiental.
Letícia Fiuza. Terceiro desmoronamento em lixão volta a contaminar córrego, em Padre Bernardo. G1 Goiás, 26 nov. 2025. Internet: <https://g1.globo.com/go> (com adaptações).
Considerando o assunto abordado no texto precedente, julgue o item que se segue.
Aterros sanitários utilizam princípios de confinamento para reduzir danos ambientais, que devem incluir obrigatoriamente a impermeabilização da base do solo com camadas de argila e membranas sintéticas (PEAD).
Em novembro de 2025, o município de Padre Bernardo, no entorno do Distrito Federal, registrou o terceiro desmoronamento de seu lixão em menos de seis meses. O incidente ocorreu após fortes chuvas que atingiram a região, somando cerca de 140 milímetros em poucas horas. O deslizamento atingiu o córrego Santa Bárbara, provocando uma nova contaminação de suas águas e levando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) a manter a proibição do consumo de água no local.
O histórico de instabilidade na área começou em junho de 2025, quando o primeiro e mais grave desmoronamento despejou milhares de metros cúbicos de resíduos no leito do córrego. Na ocasião, o Ministério Público de Goiás classificou o evento como uma "tragédia anunciada", visto que o aterro operava sem a devida licença ambiental.
Letícia Fiuza. Terceiro desmoronamento em lixão volta a contaminar córrego, em Padre Bernardo. G1 Goiás, 26 nov. 2025. Internet: <https://g1.globo.com/go> (com adaptações).
Considerando o assunto abordado no texto precedente, julgue o item que se segue.
Nos aterros sanitários, o biogás gerado pela decomposição anaeróbia da matéria orgânica deve ser obrigatoriamente captado e pode ser queimado em flares ou aproveitado para geração de energia, evitando-se sua liberação direta na atmosfera.
Em novembro de 2025, o município de Padre Bernardo, no entorno do Distrito Federal, registrou o terceiro desmoronamento de seu lixão em menos de seis meses. O incidente ocorreu após fortes chuvas que atingiram a região, somando cerca de 140 milímetros em poucas horas. O deslizamento atingiu o córrego Santa Bárbara, provocando uma nova contaminação de suas águas e levando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) a manter a proibição do consumo de água no local.
O histórico de instabilidade na área começou em junho de 2025, quando o primeiro e mais grave desmoronamento despejou milhares de metros cúbicos de resíduos no leito do córrego. Na ocasião, o Ministério Público de Goiás classificou o evento como uma "tragédia anunciada", visto que o aterro operava sem a devida licença ambiental.
Letícia Fiuza. Terceiro desmoronamento em lixão volta a contaminar córrego, em Padre Bernardo. G1 Goiás, 26 nov. 2025. Internet: <https://g1.globo.com/go> (com adaptações).
Considerando o assunto abordado no texto precedente, julgue o item que se segue.
O aterro controlado, embora seja diferente do aterro sanitário, é tecnicamente comparável a este, pois possui sistema de impermeabilização de base e tratamento de chorume, distinguindo-se apenas por não realizar a cobertura diária dos resíduos com terra.
Em novembro de 2025, o município de Padre Bernardo, no entorno do Distrito Federal, registrou o terceiro desmoronamento de seu lixão em menos de seis meses. O incidente ocorreu após fortes chuvas que atingiram a região, somando cerca de 140 milímetros em poucas horas. O deslizamento atingiu o córrego Santa Bárbara, provocando uma nova contaminação de suas águas e levando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) a manter a proibição do consumo de água no local.
O histórico de instabilidade na área começou em junho de 2025, quando o primeiro e mais grave desmoronamento despejou milhares de metros cúbicos de resíduos no leito do córrego. Na ocasião, o Ministério Público de Goiás classificou o evento como uma "tragédia anunciada", visto que o aterro operava sem a devida licença ambiental.
Letícia Fiuza. Terceiro desmoronamento em lixão volta a contaminar córrego, em Padre Bernardo. G1 Goiás, 26 nov. 2025. Internet: <https://g1.globo.com/go> (com adaptações).
Considerando o assunto abordado no texto precedente, julgue o item que se segue.
O termo lixão é utilizado para caracterizar uma forma de disposição final de resíduos em que não há impermeabilização do solo nem sistemas de drenagem, permitindo-se que o chorume percole livremente e atinja o lençol freático.
Em novembro de 2025, o município de Padre Bernardo, no entorno do Distrito Federal, registrou o terceiro desmoronamento de seu lixão em menos de seis meses. O incidente ocorreu após fortes chuvas que atingiram a região, somando cerca de 140 milímetros em poucas horas. O deslizamento atingiu o córrego Santa Bárbara, provocando uma nova contaminação de suas águas e levando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) a manter a proibição do consumo de água no local.
O histórico de instabilidade na área começou em junho de 2025, quando o primeiro e mais grave desmoronamento despejou milhares de metros cúbicos de resíduos no leito do córrego. Na ocasião, o Ministério Público de Goiás classificou o evento como uma "tragédia anunciada", visto que o aterro operava sem a devida licença ambiental.
Letícia Fiuza. Terceiro desmoronamento em lixão volta a contaminar córrego, em Padre Bernardo. G1 Goiás, 26 nov. 2025. Internet: <https://g1.globo.com/go> (com adaptações).
Considerando o assunto abordado no texto precedente, julgue o item que se segue.
As condições anóxicas geradas por desmoronamentos como os descritos no texto, com alta carga de matéria orgânica e chorume, inibem a atividade de microrganismos metilantes, reduzindo a conversão de mercúrio inorgânico em metilmercúrio.
Em novembro de 2025, o município de Padre Bernardo, no entorno do Distrito Federal, registrou o terceiro desmoronamento de seu lixão em menos de seis meses. O incidente ocorreu após fortes chuvas que atingiram a região, somando cerca de 140 milímetros em poucas horas. O deslizamento atingiu o córrego Santa Bárbara, provocando uma nova contaminação de suas águas e levando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) a manter a proibição do consumo de água no local.
O histórico de instabilidade na área começou em junho de 2025, quando o primeiro e mais grave desmoronamento despejou milhares de metros cúbicos de resíduos no leito do córrego. Na ocasião, o Ministério Público de Goiás classificou o evento como uma "tragédia anunciada", visto que o aterro operava sem a devida licença ambiental.
Letícia Fiuza. Terceiro desmoronamento em lixão volta a contaminar córrego, em Padre Bernardo. G1 Goiás, 26 nov. 2025. Internet: <https://g1.globo.com/go> (com adaptações).
Considerando o assunto abordado no texto precedente, julgue o item que se segue.
O chorume (ou lixiviado) é composto exclusivamente por água da chuva que percola através dos resíduos sólidos depositados no aterro.
O Cerrado brasileiro, considerado o "berço das águas" por abrigar as nascentes de 8 das 12 principais bacias hidrográficas do país, enfrenta grave crise hídrica. Um estudo inédito realizado pelo geógrafo Yuri Salmona revelou que os rios do bioma perderam 15,4% de sua vazão entre 1985 e 2022, devido ao desmatamento (56,7%) e às mudanças climáticas (43,3%). A principal causa é a conversão da vegetação nativa em pastagens e monoculturas, especialmente de soja, que já destruíram 47% da área original do cerrado. Além do desmatamento, há o agronegócio, que utiliza diariamente 1,8 bilhão de litros de água para irrigação apenas no oeste baiano.
Internet: <https://g1.globo.com/meio-ambiente> (com adaptações).
Considerando o assunto tratado no texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito de hidrologia e de qualidade da água.
Em bacias hidrográficas com extensas áreas de monocultura, o aporte difuso de nitrogênio e fósforo aumenta a probabilidade de eutrofização em reservatórios, uma vez que esses nutrientes são determinantes para a proliferação de organismos fotossintetizantes.
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