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Q418480 Direito Administrativo
No que se refere à Lei n.º 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
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Q418479 Direito Administrativo
Considere que, em área urbana e populosa, um pedestre faleceu, vítima de atropelamento por trem em via férrea provida de passagem de nível para pedestres. Ademais, houve descuido da vítima ao transitar pela linha férrea, à medida que optou por acesso clandestinamente aberto por populares. Acerca da responsabilidade da concessionária de transporte ferroviário, segundo o entendimento majoritário do STJ, assinale a alternativa correta.
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Q418478 Legislação Estadual
A respeito do Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal (Lei complementar n.º 840/2011), assinale a alternativa correta.
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Q418477 Direito Administrativo
Acerca das agências reguladoras e do controle judicial, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.
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Q418476 Direito Constitucional
Com relação às funções essenciais à Justiça, é correto afirmar que
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Q418475 Direito Constitucional
Considere que a Câmara dos Deputados tenha sido a Casa Legislativa iniciadora do Projeto de Lei Ordinária “X” — que versa sobre mudanças na legislação cível. Ao apreciar o Projeto, o Senado Federal alterou-o parcialmente, modificando alguns de seus artigos. Em seguida, o Projeto retornou à Câmara dos Deputados, que rejeitou todas as alterações empreendidas no Senado e enviou o Projeto de Lei “X” para sanção presidencial. Acerca do cenário indicado, é correto afirmar que
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Q418474 Direito Constitucional
Segundo Dieter Grimm, ex-juiz do Tribunal Constitucional Federal alemão, as Constituições só conseguem cumprir suas missões se forem atos normativos hierarquicamente superiores aos demais. Nesse sentido, é particularmente relevante — senão indispensável —, que se adote um catálogo de direitos fundamentais por meio do texto constitucional. No que se refere à teoria geral dos direitos fundamentais e à sua tutela jurídica, assinale a alternativa correta.
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Q418473 Direito Constitucional
Com relação ao controle de constitucionalidade dos atos normativos, assinale a alternativa correta.
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Q418472 Direito Constitucional
Acerca do ordenamento jurídico-constitucional e da jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
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Q418471 Direito Tributário
Acerca do ilícito tributário e do contencioso tributário administrativo, assinale a alternativa correta.
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Q418470 Direito Tributário
Acerca das limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
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Q418468 Direito Financeiro
A respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q418467 Direito Financeiro
Acerca do regime constitucional das finanças públicas e dos orçamentos, é correto afirmar que
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Q418466 Administração Geral
Assinale a alternativa que apresenta a denominação correta da ferramenta de análise da gestão e do planejamento estratégico que estuda a competitividade de determinada organização segundo variáveis endógenas e exógenas.
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Q418465 Administração Pública
Acerca das políticas públicas brasileiras na atualidade e de suas tendências, assinale a alternativa correta.
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Q418464 Administração Pública
No que se refere às diretrizes básicas para o governo eletrônico no caso brasileiro, assinale a alternativa correta.
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Q418463 Administração Geral
Assinale a alternativa em que todas as características relacionadas correspondem ao estilo de liderança liberal.
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Q418462 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta uma característica dos órgãos da administração direta.
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Q418461 Inglês
Among the words listed below, the only one which forms the plural by adding an “s” is
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Q418460 Inglês
None of the companies surveyed in these countries indicated plans to reduce staff.
Alternativas
Respostas
3121: D
3122: C
3123: C
3124: B
3125: D
3126: D
3127: B
3128: D
3129: B
3130: E
3131: D
3132: A
3133: C
3134: A
3135: C
3136: E
3137: D
3138: D
3139: B
3140: A