Foram encontradas 17.318 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4192746 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Por que cada vez mais brasileiros deixam Portugal e recomeçam na Espanha


O brasileiro Paulo Geronimo espera ser beneficiado pelo processo extraordinário de regularização iniciado na Espanha em abril, voltado a imigrantes que já vivem no país. Após sete anos em Portugal, ele se mudou com a família para a Espanha em 2025.

Apesar de ter regularizado sua situação em Portugal, Paulo afirma que passou a perceber maior hostilidade contra brasileiros, além de considerar os salários espanhóis mais atrativos. Com experiência como motorista de caminhão, conseguiu promessa de contrato de trabalho e desenvolve um aplicativo voltado ao setor de transporte.

A Espanha adota um discurso mais favorável à imigração e políticas voltadas à integração dos estrangeiros, diferentemente de Portugal, que abriga a maior comunidade brasileira da Europa. Somado ao crescimento econômico espanhol, esse cenário ajuda a explicar o aumento do interesse de brasileiros pela mudança.

Nos últimos meses, cresceram os grupos virtuais com orientações sobre migração para a Espanha, especialmente em regiões de fronteira. O movimento envolve tanto imigrantes irregulares quanto pessoas já regularizadas.

Uma professora universitária aposentada decidiu deixar o norte de Portugal e mudar-se com a família para a Espanha, relatando aumento da hostilidade contra imigrantes e sobrecarga dos serviços públicos portugueses. Seu marido aguardava havia dois anos a renovação do visto de residência.

Dados oficiais indicam crescimento acelerado da comunidade brasileira na Espanha nos últimos anos, com milhares de novos registros apenas no último trimestre analisado.

Embora a regularização extraordinária beneficie apenas pessoas que já estavam na Espanha até o final de 2025, o interesse pela mudança também decorre do endurecimento das regras migratórias portuguesas e da busca por melhores condições de vida.

Portugal aprovou mudanças legais que restringem mecanismos de regularização, dificultam o reagrupamento familiar e ampliam o tempo necessário para solicitação de cidadania portuguesa. Especialistas observam que o país abandonou um dos modelos migratórios mais flexíveis da Europa.

Além disso, cresceram os registros de discriminação e hostilidade contra imigrantes. Pesquisas apontam aumento da percepção negativa sobre brasileiros, enquanto casos de preconceito ganharam maior visibilidade.

Analistas relacionam as diferenças entre Portugal e Espanha às orientações políticas dos governos atuais. Enquanto a Espanha mantém discurso mais favorável à imigração, Portugal passou a adotar postura mais restritiva.

Outro fator importante é o impacto proporcional da imigração. Embora a Espanha tenha recebido mais imigrantes em números absolutos, o crescimento populacional relativo foi mais intenso em Portugal, pressionando serviços públicos.

Na Espanha, o governo apresenta a imigração como solução para problemas estruturais, como envelhecimento populacional e falta de mão de obra. Especialistas destacam que parte do crescimento econômico espanhol recente está associada à imigração, além de os salários serem superiores aos portugueses.

A regularização extraordinária integra um conjunto de medidas voltadas à integração dos imigrantes, incluindo facilitação do reconhecimento de diplomas e ampliação do acesso à saúde pública.

Especialistas observam que a Espanha possui um mercado informal capaz de absorver trabalhadores estrangeiros, contribuindo para o elevado número de imigrantes irregulares. O novo processo permite acelerar o acesso à residência e ao trabalho formal.

O governo argumenta que a medida atende a uma necessidade social e econômica, enquanto críticos afirmam que ela pode incentivar novas entradas irregulares. Pesquisas sobre regularizações anteriores, porém, indicam aumento do emprego formal e da arrecadação sem crescimento significativo da imigração irregular.

Estudiosos destacam que os fluxos migratórios resultam de fatores diversos, como crises econômicas, violência, oportunidades de trabalho e políticas migratórias internacionais.

Embora exista debate sobre imigração na Espanha, o tema ainda provoca menos polarização do que em Portugal. Pesquisas mostram que a questão não figura entre as principais preocupações da população espanhola.

Especialistas concluem que, apesar das mudanças políticas e das oscilações entre maior abertura ou restrição, a Europa continuará necessitando de trabalhadores estrangeiros para sustentar sua economia. Ainda assim, recomendam que a migração ocorra preferencialmente por vias legais, reduzindo riscos e vulnerabilidades.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/clyp7k85l1po.adaptado.
Apesar de ter regularizado sua situação em Portugal, Paulo afirma que passou a perceber maior hostilidade contra brasileiros, além de considerar os salários espanhóis mais atrativos.

Analise se as afirmativas a seguir, quanto à nova pontuação sem alteração do sentido original da frase, são falsas (F) ou verdadeiras (V).

(__)Paulo afirma que apesar de ter regularizado sua situação em Portugal passou a perceber maior hostilidade contra brasileiros, além de considerar os salários espanhóis mais atrativos.
(__)Apesar de ter regularizado sua situação em Portugal Paulo passou a afirmar, que percebeu maior hostilidade contra brasileiros, além de considerar os salários espanhóis mais atrativos.
(__)Paulo afirma que, apesar de ter regularizado sua situação em Portugal, passou a perceber maior hostilidade contra brasileiros, além de considerar os salários espanhóis mais atrativos.
(__)Apesar de ter regularizado sua situação em Portugal, Paulo passou a afirmar que percebeu maior hostilidade contra brasileiros, além de considerar os salários espanhóis mais atrativos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Alternativas
Q4192745 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Por que cada vez mais brasileiros deixam Portugal e recomeçam na Espanha


O brasileiro Paulo Geronimo espera ser beneficiado pelo processo extraordinário de regularização iniciado na Espanha em abril, voltado a imigrantes que já vivem no país. Após sete anos em Portugal, ele se mudou com a família para a Espanha em 2025.

Apesar de ter regularizado sua situação em Portugal, Paulo afirma que passou a perceber maior hostilidade contra brasileiros, além de considerar os salários espanhóis mais atrativos. Com experiência como motorista de caminhão, conseguiu promessa de contrato de trabalho e desenvolve um aplicativo voltado ao setor de transporte.

A Espanha adota um discurso mais favorável à imigração e políticas voltadas à integração dos estrangeiros, diferentemente de Portugal, que abriga a maior comunidade brasileira da Europa. Somado ao crescimento econômico espanhol, esse cenário ajuda a explicar o aumento do interesse de brasileiros pela mudança.

Nos últimos meses, cresceram os grupos virtuais com orientações sobre migração para a Espanha, especialmente em regiões de fronteira. O movimento envolve tanto imigrantes irregulares quanto pessoas já regularizadas.

Uma professora universitária aposentada decidiu deixar o norte de Portugal e mudar-se com a família para a Espanha, relatando aumento da hostilidade contra imigrantes e sobrecarga dos serviços públicos portugueses. Seu marido aguardava havia dois anos a renovação do visto de residência.

Dados oficiais indicam crescimento acelerado da comunidade brasileira na Espanha nos últimos anos, com milhares de novos registros apenas no último trimestre analisado.

Embora a regularização extraordinária beneficie apenas pessoas que já estavam na Espanha até o final de 2025, o interesse pela mudança também decorre do endurecimento das regras migratórias portuguesas e da busca por melhores condições de vida.

Portugal aprovou mudanças legais que restringem mecanismos de regularização, dificultam o reagrupamento familiar e ampliam o tempo necessário para solicitação de cidadania portuguesa. Especialistas observam que o país abandonou um dos modelos migratórios mais flexíveis da Europa.

Além disso, cresceram os registros de discriminação e hostilidade contra imigrantes. Pesquisas apontam aumento da percepção negativa sobre brasileiros, enquanto casos de preconceito ganharam maior visibilidade.

Analistas relacionam as diferenças entre Portugal e Espanha às orientações políticas dos governos atuais. Enquanto a Espanha mantém discurso mais favorável à imigração, Portugal passou a adotar postura mais restritiva.

Outro fator importante é o impacto proporcional da imigração. Embora a Espanha tenha recebido mais imigrantes em números absolutos, o crescimento populacional relativo foi mais intenso em Portugal, pressionando serviços públicos.

Na Espanha, o governo apresenta a imigração como solução para problemas estruturais, como envelhecimento populacional e falta de mão de obra. Especialistas destacam que parte do crescimento econômico espanhol recente está associada à imigração, além de os salários serem superiores aos portugueses.

A regularização extraordinária integra um conjunto de medidas voltadas à integração dos imigrantes, incluindo facilitação do reconhecimento de diplomas e ampliação do acesso à saúde pública.

Especialistas observam que a Espanha possui um mercado informal capaz de absorver trabalhadores estrangeiros, contribuindo para o elevado número de imigrantes irregulares. O novo processo permite acelerar o acesso à residência e ao trabalho formal.

O governo argumenta que a medida atende a uma necessidade social e econômica, enquanto críticos afirmam que ela pode incentivar novas entradas irregulares. Pesquisas sobre regularizações anteriores, porém, indicam aumento do emprego formal e da arrecadação sem crescimento significativo da imigração irregular.

Estudiosos destacam que os fluxos migratórios resultam de fatores diversos, como crises econômicas, violência, oportunidades de trabalho e políticas migratórias internacionais.

Embora exista debate sobre imigração na Espanha, o tema ainda provoca menos polarização do que em Portugal. Pesquisas mostram que a questão não figura entre as principais preocupações da população espanhola.

Especialistas concluem que, apesar das mudanças políticas e das oscilações entre maior abertura ou restrição, a Europa continuará necessitando de trabalhadores estrangeiros para sustentar sua economia. Ainda assim, recomendam que a migração ocorra preferencialmente por vias legais, reduzindo riscos e vulnerabilidades.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/clyp7k85l1po.adaptado.
Os textos jornalísticos organizam informações, opiniões e análises de diferentes formas, considerando a finalidade comunicativa, a seleção dos fatos e a maneira como os acontecimentos são apresentados ao leitor.

De acordo com o texto apresentado sobre a migração de brasileiros para a Espanha, assinale a alternativa correta quanto à tipologia e ao gênero textual.
Alternativas
Q4192737 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Por que cada vez mais brasileiros deixam Portugal e recomeçam na Espanha


O brasileiro Paulo Geronimo espera ser beneficiado pelo processo extraordinário de regularização iniciado na Espanha em abril, voltado a imigrantes que já vivem no país. Após sete anos em Portugal, ele se mudou com a família para a Espanha em 2025.

Apesar de ter regularizado sua situação em Portugal, Paulo afirma que passou a perceber maior hostilidade contra brasileiros, além de considerar os salários espanhóis mais atrativos. Com experiência como motorista de caminhão, conseguiu promessa de contrato de trabalho e desenvolve um aplicativo voltado ao setor de transporte.

A Espanha adota um discurso mais favorável à imigração e políticas voltadas à integração dos estrangeiros, diferentemente de Portugal, que abriga a maior comunidade brasileira da Europa. Somado ao crescimento econômico espanhol, esse cenário ajuda a explicar o aumento do interesse de brasileiros pela mudança.

Nos últimos meses, cresceram os grupos virtuais com orientações sobre migração para a Espanha, especialmente em regiões de fronteira. O movimento envolve tanto imigrantes irregulares quanto pessoas já regularizadas.

Uma professora universitária aposentada decidiu deixar o norte de Portugal e mudar-se com a família para a Espanha, relatando aumento da hostilidade contra imigrantes e sobrecarga dos serviços públicos portugueses. Seu marido aguardava havia dois anos a renovação do visto de residência.

Dados oficiais indicam crescimento acelerado da comunidade brasileira na Espanha nos últimos anos, com milhares de novos registros apenas no último trimestre analisado.

Embora a regularização extraordinária beneficie apenas pessoas que já estavam na Espanha até o final de 2025, o interesse pela mudança também decorre do endurecimento das regras migratórias portuguesas e da busca por melhores condições de vida.

Portugal aprovou mudanças legais que restringem mecanismos de regularização, dificultam o reagrupamento familiar e ampliam o tempo necessário para solicitação de cidadania portuguesa. Especialistas observam que o país abandonou um dos modelos migratórios mais flexíveis da Europa.

Além disso, cresceram os registros de discriminação e hostilidade contra imigrantes. Pesquisas apontam aumento da percepção negativa sobre brasileiros, enquanto casos de preconceito ganharam maior visibilidade.

Analistas relacionam as diferenças entre Portugal e Espanha às orientações políticas dos governos atuais. Enquanto a Espanha mantém discurso mais favorável à imigração, Portugal passou a adotar postura mais restritiva.

Outro fator importante é o impacto proporcional da imigração. Embora a Espanha tenha recebido mais imigrantes em números absolutos, o crescimento populacional relativo foi mais intenso em Portugal, pressionando serviços públicos.

Na Espanha, o governo apresenta a imigração como solução para problemas estruturais, como envelhecimento populacional e falta de mão de obra. Especialistas destacam que parte do crescimento econômico espanhol recente está associada à imigração, além de os salários serem superiores aos portugueses.

A regularização extraordinária integra um conjunto de medidas voltadas à integração dos imigrantes, incluindo facilitação do reconhecimento de diplomas e ampliação do acesso à saúde pública.

Especialistas observam que a Espanha possui um mercado informal capaz de absorver trabalhadores estrangeiros, contribuindo para o elevado número de imigrantes irregulares. O novo processo permite acelerar o acesso à residência e ao trabalho formal.

O governo argumenta que a medida atende a uma necessidade social e econômica, enquanto críticos afirmam que ela pode incentivar novas entradas irregulares. Pesquisas sobre regularizações anteriores, porém, indicam aumento do emprego formal e da arrecadação sem crescimento significativo da imigração irregular.

Estudiosos destacam que os fluxos migratórios resultam de fatores diversos, como crises econômicas, violência, oportunidades de trabalho e políticas migratórias internacionais.

Embora exista debate sobre imigração na Espanha, o tema ainda provoca menos polarização do que em Portugal. Pesquisas mostram que a questão não figura entre as principais preocupações da população espanhola.

Especialistas concluem que, apesar das mudanças políticas e das oscilações entre maior abertura ou restrição, a Europa continuará necessitando de trabalhadores estrangeiros para sustentar sua economia. Ainda assim, recomendam que a migração ocorra preferencialmente por vias legais, reduzindo riscos e vulnerabilidades.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/clyp7k85l1po.adaptado.
Embora "exista" debate sobre imigração na Espanha, o tema ainda provoca menos polarização do que em Portugal.

O verbo destacado na frase encontra-se conjugado no:
Alternativas
Q4192736 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Por que cada vez mais brasileiros deixam Portugal e recomeçam na Espanha


O brasileiro Paulo Geronimo espera ser beneficiado pelo processo extraordinário de regularização iniciado na Espanha em abril, voltado a imigrantes que já vivem no país. Após sete anos em Portugal, ele se mudou com a família para a Espanha em 2025.

Apesar de ter regularizado sua situação em Portugal, Paulo afirma que passou a perceber maior hostilidade contra brasileiros, além de considerar os salários espanhóis mais atrativos. Com experiência como motorista de caminhão, conseguiu promessa de contrato de trabalho e desenvolve um aplicativo voltado ao setor de transporte.

A Espanha adota um discurso mais favorável à imigração e políticas voltadas à integração dos estrangeiros, diferentemente de Portugal, que abriga a maior comunidade brasileira da Europa. Somado ao crescimento econômico espanhol, esse cenário ajuda a explicar o aumento do interesse de brasileiros pela mudança.

Nos últimos meses, cresceram os grupos virtuais com orientações sobre migração para a Espanha, especialmente em regiões de fronteira. O movimento envolve tanto imigrantes irregulares quanto pessoas já regularizadas.

Uma professora universitária aposentada decidiu deixar o norte de Portugal e mudar-se com a família para a Espanha, relatando aumento da hostilidade contra imigrantes e sobrecarga dos serviços públicos portugueses. Seu marido aguardava havia dois anos a renovação do visto de residência.

Dados oficiais indicam crescimento acelerado da comunidade brasileira na Espanha nos últimos anos, com milhares de novos registros apenas no último trimestre analisado.

Embora a regularização extraordinária beneficie apenas pessoas que já estavam na Espanha até o final de 2025, o interesse pela mudança também decorre do endurecimento das regras migratórias portuguesas e da busca por melhores condições de vida.

Portugal aprovou mudanças legais que restringem mecanismos de regularização, dificultam o reagrupamento familiar e ampliam o tempo necessário para solicitação de cidadania portuguesa. Especialistas observam que o país abandonou um dos modelos migratórios mais flexíveis da Europa.

Além disso, cresceram os registros de discriminação e hostilidade contra imigrantes. Pesquisas apontam aumento da percepção negativa sobre brasileiros, enquanto casos de preconceito ganharam maior visibilidade.

Analistas relacionam as diferenças entre Portugal e Espanha às orientações políticas dos governos atuais. Enquanto a Espanha mantém discurso mais favorável à imigração, Portugal passou a adotar postura mais restritiva.

Outro fator importante é o impacto proporcional da imigração. Embora a Espanha tenha recebido mais imigrantes em números absolutos, o crescimento populacional relativo foi mais intenso em Portugal, pressionando serviços públicos.

Na Espanha, o governo apresenta a imigração como solução para problemas estruturais, como envelhecimento populacional e falta de mão de obra. Especialistas destacam que parte do crescimento econômico espanhol recente está associada à imigração, além de os salários serem superiores aos portugueses.

A regularização extraordinária integra um conjunto de medidas voltadas à integração dos imigrantes, incluindo facilitação do reconhecimento de diplomas e ampliação do acesso à saúde pública.

Especialistas observam que a Espanha possui um mercado informal capaz de absorver trabalhadores estrangeiros, contribuindo para o elevado número de imigrantes irregulares. O novo processo permite acelerar o acesso à residência e ao trabalho formal.

O governo argumenta que a medida atende a uma necessidade social e econômica, enquanto críticos afirmam que ela pode incentivar novas entradas irregulares. Pesquisas sobre regularizações anteriores, porém, indicam aumento do emprego formal e da arrecadação sem crescimento significativo da imigração irregular.

Estudiosos destacam que os fluxos migratórios resultam de fatores diversos, como crises econômicas, violência, oportunidades de trabalho e políticas migratórias internacionais.

Embora exista debate sobre imigração na Espanha, o tema ainda provoca menos polarização do que em Portugal. Pesquisas mostram que a questão não figura entre as principais preocupações da população espanhola.

Especialistas concluem que, apesar das mudanças políticas e das oscilações entre maior abertura ou restrição, a Europa continuará necessitando de trabalhadores estrangeiros para sustentar sua economia. Ainda assim, recomendam que a migração ocorra preferencialmente por vias legais, reduzindo riscos e vulnerabilidades.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/clyp7k85l1po.adaptado.
Os mecanismos de textualidade contribuem para a organização das informações no texto, estabelecendo relações de sentido entre ideias, referências e estratégias discursivas utilizadas na construção da unidade textual.

Analise as proposições a seguir acerca das marcas de textualidade presentes no texto.

I.A intertextualidade manifesta-se pela reprodução explícita de trechos retirados de documentos legais sobre imigração europeia.
II.A coesão textual é construída por retomadas referenciais e conectores que articulam informações ao longo dos parágrafos.
III.A coerência do texto decorre da predominância de posicionamentos convergentes sobre imigração no desenvolvimento temático apresentado.
IV.O texto mantém coerência ao relacionar fatores econômicos, políticos e sociais na explicação dos fluxos migratórios discutidos.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4192735 Administração Pública
O ciclo das políticas públicas compreende etapas sequenciais que vão desde a identificação do problema até a avaliação dos resultados alcançados pela intervenção estatal. Acerca da etapa de formulação e da agenda de políticas públicas, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A agenda é o conjunto de problemas ou temas que a comunidade política percebe como merecedores de atenção e intervenção governamental.
(__)A implementação é a etapa do ciclo na qual os planos são transformados em atos e o serviço público é efetivamente prestado ao cidadão.
(__)A avaliação de políticas públicas deve ser realizada de forma secreta pelo gestor para evitar críticas da sociedade sobre o desempenho dos programas.
(__)A formulação envolve a definição de alternativas e a escolha da estratégia que será adotada para solucionar o problema inserido na agenda.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4192734 Administração Financeira e Orçamentária
O planejamento governamental brasileiro é estruturado por três leis orçamentárias principais que integram o ciclo de planejamento de médio e curto prazo. Considerando as atribuições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) conforme as disposições constitucionais, analise as afirmativas a seguir:

I.A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
II.A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
III.O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q4192732 Administração Pública
A evolução da administração pública no Brasil passou pelo modelo patrimonialista, burocrático e gerencial, cada um com características específicas de controle e foco nos resultados. Acerca dos princípios da governança pública e do modelo gerencial introduzido pela reforma do Estado, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A administração pública gerencial foca na eficiência, na eficácia e na efetividade das políticas públicas, utilizando indicadores de desempenho para avaliação.
(__)A governança pública compreende mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para conduzir políticas públicas e prestar serviços.
(__)O modelo burocrático de gestão pública caracteriza-se pela confiança nos agentes públicos e pela total ausência de procedimentos formais de controle.
(__)A transparência e a prestação de contas são pilares da governança que permitem ao cidadão acompanhar o uso dos recursos públicos de forma contínua.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4192731 Direito Constitucional
A gestão de pessoas na Administração Pública é regida por normas constitucionais e estatutárias que garantem a impessoalidade e a moralidade no acesso aos cargos. Considerando as disposições constitucionais sobre os agentes públicos e a acumulação de cargos, analise as afirmativas a seguir:

I.A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.
II.É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos de professor.
III.O prazo de validade do concurso público será de até cinco anos, podendo ser renovado por igual período mediante autorização do respectivo sindicato.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4192730 Direito Administrativo
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais. No que concerne às modalidades de licitação previstas na referida lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4192729 Controle Externo
O controle da Administração Pública visa garantir que os atos dos agentes públicos sejam praticados em conformidade com a lei e os interesses da coletividade. Considerando as disposições constitucionais sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analise as afirmativas a seguir:

I.A fiscalização da União e das entidades da administração direta e indireta será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo.
II.O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União.
III.O sistema de controle interno de cada Poder deve ser extinto após a aprovação das contas pelo órgão de controle social para reduzir gastos.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4192728 Direito Administrativo
Os atos administrativos são manifestações de vontade do Estado que visam criar, resguardar, transferir, modificar, extinguir ou declarar direitos. Acerca dos atributos do ato administrativo e do poder de autotutela da Administração Pública, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A presunção de legitimidade e veracidade diz respeito à conformidade do ato com a lei e à presunção de que os fatos alegados pela administração são verdadeiros.
(__)A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos.
(__)A imperatividade permite que o ato administrativo seja imposto a terceiros, pois possui eficácia erga omnes ou impõe obrigações independentemente de concordância, criando obrigações para os administrados.
(__)O desvio de poder configura-se quando o agente público pratica o ato dentro de sua competência, mas com finalidade diversa daquela prevista na lei.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q4192727 Direito Administrativo
Considerando os princípios fundamentais para a reforma administrativa e a gestão das atividades governamentais, no que se refere ao princípio do planejamento e à sua abrangência nas atividades da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4192726 Direito Administrativo
A prestação de serviços públicos pode ser realizada diretamente pelo Estado ou por meio de delegação a particulares sob o regime de concessão ou permissão. Considerando as disposições da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, analise as afirmativas a seguir:

I.Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.
II.Toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será objeto de prévia licitação, nos termos da legislação própria.
III.A responsabilidade civil do Estado por danos causados por seus agentes a terceiros é de natureza subjetiva, dependendo da comprovação de dolo no exercício da função.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q4192725 Direito Administrativo
A organização administrativa brasileira compreende a divisão entre administração direta e indireta, sendo esta última composta por entidades com personalidade jurídica própria. No que concerne à natureza jurídica e às características das fundações públicas instituídas pelo Estado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4192724 Direito Financeiro
Sobre as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, no que tange à geração de despesa e à lei de diretrizes orçamentárias, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4192723 Direito Administrativo
Considerando as fases do procedimento licitatório previstas na Lei nº 14.133/2021, correlacione as colunas abaixo de acordo com a ordem cronológica correta:

Coluna 01

(__)Fase em que são elaborados os estudos técnicos preliminares, o termo de referência ou projeto básico e a definição do objeto da contratação.
(__)Fase em que ocorre a publicação do instrumento convocatório, dando publicidade ao certame.
(__)Fase em que os licitantes apresentam suas propostas e, quando cabível, realizam lances.
(__)Fase em que se verifica o atendimento aos requisitos de qualificação jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira dos licitantes.

Coluna 02

I.Divulgação do edital.
II.Preparatória.
III.Apresentação de propostas e lances.
IV.Habilitação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q4192719 Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética:

Um órgão público pretende adquirir equipamentos de informática padronizados e amplamente disponíveis no mercado, com especificações usuais e facilmente comparáveis entre fornecedores. Para tanto, adota procedimento licitatório em que os licitantes apresentam propostas de preços, sendo o julgamento realizado com base no menor valor ofertado, em sessão pública, com possibilidade de lances sucessivos.

Diante do caso apresentado, assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de licitação utilizada. 
Alternativas
Q4192717 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Nos termos do Art. 33-A da Lei Orgânica do Município de Aracruz, as leis complementares serão aprovadas:
Alternativas
Q4192715 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Aracruz, a iniciativa popular será exercida mediante subscrição mínima de:
Alternativas
Q4192714 Legislação Federal
Considere a seguinte situação hipotética:

Um cidadão solicita, por meio de requerimento formal, informações sobre contratos firmados por determinado órgão público. O servidor responsável, com o objetivo de evitar questionamentos sobre irregularidades, decide retardar deliberadamente a resposta e, posteriormente, fornece dados incompletos e imprecisos. Além disso, omite documentos relevantes que estavam sob sua guarda funcional.

Diante do caso apresentado, assinale a alternativa correta à luz da Lei de Acesso à Informação.
Alternativas
Respostas
381: C
382: A
383: A
384: C
385: C
386: D
387: A
388: D
389: C
390: C
391: C
392: B
393: B
394: D
395: D
396: B
397: A
398: D
399: A
400: D