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Q3503224
Veterinária
De acordo com a Resolução CFMV nº 780/2004, é correto
afirmar que, no âmbito da Medicina Veterinária, a
publicidade veterinária
Q3503223
Veterinária
Acerca dos valores de multas aplicáveis, de acordo com a
Resolução CFMV nº 682/2001, é correto afirmar que
a pessoa
Q3503222
Veterinária
De acordo com normas de fiscalização de procedimentos
administrativos estabelecidas na Resolução CFMV
nº 672/2000, assinale a alternativa que indica atribuição do
fiscal do Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Q3503221
Veterinária
Em conformidade com a Resolução CFMV nº 647/1998, é
correto afirmar que as empresas de plano de saúde animal
Q3503220
Veterinária
Acerca da ministração de disciplinas especificamente
médico-veterinárias, com base na Resolução CFMV
nº 595/1992, assinale a alternativa correta.
Q3503219
Regimento Interno
De acordo com o Regimento Interno Padrão dos Conselhos
Regionais de Medicina Veterinária, instituído pela Resolução
CFMV nº 591/1992, os Conselhos Regionais de Medicina
Veterinária
Q3503218
Direito Sanitário
De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 467/1969, a
responsabilidade técnica dos estabelecimentos que produzem
produtos de uso veterinário deverá ser exercida
Q3503217
Veterinária
De acordo com o Decreto nº 69.134/1971, são entidades
obrigadas ao registro no Conselho de Medicina Veterinária
as
Q3503216
Veterinária
Assinale a alternativa que, de acordo com o Decreto
nº 64.704/1969, corresponde a uma das competências
privativas do médico-veterinário.
Q3503215
Legislação Federal
As disposições do parágrafo único do caput do artigo 3º da
Lei nº 12.514/2011 aplicam-se aos conselhos profissionais
Q3503214
Legislação Federal
Considerando as disposições da Lei nº 12.514/2011, quanto
às contribuições devidas aos conselhos profissionais, assinale
a alternativa correta.
Q3503213
Legislação Federal
No que se refere ao registro de empresas nas entidades
fiscalizadoras do exercício de profissões, conforme
estabelecido na Lei nº 6.839/1980, assinale a alternativa
correta.
Q3503212
Direito Administrativo
Suponha que, durante uma auditoria interna, tenha sido
identificado que o gestor de uma autarquia municipal
permitiu, sem a devida formalização legal, o uso de
equipamentos públicos por uma empresa privada parceira da
prefeitura. Além disso, liberou verba pública para a entidade
privada sem assegurar o cumprimento das normas legais
exigidas para a parceria.
Nos termos da Lei nº 8.429/1992, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, essa conduta pode ser classificada como
Nos termos da Lei nº 8.429/1992, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, essa conduta pode ser classificada como
Q3503211
Ética na Administração Pública
Com base no Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), é vedado ao servidor público
Q3503210
Sociologia
Em sociedades democráticas, a ética e a cidadania não são
compreendidas apenas como conceitos abstratos, mas como
práticas que orientam a participação social, a
responsabilidade coletiva e o compromisso com o bem
comum. A articulação entre esses dois princípios é
fundamental para o fortalecimento da vida pública.
Considerando essa relação, assinale a alternativa correta.
Q3503209
Ética na Administração Pública
Considere que, durante o atendimento presencial em certo
órgão público, um servidor tenha sido designado para acolher
determinado cidadão com deficiência auditiva e idade
avançada. Ao perceber que o atendimento demandaria mais
tempo e atenção, o servidor demonstrou impaciência,
respondeu com frases curtas, e desviava o olhar enquanto o
cidadão tentava comunicar-se. Em outro momento, o mesmo
servidor tratou com cordialidade um usuário mais jovem,
falante e vestido formalmente.
À luz do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), a conduta descrita
À luz do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), a conduta descrita
Q3503208
Direito Administrativo
Quanto à classificação dos atos administrativos, assinale a
alternativa correta.
Q3503207
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que indica atributo do ato
administrativo.
Q3503206
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988,
que rege a Administração Pública, e acerca dos direitos e dos
deveres dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Q3503205
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada
pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948,
estabelece uma série de direitos humanos fundamentais. Com
base nos artigos que compõem esse documento, assinale a
alternativa correta.
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