Tema central: A Resolução CFMV nº 595/1992 define que disciplinas especificamente médico-veterinárias (clínicas, cirúrgicas e áreas diretamente ligadas ao diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças animais) devem ser ministradas por médicos-veterinários com inscrição ativa no CRMV.

Alternativa correta: B
A Resolução CFMV nº 595/1992 estabelece a privatividade do magistério dessas disciplinas ao médico-veterinário regularmente inscrito no respectivo CRMV. Isso assegura competência técnica, responsabilidade ética e fiscalização profissional. A base legal se alinha também à Lei nº 5.517/1968 (exercício da Medicina Veterinária) e à função fiscalizatória do Sistema CFMV/CRMVs.

Por que as demais estão incorretas?

A. “Parasitologia veterinária” é conteúdo específico da Medicina Veterinária (voltado a hospedeiros animais, diagnóstico, terapêutica e vigilância). Pela Res. 595/92, a regência cabe a MV inscrito. Profissionais de outras áreas podem atuar em disciplinas básicas (ex.: parasitologia geral), mas não nas especificamente médico-veterinárias.

C. Não existe “aprovação automática” de EAD pelo CFMV. O MEC é quem autoriza/avalia cursos; o CFMV fiscaliza o exercício profissional e zela pela qualidade da formação, posicionando-se historicamente com restrições ao EAD em conteúdos práticos. Logo, a afirmação contraria a estrutura regulatória.

D. “Saúde animal” que envolva prevenção, diagnóstico e tratamento é escopo médico-veterinário. Além disso, qualquer atividade privativa requer inscrição no conselho correspondente. Zootecnistas atuam em produção e manejo, mas não podem reger disciplinas especificamente médico-veterinárias (Res. 595/92).

E. Disciplinas clínicas veterinárias não admitem exceções para regência por “áreas afins”. Podem existir participações complementares (co-docência/conteúdos básicos), mas a titularidade e a responsabilidade da disciplina clínica são privativas do médico-veterinário inscrito.

Estratégia para a prova: destaque termos como “especificamente médico-veterinárias”, “inscritos nos Conselhos Regionais” e palavras absolutas (“automática”, “exceção”). Em normas do CFMV, “especificamente médico-veterinárias” + “inscrição ativa no CRMV” quase sempre sinalizam a alternativa correta.

Referências essenciais: Resolução CFMV nº 595/1992; Lei nº 5.517/1968; Diretrizes e notas do Sistema CFMV/CRMVs e regulação do MEC para autorização/avaliação de cursos.

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