Alternativa correta: C

Tema central: A questão trata da ética no atendimento ao cidadão no serviço público, especialmente do dever de urbanidade, respeito à dignidade e tratamento igualitário, conforme previsto no Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética do Servidor Público Federal).

Resumo teórico: O Código de Ética estabelece que o servidor deve tratar todas as pessoas com urbanidade, respeito e consideração (item II, b, do Anexo). Deve ser atencioso independentemente de qualquer condição do usuário, inclusive deficiências, idade ou aparência. Agir com empatia, escuta ativa e igualdade é fundamental. O desrespeito, mesmo não sendo agressivo verbalmente, pode configurar violação ética e até dano moral ao cidadão.

Comentário da alternativa correta (C): A situação apresenta falta de urbanidade e respeito ao cidadão com deficiência auditiva e idoso, que exige mais atenção do servidor. Isso fere o dever ético de atendimento igualitário, cortês e paciente. O servidor agiu de modo discriminatório, o que pode, sim, caracterizar dano moral e contraria frontalmente o Código de Ética.

Análise das alternativas incorretas:

A – A sobrecarga não justifica tratamento inadequado. O Código de Ética não admite exceções nesse ponto.

B – Não é estratégico tratar as pessoas de forma discriminatória, adaptando a cordialidade conforme perfil. Isso é antiético.

D – A ausência de empatia compromete, sim, a ética do servidor. O dever é de pleno respeito, mesmo sem ofensa direta.

E – Não existe tolerância para descumprimento parcial da ética, ainda mais com pessoas vulneráveis. A conduta é totalmente inadequada.

Estratégia de resolução: Sempre identifique palavras-chave no enunciado (ex: “impaciência”, “cordialidade seletiva”), relacione com os deveres do Código de Ética e desconfie de alternativas que tolerem discriminação ou relativizem o atendimento igualitário.

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Gabarito: C

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994):

XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

...

g) ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes DANO MORAL;

A alternativa correta é (C) – fere o dever de urbanidade e respeito às limitações individuais, e pode configurar dano moral ao usuário do serviço público.

Vamos entender:

• Contexto no Código de Ética (Decreto nº 1.171/1994)
• O código determina que o servidor deve:
• Tratar todas as pessoas com cortesia, atenção e respeito, independentemente de aparência, idade, deficiência ou condição social (art. 5º, inciso XII e art. 9º, inciso I).
• Respeitar limitações individuais e adaptar sua comunicação para garantir acesso igualitário ao serviço.
• Evitar qualquer atitude que implique discriminação ou tratamento desigual.

"... o servidor demonstrou impaciência, respondeu com frases curtas, e desviava o olhar enquanto o cidadão tentava comunicar-se..." É servidor do DETRAN é? :)

Esses tipos de perguntas, é bom dar uma espiada as estatísticas, para ver a margem de erros. E tem! kkkkkkkk

A se eu vejo um caba desse na rua