Considere a seguinte situação hipotética: faz-se necessária
a contratação de uma empresa para a realização de obras de
modernização energética em prédios administrativos, por parte de
um consórcio público intermunicipal. Essa obra inclui a troca de
equipamentos, a implementação de um sistema de monitoramento
e a garantia de uma redução mínima no consumo de energia. Tal
redução deve ser confirmada por indicadores objetivos durante a
execução do contrato. No que tange à remuneração da empresa
contratada, o edital prevê que esta será parcialmente ligada ao
desempenho relacionado à economia realmente alcançada.
Consoante o disposto na Lei n.º 14.133/2021, pode-se afirmar
que a licitação deve adotar, respectivamente, a modalidade e o
critério de julgamento: