Questões de Concurso Público PGE-MS 2016 para Procurador do Estado

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Q1736359
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Métodos de Interpretação Constitucional ,
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736359 Direito Constitucional
Importante elemento de aplicação da Constituição na Jurisdição Constitucional se encontra na diversidade de métodos de interpretação, com relação a esses métodos é correta a proposição que assevera que:
Alternativas
Q1736360
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Constitucionalismo ,
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736360 Direito Constitucional
O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debates hodiernos do direito constitucional, assumindo posição de relevo na teoria constitucional. Dentre os elementos caracterizadores do neoconstitucionalismo não se pode elencar:
Alternativas
Q1736361
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736361 Direito Constitucional
O processo legislativo estabelecido na Constituição Cidadã de 1988 contém como um de seus elementos as denominadas medidas provisórias. Sobre as medidas provisórias é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1736362
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736362 Direito Constitucional
Há várias classificações das Constituições na teoria do direito constitucional, a partir dessas classificações indique a assertiva correta:
Alternativas
Q1736363
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736363 Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade encerra vários conceitos, princípios e regras. Neste contexto assinale a alternativa que contém uma assertiva correta:
Alternativas
Respostas
11: D
12: C
13: C
14: A
15: D
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