Questões de Concurso Público CRMV-ES 2025 para Advogado
Foram encontradas 50 questões
Q3364117
Direito Administrativo
A Administração Pública pode ser analisada sob
diferentes enfoques doutrinários. Considerando essas
distintas perspectivas, acerca do conceito de
Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Q3364118
Direito Administrativo
A respeito da descentralização e da desconcentração da
atividade administrativa, assinale a alternativa correta.
Q3364119
Direito Administrativo
A manifestação de vontade dos entes das
Administração Pública é realizada pela atuação de seus
órgãos. No que diz respeito à Teoria do Órgão, assinale a
alternativa correta.
Q3364120
Direito Administrativo
A doutrina classifica os atos administrativos segundo
diversos critérios, como grau de liberdade, objeto,
efeitos, alcance, destinatário e formação. Com base
nessas classificações, assinale a alternativa correta.
Q3364121
Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, assinale a
alternativa correta.
Q3364122
Direito Constitucional
A Constituição pode ser classificada sob diversos
critérios doutrinários. Considerando especificamente o
critério da origem, no que diz respeito à classificação da
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa
correta.
Q3364123
Direito Constitucional
As normas constitucionais que possuem aplicabilidade
imediata e não dependem de regulamentação para
produzir todos os seus efeitos são conhecidas como
Q3364124
Direito Constitucional
No Brasil, adota-se um sistema de controle de
constitucionalidade que pode ser classificado como
Q3364125
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias
fundamentais, é correto afirmar que
Q3364126
Direito Constitucional
É correto afirmar que as Comissões Parlamentares de
Inquérito (CPIs), criadas no âmbito do Congresso
Nacional, possuem poderes de investigação
Q3364127
Direito Civil
De acordo com o Código Civil de 2002, no que diz
respeito às Associações, assinale a alternativa correta.
Q3364128
Direito Civil
Com base no Código Civil de 2002, assinale alternativa
correta referente às Fundações.
Q3364129
Direito Civil
Acerca do Código Civil do ano de 2002, bem como dos
Negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.
Q3364130
Direito Civil
Considerando o disposto no Código Civil de 2002,
assinale a alternativa correta.
Q3364131
Direito Civil
A respeito do Código Civil de 2002, assinale a alternativa
correta.
Q3364132
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015,
incumbe ao relator
Q3364133
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O artigo 1.024, § 3.º, do Código de Processo Civil de 2015,
estabelece que “o órgão julgador conhecerá dos
embargos de declaração como agravo interno se
entender ser este o recurso cabível, desde que
determine previamente a intimação do recorrente para,
no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões
recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021,
§ 1.º”. A hipótese prevista nesse dispositivo reflete a
aplicação do princípio do(da)
Q3364134
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a ordem dos processos no tribunal,
especialmente a técnica do julgamento estendido,
prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil,
assinale a alternativa correta.
Q3364135
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015,
assinale a alternativa correta.
Q3364136
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do Código de Processo Civil de 2015, assinale
a alternativa que apresenta uma hipótese de extinção
do processo sem julgamento do mérito.
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