A Educação brasileira é reconhecida como direito social do/a cidadão/ã e dever do Estado pela Constituição Federal de 1988.

Assinale a alternativa CORRETA que condiz com as premissas instituídas para a Educação na Constituição Brasileira.

Nos anos finais do Ensino Fundamental, a Língua Portuguesa assume um papel crucial na formação integral dos estudantes, proporcionando o aprimoramento das competências linguísticas necessárias para sua participação ativa na sociedade. Nesse contexto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece quatro eixos fundamentais que norteiam o ensino da Língua Portuguesa, visando o desenvolvimento pleno dos alunos. Cada eixo representa uma dimensão específica, contribuindo para uma abordagem abrangente e integrada no processo de aprendizagem.
Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 10 de jan. de 2024. 

Considerando Base Nacional Comum Curricular (BNCC, avalie as afirmativas a seguir, relacionadas aos Eixos de Língua Portuguesa para os anos finais do Ensino Fundamental.

I. O Eixo da Leitura destaca a centralidade da compreensão, interpretação e análise crítica de diversos tipos de textos porque visa formar leitores competentes e críticos, capazes de compreender as diferentes linguagens presentes na sociedade contemporânea.
II. O Eixo da Produção de Textos compreende as práticas de linguagem relacionadas à interação e à autoria (individual ou coletiva) do texto escrito, oral e multissemiótico, com diferentes finalidades, propondo atividades que desenvolvem a capacidade de produção de diferentes gêneros textuais, considerando a adequação ao contexto, a clareza na expressão das ideias e a valorização da autoria.
III. O Eixo da Oralidade reconhece a importância da expressão oral, da escuta ativa e da participação em diferentes situações comunicativas, propondo práticas que desenvolvem a capacidade de comunicação dos estudantes, estimulando a articulação de ideias, a argumentação e a apreciação da diversidade linguística presente em nossa sociedade.
IV. O Eixo da Análise Linguística/Semiótica, relacionado às práticas de leitura, escrita e oralidade, enfatiza o estudo reflexivo sobre a língua, sua estrutura e funcionamento, contribuindo para o aprimoramento da competência linguística dos alunos, possibilitando a compreensão e utilização consciente dos recursos linguísticos.

É correto o que se afirma em 

Na BNCC, a organização das práticas de linguagem (leitura de textos, produção de textos, oralidade e análise linguística/semiótica) por campos de atuação aponta para a importância da contextualização do conhecimento escolar, para a ideia de que essas práticas derivam de situações da vida social e, ao mesmo tempo, precisam ser situadas em contextos significativos para os estudantes.

Compreende-se também que a divisão por campos de atuação, no componente Língua Portuguesa, tem uma função didática de possibilitar a compreensão de que os textos circulam dinamicamente na prática escolar e na vida social, contribuindo para a necessária organização dos saberes sobre a língua e as outras linguagens, nos tempos e espaços escolares. Para cada campo de atuação, os objetos de conhecimento e as habilidades estão organizados a partir das práticas de linguagem e distribuídos pelos nove anos em dois segmentos (Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Ensino Fundamental – Anos Finais), dadas as especificidades de cada segmento.

Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Brasília:

MEC, 2018. Disponível em:

http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf.

Acesso em: 10 de jan. de 2024.

Considerando os campos de atuação, de acordo com a BNCC, nos anos finais do ensino fundamental, avalie as afirmativas a seguir:

I. O Campo das práticas de estudo e pesquisa abrange atividades que visam ao desenvolvimento de habilidades e aprendizagens de procedimentos envolvidos na leitura/escuta e produção de textos pertencentes a gêneros relacionados ao estudo, à pesquisa e à divulgação científica.

II. O Campo de atuação na vida pública, oportuniza o desenvolvimento de habilidades e aprendizagem de procedimentos envolvidos na leitura/escuta e produção de textos pertencentes a gêneros relacionados à discussão e implementação de propostas, à defesa de direitos e a projetos culturais e de interesse público de diferentes naturezas.

III. O campo jornalístico midiático amplia e qualifica a participação dos estudantes nas práticas relativas ao trato com a informação e opinião, que estão no centro da esfera jornalística/midiática, oportunizando que os estudantes se interessem pelos fatos que acontecem na sua comunidade, na sua cidade e no mundo e afetam as vidas das pessoas.

IV. O campo artístico-literário abrange atividades que possibilitam aos estudantes o contato com as manifestações artísticas e produções culturais em geral, e com a arte literária em especial, e oferece as condições para que eles possam compreendê-las e frui-las de maneira significativa e, gradativamente, crítica.

É correto o que se afirma em

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).

Na BNCC, o Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento. Essas áreas, favorecem a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos diferentes componentes curriculares. Elas se intersectam na formação dos alunos, embora se preservem as especificidades e os saberes próprios construídos e sistematizados nos diversos componentes.

Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Brasília:

MEC, 2018. Disponível em:

http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 10 de jan. de 2024. 

Considerando a organização das áreas do conhecimento da BNCC, pode-se afirmar que a Língua Portuguesa integra a área: 

A BNCC (2018) propõe as competências gerais e as específicas de cada área, em todos os segmentos de ensino, para cada componente em sua etapa. No interior das etapas de ensino são articuladas habilidades dentro das unidades temáticas.

No caso da matemática, são cinco as unidades. No que se refere ao ensino fundamental, é correto afirmar que:  

Analise.

Estes estudos indicam como objetivos do ensino fundamental, que os alunos sejam capazes de: conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro, bem como aspectos socioculturais de outros povos e nações, posicionandose contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de etnia ou outras características individuais e sociais. Perceberse integrante, dependente e agente transformador do ambiente, identificando seus elementos e as interações entre eles, contribuindo ativamente para a melhoria do meio ambiente.

O texto faz referência a(os):

Analise as asserções. De acordo com o Art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

I. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II. progressiva extensão da gratuidade ao ensino médio sem a obrigatoriedade de cursar.
III. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV. atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

Considerando o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as asserções:
Art. 53: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. direito de ser respeitado por seus educadores.
III. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV. direito de organização e participação nos planejamentos educacionais propostos pela escola.

Analise as asserções e marque a opção correta. O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades:

I. a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento da entrada no mercado de trabalho.
II. a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.
III. o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
IV. a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria sem aplicação da prática, no ensino de cada disciplina. 

Leia o texto abaixo e marque a asserção correta.

“A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
“O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV. respeito à liberdade e apreço à tolerância.”

Os textos fazem referência a(o):

Na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, a menção explícita da temática educação sexual sobrevém no componente de ciências como demonstra o quadro abaixo:

Objetos de Conhecimento:
Mecanismos reprodutivos e Sexualidade
Habilidades:

1. Comparar diferentes processos reprodutivos em plantas e animais em relação aos mecanismos adaptativos e evolutivos.
2. Analisar e explicar as transformações que ocorrem na puberdade considerando a atuação dos hormônios sexuais e do sistema nervoso.
3. Comparar o modo de ação e a eficácia dos diversos métodos contraceptivos e justificar a necessidade de compartilhar a responsabilidade na escolha e na utilização do método mais adequado à prevenção da gravidez precoce e indesejada e de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).
4. Identificar os principais sintomas, modos de transmissão e tratamento de algumas DST (com ênfase na AIDS), e discutir estratégias e métodos de prevenção

Essa temática está identificada no: 

Uma escola pública de ensino fundamental, entendendo a importância do uso das novas tecnologias, desenvolvendo habilidades para o uso de novos instrumentos na prática escolar, com a finalidade de mostrar que é necessário estar familiarizado com a tecnologia para poder utilizá-la como instrumentos educativos e melhorar a aprendizagem dos alunos, decidiu organizar uma capacitação no horário de estudos pedagógicos da jornada do professor. Esmeralda, professora do 5º ano informou à direção sua recusa em participar, pois considera o tema irrelevante para seu trabalho. Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Esmeralda está:

Numa sala dos professores de uma escola pública, um professor alardeava em alto e bom som: “Eu ensinei, não tenho culpa que ninguém aprendeu”, orgulhando-se de ter reprovado 65% dos alunos da turma em sua disciplina. Esse professor esqueceu-se de suas incumbências conforme o artigo 13, da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que são: (1) elaborar atividades de avaliação que indiquem, cuidadosamente, o quanto os alunos não aprenderam no bimestre em curso, (2) zelar pela aprendizagem dos alunos, (3) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento e (4) delegar os períodos dedicados à avaliação a professores substitutos que indicarão as notas dos alunos. São incumbências do professor conforme a referida lei:

A Meta 17, do atual Plano Nacional da Educação, visa valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do referido plano. Uma das estratégias para o alcance dessa meta é a implementação em todas as esferas governamentais de planos de carreira observados os critérios estabelecidos na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, com implantação gradual do cumprimento da jornada de trabalho em: 

Os professores de uma escola pública estavam conversando acerca do atual Plano Nacional da Educação, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da sua publicação com vistas ao cumprimento do disposto no artigo 214 da Constituição Federal. Baseado na referida lei, os professores deram suas opiniões:

Professora Flávia afirmou que até o final do primeiro semestre de 2023, o Poder Executivo deveria ter encaminhado ao Congresso Nacional, o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente, que incluiria diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.
Professor Gustavo assegurou que o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio foi encaminhado ao Congresso Nacional no início de janeiro de 2024, atendendo a Constituição Federal.
Professora Leidiane disse que foi encaminhado ao Congresso Nacional, pelo poder Executivo, o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente, incluindo diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio no final do segundo semestre de 2023.
Professora Paula garantiu que no final do segundo semestre de 2022, o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente, que incluiria diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.

Segundo a Lei nº 13.005, está correto(a) o(a) professor(a):

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, volume de História, cabe à escola e ao professor, interferir nas concepções de mundo dos alunos, de modo que desenvolvam uma observação atenta do seu entorno, identificando as relações sociais em dimensões múltiplas e diferenciadas, especialmente ao trabalhar a história do Brasil. Para os alunos do primeiro ciclo, considerando-se que as crianças estão no início da alfabetização, deve-se dar preferência aos trabalhos com _____________________________ e, a partir delas, desenvolver os trabalhos com outros tipos de linguagem.
Assinale a alternativa que completa, corretamente, o pensamento acima:  

A Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade, realizada pela UNESCO, em Salamanca (Espanha), em junho de 1994, teve, como objeto específico de discussão, a atenção educacional aos alunos com necessidades educacionais especiais. Nela, os países signatários, dos quais o Brasil faz parte, declararam, entre outros, que:

I. Todas as crianças, de ambos os sexos, têm direito fundamental à educação e que a elas deve ser dada a oportunidade de obter e manter um nível aceitável de conhecimentos.

II. Todas as crianças têm as mesmas características, interesses, capacidades e necessidades de aprendizagem.

III. As escolas comuns, com a orientação integradora, representam o meio mais eficaz de combater atitudes discriminatórias, de criar comunidades acolhedoras, construir uma sociedade integradora e dar educação para todos.

Está(ão) CORRETO(S):

O Plano Nacional de Educação estabelece objetivos e metas para a educação das pessoas com necessidades educacionais especiais, entre eles, do(a):

I. Desenvolvimento de programas educacionais em todos os municípios e em parceria com as áreas de saúde e assistência social, visando à ampliação da oferta de atendimento, exceto para a educação infantil.

II. Formação inicial e continuada dos professores para atendimento às necessidades dos alunos.

III. Disponibilização de recursos didáticos especializados de apoio à aprendizagem nas áreas visual e auditiva.

Está(ão) CORRETO(S):

Amparada pela Lei n.º 11.645/2008, a inserção da cultura corporal afro-brasileira enquanto objeto de estudo da Educação Física escolar aponta para a valorização de manifestações repletas de danças, cantos, movimentos, sons e ritmos. Desse modo, conforme destaca Corrêa (2012), podem ser entendidas enquanto manifestações que compõem o acervo da cultura corporal afro-brasileira as expressões da ludicidade humana em que o brincar em um ritmo específico dá origem a uma folia popular. Essas expressões recebem o nome de:

Conforme a Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, os eixos estruturantes das práticas pedagógicas da etapa da Educação Infantil são: