Alternativa correta: C – 2 e 3

1. Tema central da questão

Esta questão aborda as funções e responsabilidades do professor conforme o Artigo 13 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB). Para acertar, é essencial conhecer o que a legislação determina como atribuição do docente em relação à aprendizagem e avaliação escolar.

2. Resumo teórico

O Artigo 13 da LDB define claramente que cabe ao professor zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento. O objetivo da LDB é garantir o direito à aprendizagem, promovendo a inclusão e o desenvolvimento de todos os estudantes.

3. Justificativa da alternativa correta

Alternativa C – 2 e 3 está correta porque:

• 2 – Zelar pela aprendizagem dos alunos: O professor deve se comprometer com o progresso de todos, não apenas ensinar, mas garantir que haja aprendizado (LDB, Art. 13, inciso III).
• 3 – Estabelecer estratégias de recuperação: É incumbência do professor criar meios para que alunos com dificuldades possam superar obstáculos e alcançar os objetivos (LDB, Art. 13, inciso V).

4. Análise das alternativas incorretas

• A – 4, apenas: Incorreta, pois delegar avaliação a substitutos não está previsto na LDB.
• B – 1 e 4: Incorreta, pois elaborar avaliações para indicar só o que não foi aprendido (1) não é função prevista na lei; além disso, a opção 4 está errada.
• D – 2, 3 e 4: Incorreta, pois inclui a alternativa 4, que não se encontra entre as incumbências legais do professor.

5. Estratégias para interpretação

Ao ler questões de legislação, atenção às palavras-chave (“incumbências”, “conforme a lei”), desconfie de opções que incluem delegação de funções centrais do professor ou que distorcem o foco na aprendizagem inclusiva. Sempre relacione seu conhecimento teórico à prática: ensinar não basta, é dever do professor garantir o aprendizado!

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De acordo com o Art. 13 da LDB, são incumbências dos docentes:

• Participar da elaboração da proposta pedagógica;
• Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica;
• Zelar pela aprendizagem dos alunos;
• Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
• Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos;
• Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional;
• Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade