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Q3412333 Pedagogia
Uma escola pública de ensino fundamental, entendendo a importância do uso das novas tecnologias, desenvolvendo habilidades para o uso de novos instrumentos na prática escolar, com a finalidade de mostrar que é necessário estar familiarizado com a tecnologia para poder utilizá-la como instrumentos educativos e melhorar a aprendizagem dos alunos, decidiu organizar uma capacitação no horário de estudos pedagógicos da jornada do professor. Esmeralda, professora do 5º ano informou à direção sua recusa em participar, pois considera o tema irrelevante para seu trabalho. Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Esmeralda está:
Alternativas

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Alternativa correta: C - incorreta, pois ela deve participar integralmente dos períodos dedicados ao desenvolvimento profissional.

Tema central: A questão aborda o dever do professor de participar das formações e capacitações oferecidas pela escola, conforme determina a legislação educacional brasileira, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996.

Resumo teórico: A LDB, em seu artigo 13, estabelece como obrigação dos docentes a participação em períodos dedicados ao planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional. Esses momentos são essenciais para a atualização de práticas pedagógicas e para a melhoria da qualidade do ensino.
Fonte: Lei 9.394/1996, Art. 13, inciso II.

Justificativa da alternativa C: O professor deve participar integralmente dos horários previstos para estudo, planejamento e formação, independentemente de considerar o tema relevante ou não. Essa participação é um dever funcional e visa garantir a atualização docente e a coletividade do trabalho escolar.

Análise das alternativas incorretas:

A: Incorreta. Não cabe ao professor escolher participar desses períodos, pois são obrigatórios por lei e fazem parte da jornada de trabalho.

B: Incorreta. A direção escolar não tem autonomia para dispensar o professor desses momentos, já que o dever está previsto na legislação federal.

D: Incorreta. O erro está em afirmar que a manifestação deveria ser à coordenadora pedagógica: não importa a quem o professor comunica a recusa, pois a obrigação de participar é legal e independe do canal de comunicação.

Dica de interpretação: Identifique palavras que indicam obrigatoriedade e observe se a legislação citada exige participação, como neste caso.
Desconfie de alternativas que sugerem “escolha” ou “autorização da direção” quando se trata de deveres legais.

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incorreta, pois ela deve participar integralmente dos períodos dedicados ao desenvolvimento profissional.

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