Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3408657 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece diretrizes essenciais para o ensino de Ciências no Ensino Fundamental, organizando-o em unidades temáticas fundamentais que abrangem os pilares do conhecimento científico: Matéria e Energia, Vida e Evolução, e Terra e Universo. Essas unidades proporcionam aos estudantes uma compreensão abrangente dos princípios fundamentais da matéria, energia, diversidade da vida, evolução, funcionamento da Terra e sua posição no universo.



Selecione a alternativa que melhor descreve uma das unidades temáticas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino de Ciências no Ensino Fundamental. 

Alternativas
Q3408655 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento orientador que estabelece os conhecimentos, competências e habilidades essenciais que todos os estudantes brasileiros devem desenvolver ao longo de sua trajetória escolar.



Considerando o contexto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas diretrizes, a área de Ciências da Natureza, por meio de um olhar articulado de diversos campos do saber, precisa assegurar aos alunos do Ensino Fundamental 

Alternativas
Q3408320 Pedagogia

Texto 1


O tema inclusão digital tem assim suscitado diversas discussões. Os significados e objetivos atribuídos ao termo têm motivado intensos debates na comunidade acadêmica. O termo inclusão digital tem relação direta com o seu antagônico exclusão digital. Para minimizar ou combater a exclusão das pessoas de uma dinâmica social caracterizada pelo uso intensivo das tecnologias de base digital, empreende-se ações de inclusão digital. É nesse contexto que a escola deve oportunizar condições para que os alunos sejam capazes de vivenciar ações voltadas para a inclusão digital.


Fonte: BONILLA, M.H.S.; PRETTO, N.D.L. (orgs.) Inclusão digital: polêmica contemporânea [online]. Salvador: EDUFBA, 2011.



TEXTO 2


A BNCC é um documento que estabelece os conhecimentos e habilidades essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo de sua trajetória na educação básica no Brasil. A BNCC define as competências e habilidades que os estudantes devem adquirir em cada etapa da educação básica, contemplando aspectos como linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas, entre outros, oferecer uma educação mais igualitária e de qualidade, promovendo uma formação mais abrangente e alinhada com as demandas do mundo contemporâneo. A competência geral, número 5 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê que a escola deve cuidar para oportunizar aos alunos “Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva”.


Fonte: Base Nacional Comum Curricular, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 02 jan. 2024.



Com base nas informações dos textos, avalie as afirmativas a seguir.


I. A inclusão digital, na escola, envolve um ensino pautado no uso de recursos tecnológicos e programas de computador disponibilizados em laboratórios específicos, apenas.


II. A inclusão digital prevista pelas redes públicas de ensino precisa considerar a ampliação dos conhecimentos culturais dos estudantes por meio das tecnologias de informação e comunicação.


III.A escola pública não tem o dever de considerar as questões de inclusão digital, por meio da oferta de equipamentos, considerando que a maioria dos alunos faz uso de celulares conectados às redes de livre acesso das escolas.


IV.O ensino mediado pelas tecnologias de informação e comunicação, na escola, permitem ampliar as possibilidades pedagógicas de aprendizagem, promovendo a inclusão digital.



É correto apenas o que se afirma em: 

Alternativas
Q3408315 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. Essa Lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe sobre a formação dos profissionais da educação e dá outras providências.
Fonte: LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/han dle/id/642419/LDB_7ed.pdf. Acesso em: 02 jan.de 2024

De acordo com o que estabelece a LDB.9394/96, avalie as afirmativas indicada a seguir.

I. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, inicia se aos 6 (seis) anos de idade.
II. O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
III. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
IV. O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3408314 Pedagogia

De acordo com a LDB 9394/96, a Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e a formação de leitores, como requisitos essenciais.


Fonte: LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/han dle/id/642419/LDB_7ed.pdf. Acesso em: 02 jan.de 2024



Considerando a LDB 9394/96 e a organização da Educação Básica, avalie as afirmativas indicadas a seguir.



I. A Educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.


II. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.


III. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na LDB.


IV. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os quantitativos e dos resultados das provas finais sobre os ao longo do período.



É correto apenas o que se afirma em: 

Alternativas
Q3408313 Pedagogia
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, selecione a alternativa que melhor reflete os princípios e objetivos para o Ensino Fundamental, especialmente nos anos iniciais. 
Alternativas
Q3408312 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação – PNE foi aprovado a partir da publicação da Lei n° 13.005/2014, publicada em 25 de junho de 2014. A Lei estabelece diretrizes om vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.

Entre as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação, por meio da Lei n° 13.005/2014, publicada em 25 de junho de 2014, constam:

I. Erradicação do analfabetismo.
II. Universalização do atendimento escolar.
III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

É correto o que se afirma em 
Alternativas
Q3408311 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) selecionaram um conjunto de indicadores para o monitoramento do PNE 2014-2024 a partir das informações de diversas fontes oficiais. O PNE foi aprovado pela LEI N° 13.005/2014, publicada em 25 de junho de 2014.


Fonte: Plano Nacional de Educação. 2014-2024. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 02 jan.2024.



Considerando as metas estabelecidas no PNE 2014-2024, avalie as afirmações indicadas a seguir:



I. A Meta 2 prevê universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de com idade entre 6 (seis) e 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.


II. A Meta 5 prevê alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental.


III. A Meta 4 prevê universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniado.


IV. A META 10 prevê oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. 



É correto o que se afirma em 

Alternativas
Q3408310 Pedagogia

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.


Fonte: Base Nacional Comum Curricular, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 02 jan. 2024.



Na BNCC, competência é conceituada como:: 

Alternativas
Q3408309 Pedagogia

No Ensino Fundamental – Anos Iniciais, os componentes curriculares tematizam diversas práticas, considerando especialmente aquelas relativas às culturas infantis tradicionais e contemporâneas. Nesse conjunto de práticas, nos dois primeiros anos desse segmento, o processo de alfabetização deve ser o foco da ação pedagógica. Afinal, aprender a ler e escrever oferece aos estudantes algo novo e surpreendente: amplia suas possibilidades de construir conhecimentos nos diferentes componentes, por sua inserção na cultura letrada, e de participar com maior autonomia e protagonismo na vida social.


Fonte: Base Nacional Comum Curricular, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 02 jan. 2024. 



Em relação aos processos de Alfabetização, a BNCC considera que:



I. embora, desde que nasce e na Educação Infantil, a criança esteja cercada e participe de diferentes práticas letradas, é nos anos iniciais (1º e 2º anos) do Ensino Fundamental que se espera que ela se alfabetize.


II. no processo de alfabetização é preciso que os estudantes conheçam o alfabeto e a mecânica da escrita/leitura – processos estes que permitem a aguém tornar-se alfabetiado, ou seja, consiga “codificar e decodificar” os sons da língua (fonemas) em material gráfico (grafemas ou letras), o que envolve o desenvolvimento de uma consciência fonológica.


III. na alfabetização, conhecer a “mecânica” ou o funcionamento da escrita alfabética para ler e escrever significa, principalmente, perceber as relações bastante complexas que se estabelecem entre os sons da fala (fonemas) e as letras da escrita (grafemas), o que envolve consciência fonológica da linguagem: perceber seus sons, como se separam e se juntam em novas palavras etc.


IV. o processo básico (alfabetização) de construção do conhecimento das relações fonografêmicas, que pode se dar em dois anos, é, no entanto, complementado por outro, bem mais longo, que podemos chamar de ortografização, que complementará o conhecimento da ortografia.



É correto o que se afirma em:

Alternativas
Q3407958 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que estabelece os conhecimentos, competências e habilidades que todos os estudantes brasileiros têm o direito de desenvolver ao longo de sua educação básica



Sobre a organização da Educação Infantil, de acordo com a BNCC, é correto afirmar que:

Alternativas
Q3407955 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a educação no Brasil é pautada por princípios fundamentais que visam garantir a qualidade e a equidade no processo educativo. Nesse contexto, é importante compreender as diretrizes que regem o sistema educacional brasileiro.

De acordo com a legislação educacional brasileira, assinale a alternativa correta sobre a relação entre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC): 

Alternativas
Q3407954 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento fundamental para nortear as políticas educacionais no Brasil. Instituído pela Lei nº 13.005/2014, o PNE estabelece metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no país, abrangendo diversos níveis e modalidades de ensino. Sua vigência estende-se por um período decenal, proporcionando diretrizes para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária por meio da educação.


Com base no texto sobre o Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa correta. 

Alternativas
Q3407951 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil é um documento orientador que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento de práticas pedagógicas voltadas às crianças de 0 a 05 anos. Ela visa garantir uma educação integral e de qualidade, considerando as especificidades desse período do desenvolvimento humano.

Diante desse contexto, analise a situação indicada a seguir.


Na sala de aula, a professora observa que alguns alunos demonstram mais interesse por atividades artísticas, enquanto outros preferem brincadeiras mais dinâmicas. Diante dessa diversidade de interesses, a educadora decide planejar suas aulas de forma a integrar diferentes linguagens e abordagens pedagógicas, respeitando o ritmo de cada criança.


Com base na situação descrita e nas diretrizes da BNCC para a Educação Infantil, assinale a alternativa correta. 

Alternativas
Q3407946 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), que estabelecem os princípios norteadores para essa etapa da Educação Básica, como os eixos estruturantes das práticas pedagógicas são definidos? 
Alternativas
Q3407940 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que estabelece diretrizes para a Educação Básica no Brasil, incluindo a Educação Infantil. De acordo com a BNCC, as concepções e a função social da Educação Infantil são embasadas em princípios que priorizam o desenvolvimento integral da criança.



Considerando a BNCC, qual das afirmativas melhor representa a concepção e a função social da Educação Infantil? 

Alternativas
Q3407934 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 estabelece as bases legais para a Educação Infantil no Brasil. As instituições de Educação Infantil devem proporcionar um ambiente educativo que promova o desenvolvimento integral da criança, considerando aspectos físicos, emocionais, sociais e cognitivos, devendo ser organizada de acordo regras comuns. A questão das regras comuns na Educação Infantil, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, reflete a necessidade de promover uma base educacional sólida e uniforme em todo o país para crianças de zero a cinco anos de idade. Essas regras visam garantir não apenas a oferta de serviços educacionais, mas também a qualidade e a eficácia desses serviços.

As regras comuns para organização da Educação Infantil, de acordo com a Lei de Diretrizes da Educação (Lei n.º 9394/96), preconizam:

I. avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
II. carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III. atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
IV. controle de frequência efetivado pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
V. expedição de documentação que permita atestar os processos de aprendizagem da criança. desenvolvimento

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3407933 Pedagogia

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, de acordo com a LDB 9394/96, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade e será oferecida em



I. Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.


II. Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de dois anos e nove meses de idade.


III. Pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.


IV. Pré-escolas, para as crianças de 3 (três) a 5 (cinco) anos de idade



É correto apenas o que se afirma em: 

Alternativas
Q3407699 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, é fundamental para orientar a educação no Brasil. No que diz respeito à gestão escolar, a LDB estabelece princípios e diretrizes que visam assegurar uma educação de qualidade. Um dos órgãos responsáveis por garantir o cumprimento dessas diretrizes é o Conselho Municipal de Educação (CME), que atua de maneira colaborativa com as escolas e a comunidade.



Nos termos da LDB, o CME possui a atribuição de ________________, sendo fundamental para o aprimoramento da educação no âmbito municipal. Além disso, é competência do CME deliberar sobre questões pedagógicas e administrativas, contribuindo para a efetiva implementação das políticas educacionais no município.



Assinale a alternativa que compõe a atribuição do CME. 

Alternativas
Q3407698 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento fundamental para a organização e desenvolvimento dos currículos escolares no Brasil. Ela estabelece as aprendizagens essenciais que todos os estudantes brasileiros devem desenvolver ao longo da Educação Básica. A BNCC define competências e habilidades a serem alcançadas em cada etapa da educação, promovendo a equidade e qualidade no ensino.


A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que desempenha um papel crucial na definição dos currículos escolares no Brasil. Ela tem como principal objetivo garantir que todos os estudantes desenvolvam as aprendizagens _____________ durante a Educação Básica. A BNCC estabelece competências e habilidades a serem alcançadas, promovendo, assim, a ____________ e ____________ no ensino.



Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.

Alternativas
Respostas
11541: D
11542: D
11543: X
11544: D
11545: B
11546: C
11547: D
11548: D
11549: A
11550: D
11551: C
11552: B
11553: D
11554: D
11555: D
11556: C
11557: D
11558: A
11559: C
11560: D