Leia o texto abaixo e marque a asserção correta.
“A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos
princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade
humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho.”“O ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola;
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a
cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV. respeito à liberdade e apreço à tolerância.”
Os textos fazem referência a(o):

Question

Leia o texto abaixo e marque a asserção correta.
“A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos
princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade
humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho.”“O ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola;
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a
cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV. respeito à liberdade e apreço à tolerância.”
Os textos fazem referência a(o): Alternativa A: Base Nacional Comum Curricular. Ou Alternativa B: Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Ou Alternativa C: Lei nacional de educação curricular. Ou Alternativa D: Parâmetro curricular nacional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Alternativa correta: B – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

1. Tema central da questão
A questão aborda princípios e finalidades da educação brasileira, exigindo conhecimento sobre a legislação que orienta o sistema educacional. O estudante precisa identificar trechos normativos fundamentais e associá-los à fonte correta.

2. Resumo teórico
A LDB (Lei nº 9.394/1996) é a lei que define e organiza a educação nacional. Ela estabelece princípios, finalidades e critérios de funcionamento da educação escolar, sendo fundamental para concursos na área de pedagogia.
O texto citado na questão corresponde literalmente ao artigo 2º (finalidades da educação) e ao artigo 3º (princípios do ensino) da LDB. Esses dispositivos garantem:

O pleno desenvolvimento do educando;
  Seu preparo para a cidadania;
  Sua qualificação para o trabalho;
  Igualdade de condições de acesso e permanência;
  Liberdade, pluralismo, respeito e tolerância.

3. Justificativa da alternativa correta (B)
A alternativa B é a única que cita corretamente a fonte dos princípios e da finalidade apresentados no texto de apoio. A LDB é o documento legal que fundamenta essas afirmações, conforme disposto em seus artigos iniciais.
Fonte: Lei nº 9.394/1996, artigos 2º e 3º

4. Análise das alternativas incorretas

A – Base Nacional Comum Curricular: Embora importante, a BNCC trata dos conteúdos mínimos e competências, não define os princípios e finalidades gerais da educação.
  C – Lei nacional de educação curricular: Não existe esse documento na legislação brasileira; é uma alternativa inexistente.
  D – Parâmetro Curricular Nacional: Os PCNs orientam conteúdos, mas não tratam dos princípios e finalidades legais da educação.

5. Estratégia para acertar questões desse tipo:
Quando o enunciado trouxer termos como “princípios”, “finalidades” e “diretrizes”, relacione-os à LDB. Evite confundir documentos normativos (leis) com orientadores (BNCC, PCN). Leia atentamente para distinguir fundamentos legais de orientações curriculares.

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Leia o texto abaixo e marque a asserção correta. “A educaçã...

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