Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 40.829 questões
De acordo com o referido documento, para promover respostas às necessidades desses alunos, entre outras ações, é preciso garantir a
LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.
De acordo com o texto acima, no que trata os princípios da LDB em seu art. 3º, avalie as afirmações a seguir.
I. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III. Valorização do profissional da educação escolar.
IV. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
V. Valorização da experiência extraescolar.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.
Nesse contexto, em seus dispositivos legais no que trata o Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional em seu art. 3º com base nos princípios que norteiam a Educação Nacional, avalie as afirmações a seguir.
I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
II. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
III. Garantia de padrão de qualidade.
IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.
V. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
É CORRETO o que se afirma em:
Considerando a relevância do FUNDEB na gestão educacional e o papel estratégico do Assistente Técnico-Pedagógico na implementação das políticas educacionais nas escolas, analise as afirmações a seguir:
I.O FUNDEB estabelece que, no mínimo, 70% dos recursos devem ser destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, incluindo professores, diretores, coordenadores pedagógicos e outros profissionais que atuam diretamente na função docente.
Il. A gestão dos recursos do FUNDEB deve ser compartilhada entre os diferentes níveis de governo (União, estados, Distrito Federal e municípios), mas a responsabilidade pela aplicação direta dos recursos é exclusiva do gestor escolar, que deve seguir as orientações da Secretaria de Educação e do Conselho Escolar.
III. O FUNDEB assegura a destinação de recursos para a formação continuada dos profissionais da educação, como parte de sua estratégia de valorização, e exige que os Assistentes Técnico-Pedagógicos incorporem esses elementos no planejamento das ações pedagógicas, alinhando as necessidades formativas dos profissionais com as metas estabelecidas no Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola.
IV. O controle social sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB é realizado por Conselhos específicos em cada ente federativo, compostos por representantes do poder público, dos profissionais da educação, dos pais de alunos, dos estudantes e da sociedade civil, garantindo transparência e a correta aplicação dos recursos.
V. A redistribuição dos recursos do FUNDEB entre os entes federativos é feita com base em um critério único, que considera exclusivamente o número de alunos matriculados em cada rede de ensino, sem ponderar as diferenças regionais ou as necessidades específicas das modalidades de ensino.
I. As especificidades culturais e sociolinguísticas de cada povo e comunidade indígenas, valorizando suas formas de organização social, cultural e linguística.
II.As formas de cuidar, educar e socializar próprias de cada povo e comunidade indígena.
III.A necessidade de articulação entre os saberes, as práticas de formação docente e os interesses etnopolíticos, culturais, ambientais e linguísticos dos respectivos povos e comunidades indígenas.
IV.A relação entre territorialidade e Educação Escolar Indígena, estratégica para a continuidade dos povos e das comunidades indígenas em seus territórios, contribuindo para a viabilização dos seus projetos de bem-viver.
V.A relação dos povos e comunidades indígenas com outras culturas e seus respectivos saberes.
É correto o que se afirma em: