Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 41.410 questões

Q3457652 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação no Brasil. De acordo com essa legislação, o Plano Nacional de Educação define os objetivos para serem alcançados em um prazo determinado de: 
Alternativas
Q3457649 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a legislação que estabelece as bases e os princípios da educação brasileira. De acordo com essa legislação, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3457487 Pedagogia
As disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ratificam os direitos fundamentais da criança e do adolescente assegurados por meio do referido estatuto, em que se constatam diferentes níveis de desenvolvimento que devem ser contemplados, descritos a seguir, exceto:
Alternativas
Q3457486 Pedagogia
Em consonância com o Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011, é pertinente a seguinte asserção:
Alternativas
Q3457484 Pedagogia
Assinale a alternativa a seguir que tem a função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual.
Alternativas
Q3457482 Pedagogia
Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correta a seguinte asserção.
Alternativas
Q3457469 Pedagogia
O trabalho pedagógico deve ser estruturado e consolidado em consonância com os parâmetros legais definidos. Dentre esses instrumentos legais, destaca-se o papel da LDB. A partir dos pressupostos estabelecidos nesse instrumento, destaque uma das incumbências do corpo docente.
Alternativas
Q3457468 Pedagogia
Tomando como parâmetro a LBD, observa-se que o acesso à Educação Básica obrigatória e gratuita é direito líquido e certo garantido aos cidadãos pelo Estado. Nesse contexto, como é classificado esse direito público?
Alternativas
Q3457278 Pedagogia
Segundo a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Título V, Capítulo II, Da Educação Básica, art. 22: A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para:  
Alternativas
Q3457277 Pedagogia
Os sistemas municipais de ensino compreendem:

( ) As instituições do Ensino Fundamental e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Jurídico Municipal.
( ) As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
( ) Os órgãos municipais de educação. 

Conforme a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atribua (V) para verdadeiro e (F) para falso, depois assinale a alternativa com a sequência correta. 
Alternativas
Q3457276 Pedagogia
Levando em consideração a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3457274 Pedagogia
A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, diz no art. 59 que os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão: 
Alternativas
Q3457143 Pedagogia
A Lei de diretrizes e bases da educação nacional norteia as instituições de ensino e regulamenta seu funcionamento. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)É dever do Estado garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizados em: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
(__)Cabe aos municípios elaborarem um Plano de Educação.
(__)A educação básica tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta: 
Alternativas
Q3457124 Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Nesse sentido, é correto afirmar que o principal objetivo do Fundeb é: 
Alternativas
Q3456421 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê que o ensino será ministrado com bases em diversos princípios, entre eles:
Alternativas
Q3456420 Pedagogia
Segundo o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é correto afirmar, EXCETO: 
Alternativas
Q3456413 Pedagogia
Acerca do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a Educação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.
I - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
II – Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
III - O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Alternativas
Q3453516 Pedagogia
Tomando por embasamento literal a Lei 10.436, de 24 de abril de 2002, é verdadeira a seguinte afirmativa: 
Alternativas
Q3452523 Pedagogia
Na interpretação da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, serão levados em conta alguns aspectos, como o definido em qual das alternativas a seguir? 
Alternativas
Q3452521 Pedagogia
Ao longo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em diversos momentos, são mencionados os objetivos que nortearão as ações concernentes à educação. Em observância a tais objetivos, destaque a alternativa que não representa fielmente o conteúdo descrito pela referida lei.
Alternativas
Respostas
11161: C
11162: A
11163: C
11164: D
11165: B
11166: C
11167: D
11168: D
11169: B
11170: C
11171: A
11172: D
11173: D
11174: A
11175: B
11176: C
11177: A
11178: C
11179: D
11180: B