Alternativa correta: B

1. Tema central da questão:

A questão aborda os objetivos fundamentais da educação apresentados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Para acertar, é essencial conhecer os princípios e finalidades da educação básica conforme previstos na legislação.

2. Resumo teórico:

A LDB estabelece que a educação visa o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (art. 2º e art. 22). Destaca-se também a formação comum, o direito subjetivo de acesso, a vinculação ao mundo do trabalho e à prática social, entre outros pontos.

3. Justificativa da alternativa correta:

Letra B afirma: “São objetivos precípuos o preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Embora esses sejam realmente dois dos objetivos da educação segundo a LDB, essa alternativa é considerada incorreta porque exclui o principal objetivo citado na lei: o pleno desenvolvimento do educando. Logo, não representa fielmente o conteúdo da LDB.

4. Análise das alternativas incorretas:

A – Correta conforme o art. 22 da LDB: formação comum, exercício da cidadania e progressão.

C – Correta, art. 5º da LDB: acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo.

D – Correta, art. 2º: educação deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

E – Correta, pois a LDB prevê alfabetização plena e desenvolvimento progressivo das competências de leitura.

5. Estratégias para resolver questões desse tipo:

• Leia atentamente o comando, busque termos como “NÃO representa”, pois invertem a lógica.
• Identifique palavras-chave (pleno desenvolvimento, cidadania, qualificação para o trabalho) e confira se estão presentes ou ausentes.
• Desconfie de alternativas que omitem partes essenciais do texto legal – como no caso da alternativa B, que ignora o pleno desenvolvimento.

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