Alternativa correta: A - 15 anos.

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda o Plano Nacional de Educação (PNE), uma lei fundamental na organização da política educacional brasileira. Conhecer o tempo de vigência do PNE é essencial, pois o plano orienta as metas e estratégias da educação em todo o país.

2. Resumo teórico:

O PNE foi instituído pela Lei nº 13.005/2014. Ele define diretrizes, metas e estratégias para aprimorar a educação no Brasil, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. O plano tem duração determinada para que os objetivos traçados sejam monitorados e avaliados, promovendo avanços reais na educação.

Fonte:

Lei nº 13.005/2014, Art. 2º: “O Plano Nacional de Educação (PNE) vigorará pelo prazo de 15 (quinze) anos a partir da publicação desta Lei.”

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa A está correta porque o PNE tem vigência de 15 anos, conforme previsto em lei. Isso significa que todas as metas e estratégias devem ser alcançadas nesse período, promovendo planejamento de médio prazo para o sistema educacional.

4. Análise das alternativas incorretas:

• B - 5 anos: Errado. Os planos de educação estaduais e municipais costumam ter vigência de 10 anos, não 5. O PNE, especificamente, não funciona em ciclos tão curtos.
• C -  anos: Errado. Esta alternativa está incompleta e, portanto, não apresenta uma resposta válida.
• D - 20 anos: Errado. Embora 20 anos seja um período utilizado em outras políticas públicas, não é o prazo de vigência do PNE segundo a legislação atual.

5. Estratégias para interpretação:

Ao estudar legislação, fique atento à literalidade da lei e desconfie de alternativas que apresentem números arredondados (como 5 ou 20 anos) sem respaldo legal. Busque sempre conhecer os principais dispositivos legais, utilizando palavras-chave da lei para memorizar informações importantes.

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