Alternativa correta: A

Tema central da questão:
A questão trata dos princípios fundamentais da educação conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Esse conhecimento é essencial em concursos de pedagogia, pois garante que o profissional compreenda o papel social e abrangente da educação no Brasil.

Resumo teórico:
Segundo o Art. 1º da LDB, a educação vai além das instituições escolares e abrange processos formativos em diversos contextos: na família, no trabalho, na convivência humana, nas manifestações culturais, entre outros. Além disso, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, promovendo o desenvolvimento pleno do educando e sua preparação para o exercício da cidadania.

Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A está totalmente de acordo com o Art. 1º, §2º da LDB, que reconhece a educação como processo amplo e presente em diferentes âmbitos sociais, não se restringindo à escola. Exemplos práticos incluem aprendizados adquiridos em casa, no trabalho, em movimentos sociais ou mesmo em atividades culturais.

Análise das alternativas incorretas:

B: Diz que a educação é “dever da família”, mas segundo o Art. 2º da LDB, a educação é dever do Estado e da família. Além disso, não é baseada apenas em princípios de pragmatismo, mas sim em pluralidade de ideias.

C: Afirma que não é assegurado atendimento educacional ao aluno internado, o que é falso. A LDB (Art. 4º, XI) garante o atendimento educacional hospitalar e domiciliar aos alunos da Educação Básica.

D: Considera o acesso à Educação Básica obrigatória como “direito privado objetivo”, mas, na verdade, é um direito público subjetivo (Art. 4º, LDB), permitindo a qualquer cidadão acionar o poder público.

E: Diz que a matrícula a partir dos 4 anos é facultativa, porém, é obrigatória conforme o Art. 6º da LDB.

Dicas para interpretação:
Busque palavras-chave como “direito”, “dever”, “obrigatório” e “assegurado”. Fique atento a termos que restringem direitos ou deveres, pois costumam ser pegadinhas. Lembre-se: a LDB é clara sobre a abrangência, obrigatoriedade e direito público da educação.

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