Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3452520 Pedagogia
De acordo com o artigo 8º da LDB, “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino”. Nesse contexto, a União é responsável pela coordenação da política nacional de educação e exerce que tipo de função em relação às demais instâncias educacionais? 
Alternativas
Q3451953 Pedagogia
Com base no Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, considere as seguintes afirmativas:

I. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, complementada por uma parte diversificada, conforme as características regionais e locais.
II. O ensino da arte é obrigatório nos diferentes níveis da educação básica, visando promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
III. A educação física é componente curricular obrigatório da Educação Básica e deve se ajustar às faixas etárias e condições da população escolar, sendo facultativa apenas nos cursos noturnos.
IV. O ensino da História do Brasil deve considerar as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, destacando especialmente as matrizes indígena, africana e europeia.
V. Na parte diversificada do currículo, a partir da quinta série, deve ser incluído obrigatoriamente o ensino de pelo menos duas línguas estrangeiras modernas.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3451951 Pedagogia
De acordo com o Art. 4 da Resolução Nº 4, de 2 de outubro de 2009 que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, qual das seguintes afirmações está correta?
Alternativas
Q3451934 Pedagogia
Conforme a LDB, o que é necessário para que sejam incluídos novos componentes curriculares de caráter obrigatório na BNCC?
Alternativas
Q3451933 Pedagogia
Em consonância com o artigo 24 da LDB, em seu inciso V, é verdadeira a seguinte afirmativa em relação a um dos critérios de verificação do rendimento escolar:
Alternativas
Q3451932 Pedagogia
De acordo com o artigo 19 da LDB, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se em diferentes categorias administrativas. Sobre essas categorias, é incorreta a seguinte afirmativa:
Alternativas
Q3451931 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de elevados índices de repetência, qual órgão deverá ser comunicado pelos dirigentes de ensino fundamental? 
Alternativas
Q3451925 Pedagogia
Segundo a BNCC, ao longo do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, sobre a progressão do conhecimento, são verdadeiras as seguintes afirmações. No entanto, há um erro conceitual em uma delas, assinale-a: 
Alternativas
Q3451917 Pedagogia
Segundo a BNCC, na Educação Infantil, como cada objetivo de aprendizagem e desenvolvimento é identificado?
Alternativas
Q3451915 Pedagogia
De acordo com a BNCC, como é denominado o conhecimento mobilizado, operado e aplicado em situações voltadas para a tomada de decisões pertinentes?
Alternativas
Q3451914 Pedagogia
A BNCC e os currículos são identificados na comunhão de princípios e valores que orientam a LDB e as DCN. Dessa maneira, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento global (BRASIL, 2017). Nesse sentido, em consonância com a BNCC são destacadas sete dimensões que compreendem esse desenvolvimento global. A seguir, foram descritas algumas dessas dimensões. Assinale a que não condiz com uma dessas sete dimensões apontadas pela BNCC.
Alternativas
Q3451912 Pedagogia
Uma das metas apresentadas pela Lei n. 3829/2015, objetiva: “universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados”.

Para alcançar a meta anteriormente definida, foram propostas várias estratégias. A seguir, foram elencadas algumas dessas estratégias, no entanto apenas uma não apresenta nenhum dado equivocado, assinale-a:
Alternativas
Q3451911 Pedagogia
O Poder Público municipal, de acordo com o artigo 34, da Lei n. 3238/2007, poderá complementar o atendimento a educandos com necessidades especiais. Nesse sentido, que tipo de acordo poderá ser firmado para esse fim?
Alternativas
Q3451910 Pedagogia
De acordo com o artigo 33, da Lei n. 3238/2007, que regime deverá ser adotado pelo Munícipio em relação ao Sistema Estadual de Ensino para garantir a oferta de educação especial?
Alternativas
Q3451816 Pedagogia
Destaque o enunciado que condiz literalmente com o artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 
Alternativas
Q3451807 Pedagogia
Quando se tratar de criança de 0 (zero) a 3 (três) anos em acolhimento institucional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é ratificada a importância do atendimento das necessidades básicas, destacando a inclusão de um atributo como prioritário. Que atributo é esse?
Alternativas
Q3451806 Pedagogia
Conforme o artigo 53, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, quais são os direitos dos pais ou responsáveis?
Alternativas
Q3451805 Pedagogia
Um dos direitos assegurados por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, previsto por meio do artigo 17, consiste na inviolabilidade da integridade em três níveis específicos, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. Esses três níveis foram descritos por meio de qual alternativa?
Alternativas
Q3451804 Pedagogia
Conforme a LDB, os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher possuem um tratamento específico ao serem incluídos nos respectivos currículos. Assim, como esses temas são conhecidos?
Alternativas
Q3451803 Pedagogia
Conforme o artigo 26 da LDB, “os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características [...]” Uma dessas exigências foi apontada por meio de qual alternativa?
Alternativas
Respostas
11181: A
11182: A
11183: D
11184: B
11185: D
11186: A
11187: E
11188: C
11189: A
11190: C
11191: D
11192: D
11193: B
11194: D
11195: D
11196: C
11197: C
11198: E
11199: D
11200: A