Alternativa correta: D - Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Tema central da questão: Esta questão aborda as incumbências do corpo docente conforme a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996). Conhecer essas atribuições é fundamental para pedagogos e professores, pois estabelece o que é responsabilidade do professor dentro da escola pública e particular.

Resumo teórico: A LDB traz em seu art. 13 uma lista detalhada das incumbências dos docentes. Entre elas, destaca-se a necessidade de planejar aulas, zelar pela aprendizagem dos alunos, participar do planejamento escolar e, especialmente, “estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento”. Esse ponto reforça o compromisso do professor com a aprendizagem de todos, oferecendo suporte diferenciado quando necessário.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa D está absolutamente alinhada à LDB, pois corresponde exatamente a uma das incumbências presentes no art. 13, inciso III. A responsabilidade do professor vai além de ensinar: ele deve identificar dificuldades e propor formas de recuperação, garantindo o direito à aprendizagem.

Análise das alternativas incorretas:

A - “Cumprir o plano de trabalho definido pela coordenação pedagógica...” – Incorreta. O professor elabora seu próprio plano de trabalho, em alinhamento com o projeto pedagógico da escola, e não simplesmente cumpre um plano imposto.

B - “Aprovar a proposta pedagógica...” – Incorreta. A aprovação compete ao colegiado escolar ou conselho escolar. O docente pode participar da elaboração, mas não aprovar formalmente.

C - “Solicitar apoio à coordenação pedagógica...” – Incorreta. Apesar de ser uma atitude recomendável, não está entre as incumbências descritas na LDB.

E - “Participar sempre que possível dos períodos dedicados ao planejamento...” – Incorreta. Segundo a LDB, o professor deve participar obrigatoriamente, e não “sempre que possível”. O termo suaviza uma obrigatoriedade legal.

Dica para interpretação: Fique atento a palavras como “sempre que possível” e ações que não condizem com o texto da lei. Procure identificar na alternativa termos que remetem diretamente à legislação.

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letra D.

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.