Alternativa correta: C – F – V – V.

Tema central da questão:

A questão aborda a composição dos sistemas municipais de ensino conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. Entender o que integra os sistemas municipais é fundamental para atuar na área da educação e interpretar corretamente a legislação.

Resumo teórico:

Segundo o art. 11, III da LDB, os sistemas municipais de ensino compreendem:

• I - instituições de educação infantil, de ensino fundamental e médio mantidas pelo município;
• II - instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;
• III - órgãos municipais de educação.

Portanto, o conhecimento da redação legal ajuda a identificar as afirmações corretas e incorretas.

Análise das afirmações:

• 1ª afirmação: "As instituições do Ensino Fundamental e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Jurídico Municipal."
• FALSA: O termo correto seria “Poder Executivo Municipal”, pois quem mantém as escolas é a prefeitura, não o poder judiciário ou jurídico.
• 2ª afirmação: "As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada."
• VERDADEIRA: Está exatamente conforme a LDB, art. 11, III.
• 3ª afirmação: "Os órgãos municipais de educação."
• VERDADEIRA: Também está correta, pois a própria lei cita os órgãos municipais como parte do sistema municipal.

Análise das alternativas:

• A - V – V – V: Errada, pois a 1ª afirmação está incorreta.
• B - V – F – V: Errada, pois a 2ª está correta e a 1ª está incorreta.
• C - F – V – V: CORRETA; corresponde ao gabarito analisado acima.
• D - V – V – F: Errada, a 3ª afirmação é verdadeira, não falsa.
• E - F– V – F: Errada, pois a 3ª afirmação é verdadeira.

Dica de interpretação: Observe termos específicos como “Poder Jurídico” (que é um erro, pois deve ser “Executivo”) e relacione com o texto da lei. Palavras-chave e detalhes fazem a diferença na resposta correta.

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