Conforme o artigo 31 (item V) da LDB, o que permite atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança?

A seção II da LDB retrata sobre a Educação Infantil. Assim, complete o excerto extraído de seu artigo 29:

“A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, ___________a ação da família e da comunidade”.

Em uma escola de Educação Infantil, os professores planejam atividades que estimulam a interação entre as crianças e a construção do conhecimento sobre si e o outro. Considerando os direitos de aprendizagem da BNCC, julgue as seguintes afirmações:

(__) O direito de Conviver é garantido por meio de jogos que exigem o respeito às regras e a participação na organização da convivência do grupo.

(__) Brincar é um direito que deve ser assegurado apenas por meio de brinquedos e jogos eletrônicos.

(__) A sistematização dos conceitos é uma prática recomendada para a Educação Infantil, segundo a BNCC.


Assinale a alternativa com a sequência respectivamente CORRETA:

Associe corretamente algumas das competências gerais elencadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) acerca da formação pretendida para crianças, adolescentes, jovens e adultos que frequentam as escolas à sua respectiva descrição.

COMPETÊNCIAS GERAIS
1 - Pensamento científico, crítico e criativo
2 - Repertório cultural
3 - Trabalho e projeto de vida
4 - Empatia e cooperação

DESCRIÇÕES
( ) Reconhecer e apreciar a variedade de saberes e experiências culturais, buscando adquirir conhecimentos que permitam compreender as dinâmicas do mundo profissional e fazer escolhas que estejam em consonância com seus objetivos pessoais, profissionais e sociais, agindo com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
( ) Praticar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação para promover o respeito mútuo e a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, incluindo suas experiências, identidades, culturas e potenciais, sem discriminação por origem, etnia, gênero, idade, capacidade, crença religiosa ou qualquer outra característica, reconhecendo-se como parte de uma comunidade na qual deve se engajar.
( ) Fomentar a curiosidade intelectual e utilizar métodos característicos das ciências, como investigação, reflexão, análise crítica, imaginação e criatividade, para explorar causas, desenvolver e avaliar hipóteses, elaborar e solucionar problemas e criar soluções com base nos conhecimentos interdisciplinares.
( ) Cultivar o senso estético para apreciar, valorizar e desfrutar das diversas expressões artísticas e culturais, tanto as locais quanto as globais, e também para se engajar em uma variedade de práticas na produção artística e cultural.

A sequência correta para essa associação é:

Analise as asserções a seguir sobre a Educação Integral no Programa Mais Educação e a relação proposta entre elas.

I - A Lei nº 9.394/96 prevê o aumento progressivo da jornada escolar para o regime de tempo integral, incluindo o reconhecimento e a valorização de iniciativas de instituições que desenvolvem experiências extraescolares
PORQUE
II - as parcerias entre escolas e instituições que oferecem experiências extraescolares têm como objetivo enriquecer o ambiente educacional e proporcionar aos estudantes oportunidades de aprendizado diversificadas.

Sobre as asserções é correto afirmar que

A sequência que apresenta corretamente a composição da Educação Básica estabelecida pela atual LDB é: 

O Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, que busca a implementação de programas e ações com vistas à garantia dos direitos à educação e ao atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Considerando-se o enunciado, associe corretamente o conjunto de medidas planejadas e implementadas às suas respectivas competências / características.

MEDIDAS PLANEJADAS E IMPLEMENTADAS
1 - Política educacional equitativa
2 - Política educacional inclusiva
3 - Política de educação com aprendizado ao longo da vida
4 - Escola regular e inclusiva 

COMPETÊNCIAS / CARACTERÍSTICAS
( ) Busca garantir oportunidades de desenvolvimento e aprendizado, podendo ocorrer em outros momentos e contextos, formais ou informais, planejados ou casuais, em um processo ininterrupto.
( ) Busca orientar as práticas necessárias e diferenciadas para que todos tenham oportunidades iguais e alcancem os seus melhores resultados, com eliminação ou minimização de barreiras.
( ) Oferece atendimento educacional especializado aos educandos da Educação Especial em classes regulares, classes especializadas ou salas de recursos.
( ) Visa a orientar as práticas necessárias para desenvolver, facilitar o desenvolvimento, supervisionar a efetividade e reorientar as estratégias, os procedimentos, as ações, os recursos e os serviços que promovem a inserção total e integral e benefício para a sociedade como um todo.

A sequência correta para essa associação é:

Avalie as afirmações feitas sobre as atribuições e a organização da Educação Básica brasileira.

I - A Educação Básica é uma atribuição compulsória dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II - A oferta do Ensino Fundamental é responsabilidade compartilhada dos Estados.
III - A oferta do Ensino Médio é uma atribuição específica dos Estados e Municípios.
IV - A Educação Infantil é uma atribuição dos Municípios.
V - A Educação Básica, mais especificamente a Educação Especial, é uma atribuição compulsória dos Municípios. 

Está correto apenas o que se afirma em

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre os profissionais monitores de turno, de turma ou de alunos.

( ) Eles devem desempenhar um papel mediador em assuntos relacionados à higiene, alimentação e mobilidade, podendo também estar envolvidos em atividades pedagógicas.
( ) Na sala de aula, eles têm a função de planejar, organizar e executar atividade ou auxiliar no uso de algum material ou tecnologia assistiva, sem necessidade de orientações docente.
( ) É mais um elemento na escola para oferecer suporte aos alunos com deficiência, competindo a cada estado, município e rede de ensino estabelecer as normas sobre quem será esse profissional.
( ) Eles têm, entre outras funções, o papel de auxiliar e mediar a inclusão do aluno com deficiência, e assumem o papel de responsáveis pela aprendizagem, realizando as atribuições docentes.
( ) Eles atuam auxiliando no processo de aprendizagem e, por meio de orientações docentes, tornam esse processo mais relevante e significativo, estimulando o desenvolvimento.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é:

De acordo com o Decreto nº 10.502/2020, Art. 5º da Política Nacional de Educação Especial, Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, são considerados público-alvo os educandos que, nas diferentes etapas, níveis e modalidades de educação, em contextos diversos, nos espaços urbanos e rurais, demandem a oferta de serviços e recursos da Educação Especial.
Avalie o que se afirma sobre quem são o público-alvo da Educação Especial, Equitativa, Inclusiva.

I - Educandos com deficiência e sem deficiência.
II - Educandos com transtornos globais do desenvolvimento, incluídos os educados com transtorno do espectro autista.
III - Educandos com transtornos de aprendizagem e comorbidades.
IV - Educandos com deficiências e também altas habilidades ou superdotação.

Está correto apenas o que se afirma em

Sobre a Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que se refere ao ensino de arte, pode se afirmar que:

I - O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

II - A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

III - Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

IV - Apenas a música é conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular.

Analisando os itens acima, marque a alternativa que apresenta todas as afirmativas CORRETAS:

De acordo com o artigo 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, avalie o que se afirma ser assegurado pelos sistemas de ensino aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotaço.

I – Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

II – Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

III – Certificado de conclusão de curso para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

IV – Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.

Está correto apenas o que se afirma em

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, Inciso II do Artigo 59, Resolução CNE/CEB 02/01, Artigo 16 e Parecer do Conselho Nacional de Educação 17/01, que nome é dado à certificação de conclusão de escolaridade, avaliada pedagogicamente, com histórico escolar que apresente de forma descritiva as habilidades e competências desenvolvidas pelo aluno com graves deficiências mentais ou múltiplas?

A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta a seguinte redação: “Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.” (PNE, 2014-2024)

De acordo com o diagnóstico elaborado pelo Compromisso Nacional pela Educação Básica (2019) em relação a essa meta, é correto afirmar que foi identificado o seguinte cenário nas escolas municipais: 

É correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, prevê no artigo 214 a elaboração de um plano decenal para a educação com o objetivo de articular o sistema nacional de educação, que, entre outros interesses, deverá promover a

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE.

Para tanto, avalie o que se afirma sobre o que os entes federados devem estabelecer como estratégias nos respectivos planos de educação.

I – Promover a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

II – Assegurar a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.

III – Garantir o atendimento das necessidades específicas na Educação Especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.

IV – Fiscalizar os subsídios concedidos em programas de financiamento estudantil e o financiamento de creches, pré-escolas e de Educação Especial, inclusive as bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior.

Está correto apenas o que se afirma em

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma ser(em) diretriz(es) da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

( ) Garante a acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação.

( ) Disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.

( ) A formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar, bem como promoção da participação da família e da comunidade.

( ) O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.

De acordo com as afirmações a sequência correta é:

É correto afirmar que a Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) apresenta como princípio(s) fundamental(ais) da Educação Inclusiva 

É correto afirmar que a incorporação da temática “diversidade étnica e racial” na escola se deu por diversos motivos; primeiramente, por desenvolver um tema que, embora conste na LDB, com pouca frequência é abordado pelos docentes de Educação Física; em segundo lugar,

As instituições de ensino superior, respeitada a autonomia que lhes é devida, incluirão nos conteúdos de disciplinas e atividades curriculares dos diferentes cursos que ministram a Educação das Relações Étnico-Raciais, bem como