Questões de Legislação Federal para Concurso
Foram encontradas 2.225 questões
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
CET-Santos
Provas:
IBFC - 2023 - CET-Santos - Assistente Administrativo
|
IBFC - 2023 - CET-Santos - Agente de Trânsito |
IBFC - 2023 - CET-Santos - Técnico de Segurança do Trabalho |
IBFC - 2023 - CET-Santos - Oficial de Sinalização de Trânsito |
IBFC - 2023 - CET-Santos - Técnico de Mobilidade Urbana |
Q2303189
Legislação Federal
A respeito da Lei de Acesso à Informação, Lei
nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale
a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
CET-Santos
Provas:
IBFC - 2023 - CET-Santos - Assistente Administrativo
|
IBFC - 2023 - CET-Santos - Agente de Trânsito |
IBFC - 2023 - CET-Santos - Técnico de Segurança do Trabalho |
IBFC - 2023 - CET-Santos - Oficial de Sinalização de Trânsito |
IBFC - 2023 - CET-Santos - Técnico de Mobilidade Urbana |
Q2303188
Legislação Federal
Considerando a Lei de Acesso à Informação,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações, é uma das diretrizes a serem observadas na execução dos procedimentos previstos nesta Lei.
( ) Para os efeitos desta Lei, considera-se integridade a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
( ) O acesso à informação de que trata esta Lei não compreende as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
( ) Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância para apurar o desaparecimento da respectiva documentação e, observada a hipótese de extravio, o responsável pela guarda da informação extraviada deverá, no prazo de 10 (dez) dias, justificar o fato e indicar testemunhas que comprovem sua alegação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações, é uma das diretrizes a serem observadas na execução dos procedimentos previstos nesta Lei.
( ) Para os efeitos desta Lei, considera-se integridade a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
( ) O acesso à informação de que trata esta Lei não compreende as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
( ) Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância para apurar o desaparecimento da respectiva documentação e, observada a hipótese de extravio, o responsável pela guarda da informação extraviada deverá, no prazo de 10 (dez) dias, justificar o fato e indicar testemunhas que comprovem sua alegação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sinimbu - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Controlador Interno |
Q2303055
Legislação Federal
Em conformidade com o Decreto nº 11.129/2022, que
regulamenta a Lei nº 12.846/2013, a referida Lei aplica-se a
determinados atos lesivos. Sobre esses atos lesivos, analisar
os itens abaixo:
I. Praticados por pessoa jurídica brasileira contra administração pública estrangeira, ainda que cometidos no exterior.
II. Praticados no todo ou em parte no território nacional ou que nele produzam ou possam produzir efeitos.
III. Praticados no exterior, quando praticados contra a administração pública nacional ou estrangeira.
Estão CORRETOS:
I. Praticados por pessoa jurídica brasileira contra administração pública estrangeira, ainda que cometidos no exterior.
II. Praticados no todo ou em parte no território nacional ou que nele produzam ou possam produzir efeitos.
III. Praticados no exterior, quando praticados contra a administração pública nacional ou estrangeira.
Estão CORRETOS:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três Passos - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Três Passos - RS - Assistente Social |
Q2302435
Legislação Federal
Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 12.288/2010, Estatuto da
Igualdade Racial.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Analista em Administração e Planejamento |
Q2299191
Legislação Federal
A Lei de Acesso à Informação estabelece que o
acesso à informação pode ser negado em
determinadas situações. Uma das hipóteses de
negativa de acesso refere-se à segurança da sociedade
e do Estado. Assinale a alternativa que indica o nível
de sigilo atribuído a informações com base nessa
hipótese.