Questões de Concurso Sobre legislação estadual

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Q916277
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Decreto n° 1.935 de 2017 - Regulamenta as Isenções de Tarifa no Serviço de Transporte Intermunicipal de Passageiros ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916277 Legislação Estadual
Segundo a Lei n° 7.327/2009, que trata do benefício da tarifa reduzida à metade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916276
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916276 Legislação Estadual
O valor do benefício previsto na Lei n° 7.327/2009, que trata do benefício da tarifa reduzida à metade, poderá ser total ou parcialmente deduzido do pagamento do
Alternativas
Q916275
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Decreto nº 1.823 de 2017 - Transporte Público Alternativo ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916275 Legislação Estadual
O Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, previsto no Decreto n° 1.823/2017, será explorado sob o regime de
Alternativas
Q916274
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Lei n° 7.327 de 2009 - Regulamenta o art. 284 da Constituição do Estado do Pará ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916274 Legislação Estadual
A Comissão Gestora Tripartite da meia passagem estudantil intermunicipal, prevista na Lei n° 7.327/2009, tem mandato de
Alternativas
Q916273
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Decreto n° 1.935 de 2017 - Regulamenta as Isenções de Tarifa no Serviço de Transporte Intermunicipal de Passageiros ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916273 Legislação Estadual
Conforme o disposto no Decreto n° 1.935/2017, o bilhete de passagem dos beneficiários da isenção tarifária será emitido, pela empresa prestadora do serviço, em
Alternativas
Q916272
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Decreto n° 1.935 de 2017 - Regulamenta as Isenções de Tarifa no Serviço de Transporte Intermunicipal de Passageiros ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos |
Q916272 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto n° 1.935/2017, que regulamenta as isenções de tarifa no serviço de transporte intermunicipal de passageiros, concedidos, permitidos e autorizados, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916265
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Provas: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos | IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |
Q916265 Legislação Estadual
Nos termos dispostos no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, considera-se revel aquele servidor que
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Q916264
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Provas: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos | IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |
Q916264 Legislação Estadual
Que sanção deve ser aplicada a servidor do estado do Pará, regido pela Lei n° 5.810/1994, para infrações de natureza leve, em caso de falta de cumprimento dos deveres ou das proibições, na forma que dispuser o regulamento?
Alternativas
Q916263
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará , Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Provas: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos | IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |
Q916263 Legislação Estadual
De acordo com o previsto na Lei n°6.099/1997, do estado do Pará, as sanções de competência da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), referentes aos serviços públicos, atendidas as formalidades que as originaram e indicadas, no auto de infração, as respectivas razões, devem ser aplicadas
Alternativas
Q916262
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará , Legislação do Estado do Pará ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Provas: IADES - 2018 - ARCON-PA - Controlador de Serviços Públicos | IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |
Q916262 Legislação Estadual
Considere hipoteticamente que João, servidor efetivo da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará, regido pela Lei Estadual n° 5.810/1994, teve licença concedida por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de dois meses. Assinale a alternativa que corresponde à remuneração de João nesse período.
Alternativas
Q914194
Legislação Estadual Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-AL Prova: FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914194 Legislação Estadual
A Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas edita lei ordinária fixando faixas de valor de multa para os responsáveis pelo cometimento de infrações ambientais, que variam de acordo com a capacidade econômica e reincidência do infrator. Sobre a hipótese, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A lei é inválida, uma vez que compete privativamente à União legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente. ( ) Não é possível que multa ambiental varie de acordo com a capacidade econômica do infrator, sob pena de violação ao princípio da isonomia. ( ) A lei é inválida, uma vez que as regras gerais sobre responsabilidade ambiental devem ser disciplinadas por lei complementar. Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a ordem indicada.
Alternativas
Q913667
Legislação Estadual Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Sergipe) , Legislação do Estado de Sergipe ,
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEPLAG-SE Prova: IBADE - 2018 - SEPLAG-SE - Guarda de Segurança do Sistema Prisional |
Q913667 Legislação Estadual
Sempre que a natureza, método, condições e local de trabalho colocarem o funcionário público do Estado do Sergipe em acentuado risco de vida, pela frequente relação de proximidade ou contato pessoal direto com população carcerária, doentes mentais comprovadamente perigosos e materiais considerados inflamáveis ou explosivos, o funcionário terá direito ao pagamento de:
Alternativas
Q913666
Legislação Estadual Legislação do Estado de Sergipe ,
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEPLAG-SE Prova: IBADE - 2018 - SEPLAG-SE - Guarda de Segurança do Sistema Prisional |
Q913666 Legislação Estadual
Com relação às garantias, prerrogativas, deveres, proibições e vantagens do Guarda de Segurança do Sistema Prisional, previstos na Lei Complementar n° 72/2002 do Estado do Sergipe, é correto afirmar, conforme esta lei, que:
Alternativas
Q913665
Legislação Estadual Legislação do Estado de Sergipe ,
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEPLAG-SE Prova: IBADE - 2018 - SEPLAG-SE - Guarda de Segurança do Sistema Prisional |
Q913665 Legislação Estadual
A Lei Complementar n° 72/2002 do Estado do Sergipe determina que a nomeação dos candidatos aprovados, para os cargos de provimento efetivo de Guarda de Segurança do Sistema Prisional, da Classe Inicial da respectiva Carreira, deve obedecer a ordem de classificação final no concurso e ser feita por:
Alternativas
Q913475
Legislação Estadual Lei 5.247 de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais , Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-AL Provas: FGV - 2018 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público - Geral | FGV - 2018 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público - Tecnologia da Informação |
Q913475 Legislação Estadual

Leia o fragmento a seguir.


Denomina-se direito de____________ aquele que possui o servidor de requerer aos _________ _________em defesa de direito ou interesse__________.


Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas.

Alternativas
Q913474
Legislação Estadual Lei 5.247 de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais , Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-AL Provas: FGV - 2018 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público - Geral | FGV - 2018 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público - Tecnologia da Informação |
Q913474 Legislação Estadual

Leia o texto a seguir.


É forma de reorganização de cargos e carreiras, de reestruturação e realocação de servidores, de um cargo efetivo para outro de igual denominação, pertencente a quadro de pessoal diverso, de órgão ou Instituição do mesmo Poder.


O texto apresenta a definição de

Alternativas
Q913023
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 418 de 2004 - Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual ,
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: SETRABES Provas: UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Orientador | UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Geriátrico |
Q913023 Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 418, de 15 de janeiro de 2004, Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, são deveres do administrado perante a Administração, exceto:
Alternativas
Q913016
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima ,
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: SETRABES Provas: UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Orientador | UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Geriátrico |
Q913016 Legislação Estadual
Considerando a Lei nº 1.032, de 08 de janeiro de 2016 – Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Servidores Público Efetivos do Quadro Geral do Poder Executivo do Estado de Roraima, a jornada de trabalho dos titulares dos cargos que compõem o Quadro Geral de Pessoal será de:
Alternativas
Q913015
Legislação Estadual Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima) , Legislação do Estado de Roraima ,
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: SETRABES Provas: UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Orientador | UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Geriátrico |
Q913015 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar Estadual n° 053, de 31 de dezembro de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, a investidura em cargo público ocorrerá com o(a):
Alternativas
Q913014
Legislação Estadual Constituição do Estado de Roraima ,
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: SETRABES Provas: UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Orientador | UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Geriátrico |
Q913014 Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Roraima prevê expressamente que, nas atividades produtivas a serem desenvolvidas no Território Estadual, observar-se-ão os seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Respostas
8521: B
8522: D
8523: B
8524: E
8525: A
8526: C
8527: C
8528: C
8529: A
8530: D
8531: B
8532: B
8533: A
8534: A
8535: E
8536: D
8537: C
8538: D
8539: E
8540: A
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