Prova CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Aplicada em 21/10/18Órgão/Instituição
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Registro Civil de Pessoas Naturais 4 questões
- 1.2 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 3 questões
- 1.3 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 3 questões
- 1.4 Óbito 1 questão
- 1.5 Cédulas e Notas de Crédito 1 questão
- 1.6 Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004 1 questão
- 1.7 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
- 1.8 Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 1 questão
- 1.9 Regularização de Posse em Terras Devolutas – Lei nº 4.504/1964 1 questão
- 1.10 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 1.11 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 1.12 Tabelionato de Notas 5 questões
- 1.13 Procuração por Instrumento Público 2 questões
- 1.14 Casamento no Direito Notarial e Registral 1 questão
- 1.15 Procedimento de Registro das Pessoas Naturais 1 questão
- 1.16 Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
- 1.17 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais 1 questão
- 1.18 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 1 questão
- 1.19 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
- 1.20 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 2 questões
- 1.21 Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos 1 questão
- 1.22 Ata Notarial no Tabelionato de Notas 1 questão
- 1.23 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 2 questões
- 1.24 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão
- 1.25 Espécies de Protesto 1 questão
- 1.26 Procedimento do Protesto 2 questões
- 1.27 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
- 1.28 Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas 1 questão
- 1.29 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
- 1.30 Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais 1 questão
- 1.31 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 1 questão
- 1.32 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão
- 2.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4 questões
- 2.2 Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 4 questões
- 3.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 2 questões
- 3.2 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão
- 3.3 Dos requisitos urbanísticos para loteamento 1 questão
- 3.4 Do projeto de loteamento 1 questão
- 3.5 Do projeto de desmembramento 2 questões
- 3.6 Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento 1 questão
- 3.7 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
- 3.8 Do IPTU progressivo no tempo 1 questão
- 3.9 Do direito de superfície 1 questão
- 3.10 Das operações urbanas consorciadas 1 questão
- 3.11 Do plano diretor 1 questão
- 4.1 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 1 questão
- 4.2 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão
- 4.3 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 5.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 2 questões
- 5.2 Lei nº 15.424 de 2004 - Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária 2 questões
- 6.1 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.2 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 6.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 6.4 Parte Geral 11 questões
- 6.5 Direito de Família 2 questões
- 6.6 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 6.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 5 questões
- 6.8 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 3 questões
- 6.9 Domicílio e Bens 5 questões
- 6.10 Pessoa Jurídica 2 questões
- 6.11 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 6.12 Noções Fundamentais de Direitos Reais 1 questão
- 6.13 Defeitos do Negócio Jurídico 2 questões
- 6.14 Tutela e Curatela 1 questão
- 6.15 Contratos em Espécie 2 questões
- 6.16 Compra e Venda 1 questão
- 6.17 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 6.18 Servidões 1 questão
- 10.1 Processo de Execução 2 questões
- 10.2 Introdução à Execução Civil 1 questão
- 10.3 Da Execução em Geral 1 questão
- 10.4 Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução 1 questão
- 10.5 Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer 1 questão
- 10.6 Precedentes 2 questões
- 10.7 Processos de Competência Originária dos Tribunais 2 questões
- 10.8 Tutela Provisória 1 questão
- 10.9 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 10.10 Recursos 1 questão
- 10.11 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 10.12 Liquidação de Sentença 1 questão
- 10.13 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 10.14 Ação Rescisória 1 questão
- 10.15 Ação Ação Anulatória de Ato Processual 1 questão
- 10.16 Ação de Querela nullitatis insanabilis 1 questão
- 10.17 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 10.18 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 11.1 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 11.2 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 11.3 Falsidade de documento público 1 questão
- 11.4 Tipicidade 1 questão
- 11.5 Arrependimento posterior 1 questão
- 11.6 Legislação Penal Especial 2 questões
- 11.7 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 11.8 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 12.1 Ação Penal 1 questão
- 12.2 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 12.3 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 12.4 Procedimento Penal 1 questão
- 12.5 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 14.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 3 questões
- 14.2 Taxa e Tarifas 1 questão
- 14.3 Conceito legal de tributo 2 questões
- 14.4 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 14.5 Princípio da Legalidade 1 questão
- 14.6 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 14.7 Princípio da Isonomia 1 questão
- 14.8 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 14.9 Tributos Federais 1 questão
- 14.10 ITR 1 questão
- 14.11 Impostos Estaduais 1 questão
- 14.12 ITCMD 1 questão
- 14.13 Tributos Municipais 1 questão
- 14.14 IPTU 1 questão
- 14.15 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 14.16 Moratória 1 questão
- 14.17 Depósito do montante integral 1 questão
- 14.18 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 14.19 Pagamento 1 questão
- 14.20 Compensação 1 questão
- 14.21 Remissão 1 questão
- 14.22 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 14.23 Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado 1 questão
- 14.24 Prescrição 1 questão
- 15.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 15.2 Títulos em espécie 2 questões
- 15.3 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 15.4 Registro e escrituração 2 questões
- 16.1 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 16.2 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 16.3 Servidores Públicos 1 questão
- 16.4 Teoria da Constituição 3 questões
- 16.5 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 16.6 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 16.7 Classificação das Constituições 1 questão
- 16.8 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 16.9 Poder Legislativo 1 questão
- 16.10 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 16.11 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 16.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 16.13 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 16.14 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 17.1 Parcerias público-privadas 1 questão
- 17.2 Serviços Públicos 1 questão
- 17.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 17.4 Provimento e vacância 1 questão
- 17.5 Contratos Administrativos 1 questão
- 17.6 Conceito e Características 1 questão
- 17.7 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 17.8 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 17.9 Regime previdenciário 1 questão
- 17.10 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 17.11 Dispensa de licitação 1 questão
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