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Prova CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Aplicada em 21/10/18

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Notarial e Registral

20 questões
  • 1.1 Tabelionato de Notas 5 questões
  • 1.2 Registro Civil de Pessoas Naturais 3 questões
  • 1.3 Registro Civil das Pessoas Juridicas 2 questões
  • 1.4 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 2 questões
  • 1.5 Cédulas e Notas de Crédito 1 questão
  • 1.6 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
  • 1.7 Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais 1 questão
  • 1.8 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
  • 1.9 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 1 questão
  • 1.10 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 2 questões
  • 1.11 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão
  • 1.12 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 4 questões
  • 1.13 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 4 questões
  • 1.14 Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas 2 questões
  • 1.15 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
  • 1.16 Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 1 questão
  • 1.17 Regularização de Posse em Terras Devolutas – Lei nº 4.504/1964 1 questão
  • 1.18 Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004 1 questão
  • 1.19 Ata Notarial 1 questão
  • 1.20 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 1 questão
  • 1.21 Procuração por Instrumento Público 2 questões
  • 1.22 Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos 1 questão
  • 1.23 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão
  • 1.24 Espécies de Protesto 1 questão
  • 1.25 Procedimento do Protesto 2 questões
  • 1.26 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais 1 questão
  • 1.27 Procedimento de Registro das Pessoas Naturais 1 questão
  • 1.28 Casamento 1 questão
  • 1.29 Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada 1 questão

2. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

4 questões
  • 2.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4 questões
  • 2.2 Provimento 260 de 2013 - Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais 4 questões

3. Direito Urbanístico

3 questões

4. Legislação Federal

2 questões
  • 4.1 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão
  • 4.2 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 1 questão

5. Legislação Estadual

3 questões
  • 5.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 3 questões
  • 5.2 Lei nº 15.424 de 2004 - Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária 3 questões

6. Direito Civil

22 questões

7. Direitos Humanos

1 questão
  • 7.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 7.2 Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças 1 questão

8. História

1 questão

9. Direito do Consumidor

1 questão
  • 9.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
  • 9.2 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão

10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

9 questões

11. Direito Penal

5 questões

12. Direito Processual Penal

3 questões

13. Direito Tributário

8 questões

14. Direito Empresarial (Comercial)

3 questões

15. Direito Constitucional

8 questões
  • 15.1 Classificação das Constituições 1 questão
  • 15.2 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
  • 15.3 Direitos da Nacionalidade 1 questão
  • 15.4 Poder Legislativo 1 questão
  • 15.5 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
  • 15.6 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
  • 15.7 Teoria da Constituição 3 questões
  • 15.8 Organização do Poder Judiciário 1 questão
  • 15.9 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
  • 15.10 Servidores Públicos 1 questão
  • 15.11 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
  • 15.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
  • 15.13 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
  • 15.14 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão

16. Direito Administrativo

6 questões