Prova CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Aplicada em 20/10/18Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4 questões
- 1.2 Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 2 questões
- 1.3 Atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 1 questão
- 2.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 3 questões
- 2.2 Enunciados do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI-MG 1 questão
- 2.3 Lei nº 15.424 de 2004 - Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária 2 questões
- 3.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
- 3.2 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão
- 3.3 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão
- 3.4 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 2 questões
- 3.5 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 2 questões
- 3.6 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
- 3.7 Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas 1 questão
- 3.8 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 1 questão
- 3.9 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão
- 3.10 Competência no Tabelionato de Protesto de Títulos 1 questão
- 3.11 Espécies de Protesto 1 questão
- 3.12 Procedimento do Protesto 1 questão
- 3.13 Tabelionato de Notas 7 questões
- 3.14 Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos 2 questões
- 3.15 Escritura Pública de Compra e Venda 2 questões
- 3.16 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 2 questões
- 3.17 Outros Tipos de Escrituras Públicas 1 questão
- 3.18 Procuração por Instrumento Público 1 questão
- 3.19 Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado 1 questão
- 3.20 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
- 3.21 Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 1 questão
- 3.22 Registro de Imóveis 1 questão
- 3.23 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
- 3.24 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 1 questão
- 5.1 Direito das Sucessões 10 questões
- 5.2 Inventário e Partilha 3 questões
- 5.3 Contratos em Espécie 2 questões
- 5.4 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 2 questões
- 5.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.6 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 5.7 Defeitos do Negócio Jurídico 2 questões
- 5.8 Parte Geral 4 questões
- 5.9 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 5.10 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.11 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 4 questões
- 5.12 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 5 questões
- 5.13 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 5.14 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 5.15 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 5.16 Ausência 1 questão
- 5.17 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.18 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 9.1 Títulos de Crédito 6 questões
- 9.2 Títulos em espécie 4 questões
- 9.3 Características e princípios 2 questões
- 9.4 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 9.5 Empresário 1 questão
- 9.6 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 9.7 A empresa 1 questão
- 9.8 Direito Societário 1 questão
- 9.9 Sociedade Limitada 1 questão
- 10.1 Aplicação das Normas Processuais 2 questões
- 10.2 Ação 1 questão
- 10.3 Conceito e Características da Ação 1 questão
- 10.4 Recursos 1 questão
- 10.5 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. 1 questão
- 10.6 Processo de Execução 1 questão
- 10.7 Da Execução em Geral 1 questão
- 10.8 Tutela Provisória 1 questão
- 10.9 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 10.10 Sentença 1 questão
- 10.11 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 10.12 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 10.13 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 11.1 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 11.2 Sistemas penais 1 questão
- 11.3 Tipicidade 1 questão
- 11.4 Consumação e tentativa 1 questão
- 11.5 Culpabilidade 1 questão
- 11.6 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 11.7 Noções Fundamentais 1 questão
- 11.8 Lei penal no tempo 1 questão
- 14.1 Obrigação Tributária 2 questões
- 14.2 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 14.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 14.4 Taxa e Tarifas 1 questão
- 14.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2 questões
- 14.6 Outras Imunidades Tributárias 2 questões
- 14.7 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 14.8 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 14.9 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 14.10 Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo 1 questão
- 14.11 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 14.12 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 14.13 Isenção 1 questão
- 14.14 Impostos Estaduais 1 questão
- 14.15 ITCMD 1 questão
- 14.16 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 14.17 Compensação 1 questão
- 14.18 Remissão 1 questão
- 14.19 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 14.20 Pagamento antecipado e homologação 1 questão
- 14.21 Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado 1 questão
- 14.22 Dação em pagamento de bens imóveis 1 questão
- 15.1 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 15.2 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 15.3 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 15.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 15.5 Teoria da Constituição 2 questões
- 15.6 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 15.7 Classificação das Constituições 1 questão
- 15.8 Processo Legislativo 1 questão
- 15.9 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 15.10 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 15.11 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 15.12 Deliberação Executiva 1 questão
- 15.13 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 15.14 Ação Popular 1 questão
- 15.15 Mandado de Segurança 1 questão
- 15.16 Habeas Corpus 1 questão
- 15.17 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 16.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 16.2 Conceito de administração pública 1 questão
- 16.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 16.4 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 16.5 Atos administrativos 2 questões
- 16.6 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 16.7 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 16.8 Teoria das nulidades 1 questão