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Prova CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Aplicada em 20/10/18
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Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Legislação Estadual

9 questões
  • 1.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 9 questões
  • 1.2 Lei nº 15.424 de 2004 - Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária 2 questões
  • 1.3 Provimento nº 260 de 2013 - Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais 6 questões
  • 1.4 Enunciados do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI-MG 1 questão

2. Direito Notarial e Registral

20 questões
  • 2.1 Registro de Imóveis 1 questão
  • 2.2 Tabelionato de Notas 8 questões
  • 2.3 Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
  • 2.4 Registro Civil das Pessoas Juridicas 3 questões
  • 2.5 Registro de Títulos e Documentos 2 questões
  • 2.6 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 2 questões
  • 2.7 Cédulas e Notas de Crédito 1 questão
  • 2.8 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
  • 2.9 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 1 questão
  • 2.10 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão
  • 2.11 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão
  • 2.12 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
  • 2.13 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
  • 2.14 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas 1 questão
  • 2.15 Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas 2 questões
  • 2.16 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI 1 questão
  • 2.17 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 2.18 Procedimento de Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 2.19 Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis 1 questão
  • 2.20 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
  • 2.21 Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 1 questão
  • 2.22 Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67 1 questão
  • 2.23 Escritura Pública de Compra e Venda 3 questões
  • 2.24 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 2 questões
  • 2.25 Outros Tipos de Escrituras Públicas 1 questão
  • 2.26 Procuração por Instrumento Público 1 questão
  • 2.27 Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos 2 questões
  • 2.28 Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado 1 questão
  • 2.29 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 2 questões
  • 2.30 Competência 1 questão
  • 2.31 Espécies de Protesto 2 questões
  • 2.32 Procedimento do Protesto 2 questões
  • 2.33 Nascimento 1 questão

3. Legislação Federal

2 questões
  • 3.1 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 1 questão
  • 3.2 Lei 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra 1 questão

4. Direito Civil

18 questões

5. Direito Internacional Público

1 questão

6. História

1 questão

7. Direito do Consumidor

1 questão
  • 7.1 Prescrição e decadência 1 questão
  • 7.2 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
  • 7.3 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão

8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

9. Direito Empresarial (Comercial)

9 questões

10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

8 questões

11. Direito Penal

5 questões

12. Direito Processual Penal

2 questões

13. Direito Urbanístico

1 questão
  • 13.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
  • 13.2 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão
  • 13.3 Dos requisitos urbanísticos para loteamento 1 questão

14. Direito Tributário

7 questões

15. Direito Constitucional

8 questões

16. Direito Administrativo

6 questões