Prova AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Agente Prisional

Aplicada em 18/03/18

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Todas as 50 questões da prova

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1. Português

9 questões

2. Legislação Federal

10 questões
  • 2.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
  • 2.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 5 questões
  • 2.3 Portaria Interministerial nº 210 de 2014 3 questões
  • 2.4 Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT 1 questão

3. Direito Administrativo

3 questões
  • 3.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 3.2 Inexigibilidade de licitação 1 questão
  • 3.3 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 3.4 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
  • 3.5 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
  • 3.6 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
  • 3.7 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 3.8 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
  • 3.9 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
  • 3.10 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão

4. Legislação Estadual

4 questões
  • 4.1 Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará 1 questão
  • 4.2 Legislação do Estado do Pará 4 questões
  • 4.3 Lei nº 8.322 de 2015 - Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE/PA 2 questões
  • 4.4 Portaria nº 1.242 de 2009 - GAB/SUSIPE 1 questão

5. Direito Penal

7 questões

6. Direito Constitucional

2 questões

7. Direito Processual Penal

8 questões
  • 7.1 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 8 questões