Questões de Concurso Sobre legislação estadual
Foram encontradas 14.984 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Cabrais - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Eletricista, Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Pedreiro |
Q2213573
Legislação Estadual
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o processo legislativo
compreende a elaboração, dentre outros, de:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Cabrais - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Eletricista, Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Pedreiro |
Q2213572
Legislação Estadual
Segundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município aplicará, anualmente, nunca
menos de vinte e cinco por cento da receita, resultante de impostos e das transferências recebidas
do(da) ________________, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Cabrais - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Eletricista, Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Pedreiro |
Q2213571
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais: “O ____________________, quando
no exercício do cargo, não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município ou
do Estado por período superior a cinco dias úteis, sob pena de perda do cargo ou mandato”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Cabrais - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Eletricista, Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Pedreiro |
Q2213570
Legislação Estadual
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: São poderes do Município,
independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, e o Executivo,
exercido pelo:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Cabrais - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Monitor de Escola |
Q2213207
Legislação Estadual
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo
Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Cabrais - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Monitor de Escola |
Q2213206
Legislação Estadual
Segundo o Regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, o
servidor cedido ao Município por outra entidade Pública para o exercício de cargo de confiança de
_______________, será enquadrado na FG ou subsídio correspondente ao cargo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Cabrais - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Monitor de Escola |
Q2213205
Legislação Estadual
Segundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais: As ações governamentais de assistência
social serão descentralizadas e integradas, cabendo ao Município a coordenação e a execução dos
respectivos programas, com a participação das entidades beneficentes de assistência social e das:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Cabrais - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Monitor de Escola |
Q2213204
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais, é considerado um dos símbolos do
município:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Cabrais - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Monitor de Escola |
Q2213203
Legislação Estadual
Conforme a Lei Orgânica de Novo Cabrais, os recursos do Município serão destinados
às escolas públicas, podendo ser dirigidos às _______________, definidas em Lei.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Cabrais - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Monitor de Escola |
Q2213202
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais: “Aos ______________ municipais
fica assegurada, na forma da Lei, uma remuneração especial, caso haja necessidade de deslocamento
ou outra circunstância que dificulte o acesso ao local de trabalho”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Cabrais - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Monitor de Escola |
Q2213201
Legislação Estadual
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais,
a capacidade e o desempenho do servidor público que estiver em estágio probatório será avaliada por
Comissão Especial designada para esse fim, devendo ser observado, dentre outros, o seguinte
requisito:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Cabrais - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Monitor de Escola |
Q2213200
Legislação Estadual
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais,
a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canudos do Vale - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Operador de Máquinas |
Q2212055
Legislação Estadual
Conforme a Lei Orgânica do Município, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Os cargos, os empregos e as funções públicas municipais são acessíveis apenas aos brasileiros natos. ( ) A Administração Pública Municipal observará os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.
( ) Os cargos, os empregos e as funções públicas municipais são acessíveis apenas aos brasileiros natos. ( ) A Administração Pública Municipal observará os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canudos do Vale - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Operador de Máquinas |
Q2212054
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os
itens abaixo:
I. São bens públicos municipais todas as coisas móveis, os direitos e as ações, os inventos e as criações intelectuais que a qualquer título pertençam ao Município. II. Ao Município cabe exercer a guarda e a vigilância dos bens privados.
I. São bens públicos municipais todas as coisas móveis, os direitos e as ações, os inventos e as criações intelectuais que a qualquer título pertençam ao Município. II. Ao Município cabe exercer a guarda e a vigilância dos bens privados.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SIMAE - SC
Provas:
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo
|
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |
Q2211727
Legislação Estadual
Os servidores do SIMAE/SC nomeados para provimento efetivo, em virtude de
aprovação em concurso público, serão submetidos a processo de avaliação especial pelo período em
que perdurar o estágio probatório e somente adquirirão estabilidade se constatada sua aptidão para
o exercício do seu cargo. Segundo o plano de carreira do órgão, os processos de avaliação em estágio
probatório serão organizados e conduzidos pelo Setor de Recursos Humanos. Nesse sentido, segundo
estabelece o plano de carreira do SIMAE/SC, o tempo de duração do estágio probatório será de
quantos meses?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SIMAE - SC
Provas:
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo
|
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |
Q2211726
Legislação Estadual
Conforme estabelece o plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores do
SIMAE, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor um adicional de:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SIMAE - SC
Provas:
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo
|
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |
Q2211719
Legislação Estadual
Nos termos das regras estabelecidas pelo Regulamento do SIMAE, a inscrição e a
execução da dívida ativa do órgão acontecerão na forma do Código Tributário do:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SIMAE - SC
Provas:
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo
|
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |
Q2211718
Legislação Estadual
João, morador do município de Luzerna, foi notificado pelo SIMAE acerca da
necessidade de instalação em sua residência de dispositivo de leitura de água consumida. Contudo,
no dia agendado para a realização do serviço, João não permitiu a entrada dos agentes do SIMAE,
alegando ser necessária a apresentação de ordem judicial para a realização de tal procedimento no
interior de sua propriedade. Com base no caso hipotético acima narrado, o SIMAE poderá interromper
a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SIMAE - SC
Provas:
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo
|
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |
Q2211717
Legislação Estadual
Os serviços públicos de água e esgoto, objetos do Regulamento do SIMAE, serão
prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SIMAE - SC
Provas:
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo
|
FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |
Q2211716
Legislação Estadual
O Regulamento do SIMAE, dentre outras fontes reconhecidas, adota a terminologia
constante das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Com base no que dispõe
a legislação referida, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à sua respectiva
descrição.
Coluna 1 1. Água Cinza. 2. Água Meteórica. 3. Água Potável. 4. Água Residuária.
Coluna 2 ( ) É a massa líquida oriunda de esgoto comercial, doméstico, hospitalar, industrial ou que apresenta partículas, compostos químicos ou microrganismos que tornam imprópria sua utilização ou aproveitamento, requisitando, portanto, condicionamento ou tratamento antes do reuso ou destinação final.
( ) Água que foi submetida a qualquer processo de tratamento ou não, própria para consumo humano, cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos e radioativos atendam ao padrão de potabilidade estabelecido pelas autoridades competentes, e que não ofereça risco à saúde.
( ) Proveniente de precipitações atmosféricas, que pode ser captada (canalizada ou não), para o sistema de água pluvial público (galeria ou sarjeta) ou poderá ser armazenada para uso com fins não potáveis, incluindo a lavagem de roupas.
( ) É a denominação da água servida, isenta de dejetos humanos ou animais, que foi utilizada no banho e na lavagem de roupas e que pode ser reutilizada no próprio imóvel para descarga de vaso sanitário, lavagem de pisos externos e irrigação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1 1. Água Cinza. 2. Água Meteórica. 3. Água Potável. 4. Água Residuária.
Coluna 2 ( ) É a massa líquida oriunda de esgoto comercial, doméstico, hospitalar, industrial ou que apresenta partículas, compostos químicos ou microrganismos que tornam imprópria sua utilização ou aproveitamento, requisitando, portanto, condicionamento ou tratamento antes do reuso ou destinação final.
( ) Água que foi submetida a qualquer processo de tratamento ou não, própria para consumo humano, cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos e radioativos atendam ao padrão de potabilidade estabelecido pelas autoridades competentes, e que não ofereça risco à saúde.
( ) Proveniente de precipitações atmosféricas, que pode ser captada (canalizada ou não), para o sistema de água pluvial público (galeria ou sarjeta) ou poderá ser armazenada para uso com fins não potáveis, incluindo a lavagem de roupas.
( ) É a denominação da água servida, isenta de dejetos humanos ou animais, que foi utilizada no banho e na lavagem de roupas e que pode ser reutilizada no próprio imóvel para descarga de vaso sanitário, lavagem de pisos externos e irrigação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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