Questões de Concurso Sobre legislação estadual
Foram encontradas 14.887 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGDF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento |
Q2169613
Legislação Estadual
A Universidade de Brasília (UnB) anunciou, em 17 de
fevereiro de 2023, o lançamento de edital para fomentar projetos
de extensão que incentivem a participação feminina nas áreas de
ciência e tecnologia. As iniciativas devem focar, especialmente,
em escolas públicas do Distrito Federal, nos polos de extensão da
universidade — localizados na Ceilândia, na Estrutural, no
Paranoá, no Recanto das Emas — e nas casas universitárias de
cultura da UnB.
Internet: (com adaptações).
A temática do texto anterior relaciona-se a um eixo do Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023). Assinale a opção correta que apresenta uma meta do referido eixo.
Internet: (com adaptações).
A temática do texto anterior relaciona-se a um eixo do Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023). Assinale a opção correta que apresenta uma meta do referido eixo.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGDF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento |
Q2169612
Legislação Estadual
A sindicância é o procedimento investigativo destinado a
identificar a autoria de infração disciplinar quando desconhecida,
e a apurar a materialidade de infração disciplinar sobre a qual
haja apenas indícios ou que tenha sido apenas noticiada, tendo
prazo de conclusão de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGDF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento |
Q2169611
Legislação Estadual
O servidor público que exercer atividade privada incompatível
com o horário do serviço poderá ser punido com a sanção de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGDF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento |
Q2169610
Legislação Estadual
Conforme o regime disciplinar do servidor público, constitui
infração média
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGDF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento |
Q2169609
Legislação Estadual
Por motivo de nascimento de filho, à servidora efetiva é devido o
auxílio-natalidade, em quantia equivalente ao menor vencimento
básico do serviço público distrital,
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGDF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento |
Q2169608
Legislação Estadual
Além do vencimento básico, podem ser pagas ao servidor
público, como vantagens, parcelas remuneratórias referentes a
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGDF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento |
Q2169607
Legislação Estadual
Ao servidor que tenha cônjuge com deficiência pode ser
concedido horário especial que consiste na redução de até
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGDF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento |
Q2169606
Legislação Estadual
No interesse da administração pública, o regime de trabalho dos
servidores públicos do Distrito Federal pode ser ampliado de
trinta para quarenta horas semanais
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGDF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento |
Q2169605
Legislação Estadual
Em regra, a promoção é a movimentação de servidor público do
último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe
imediatamente superior e ocorre
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGDF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento |
Q2169604
Legislação Estadual
A iniciativa das leis que disponham sobre aposentadoria dos
servidores públicos do DF compete privativamente
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGDF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento |
Q2169603
Legislação Estadual
A designação para função de confiança de pessoa condenada em
decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial
colegiado é proibida desde a condenação até o transcurso do
prazo de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGDF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento |
Q2169602
Legislação Estadual
Compete privativamente ao DF
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGDF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento |
Q2169601
Legislação Estadual
A criação de regiões administrativas do Distrito Federal (DF)
depende de lei aprovada pela
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGDF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento |
Q2169600
Legislação Estadual
A Lei Orgânica do Distrito Federal assegura o exercício do
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR - Motorista |
Q2169437
Legislação Estadual
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município, sobre as licenças, analisar os itens
abaixo:
I. A licença por afastamento do cônjuge ou companheiro poderá ser interrompida a qualquer tempo, a requerimento do servidor. II. A licença à gestante será de 120 dias consecutivos, com prejuízo da remuneração. III. A licença concedida dentro de 60 dias do término de outra da mesma espécie será considerada como prorrogação.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A licença por afastamento do cônjuge ou companheiro poderá ser interrompida a qualquer tempo, a requerimento do servidor. II. A licença à gestante será de 120 dias consecutivos, com prejuízo da remuneração. III. A licença concedida dentro de 60 dias do término de outra da mesma espécie será considerada como prorrogação.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR - Motorista |
Q2169436
Legislação Estadual
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município, sobre as penalidades disciplinares,
assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo
CORRETAMENTE:
A ação disciplinar prescreverá em _____ anos, quanto às infrações puníveis de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão; em ______ anos, quanto à suspensão; e em ________ dias, quanto à advertência
A ação disciplinar prescreverá em _____ anos, quanto às infrações puníveis de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão; em ______ anos, quanto à suspensão; e em ________ dias, quanto à advertência
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR - Auxiliar Administrativo |
Q2169056
Legislação Estadual
Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município, são requisitos básicos para
investidura em cargo público:
I. A nacionalidade brasileira. II. A quitação com as obrigações militares e eleitorais. III. A idade mínima de 16 anos.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A nacionalidade brasileira. II. A quitação com as obrigações militares e eleitorais. III. A idade mínima de 16 anos.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Farmácia e Gera |
Q2168553
Legislação Estadual
Em consonância com o disposto pela Lei nº 16.140, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Sistema
Único de Saúde – SUS, as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização,
regulamentação, fiscalização e o controle dos serviços correspondentes assim como dá outras providências,
é incorreto afirmar que compete à Secretaria Estadual da Saúde, no âmbito do Estado de Goiás:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR - Engenheiro Civil |
Q2168368
Legislação Estadual
Em conformidade com a Lei Municipal nº 055/2011 –
Código de Obras do Município, sobre o alvará de construção,
analisar os itens abaixo:
I. O Alvará de Construção será válido pelo prazo de 24 meses, contados da data de sua expedição, e se a obra não for iniciada dentro do prazo, o Alvará perderá sua validade. II. A fim de comprovar o licenciamento da obra para efeitos de fiscalização, o Alvará de Construção será mantido no local da obra, juntamente com o projeto aprovado. III. A prescrição do Alvará de Construção não anula a aprovação do projeto.
Está(ão) CORRETO(S):
I. O Alvará de Construção será válido pelo prazo de 24 meses, contados da data de sua expedição, e se a obra não for iniciada dentro do prazo, o Alvará perderá sua validade. II. A fim de comprovar o licenciamento da obra para efeitos de fiscalização, o Alvará de Construção será mantido no local da obra, juntamente com o projeto aprovado. III. A prescrição do Alvará de Construção não anula a aprovação do projeto.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR - Engenheiro Civil
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR - Psicólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR - Médico Clínico Geral |
Q2168363
Legislação Estadual
Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse, analisar a sentença abaixo:
A formalização da posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo pelo compromissando e pelo chefe do Poder Executivo (1ª parte). A posse ocorrerá no prazo de oito dias contados da data da publicação do edital de convocação (2ª parte). Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (3ª parte).
A sentença está:
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