Questões de Concurso Sobre legislação estadual
Foram encontradas 14.984 questões
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canudos do Vale - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Fiscal
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Professor - Português |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Professor - História |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Farmacêutico |
Q2206726
Legislação Estadual
Consoante à Lei Orgânica do Município, analisar a
sentença abaixo:
As tarifas dos serviços públicos e das utilidades públicas deverão ser fixadas pelo Legislativo, tendo em vista a justa remuneração (1ª parte). O Município poderá realizar obras e serviços de interesses comuns, mediante convênio exclusivo com o Estado (2ª parte).
A sentença está:
As tarifas dos serviços públicos e das utilidades públicas deverão ser fixadas pelo Legislativo, tendo em vista a justa remuneração (1ª parte). O Município poderá realizar obras e serviços de interesses comuns, mediante convênio exclusivo com o Estado (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Técnico De Atividades De Defesa Do Consumidor - Agente Administrativo |
Q2204657
Legislação Estadual
Acerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.
A suspensão é a sanção por infração disciplinar grave, mediante a qual se impõe ao servidor o afastamento compulsório do exercício do cargo efetivo, sem a perda da remuneração ou do subsídio dos dias em que estiver afastado.
A suspensão é a sanção por infração disciplinar grave, mediante a qual se impõe ao servidor o afastamento compulsório do exercício do cargo efetivo, sem a perda da remuneração ou do subsídio dos dias em que estiver afastado.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Técnico De Atividades De Defesa Do Consumidor - Agente Administrativo |
Q2204656
Legislação Estadual
Acerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.
A advertência é a sanção por infração disciplinar leve, por meio da qual se reprova por escrito a conduta do servidor.
A advertência é a sanção por infração disciplinar leve, por meio da qual se reprova por escrito a conduta do servidor.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Técnico De Atividades De Defesa Do Consumidor - Agente Administrativo |
Q2204655
Legislação Estadual
Acerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.
O servidor responde penal, civil e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.
O servidor responde penal, civil e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Técnico De Atividades De Defesa Do Consumidor - Agente Administrativo |
Q2204654
Legislação Estadual
Acerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.
Os cargos em comissão, destinados exclusivamente às atribuições de direção, são de livre nomeação e de livre exoneração pela autoridade competente.
Os cargos em comissão, destinados exclusivamente às atribuições de direção, são de livre nomeação e de livre exoneração pela autoridade competente.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Técnico De Atividades De Defesa Do Consumidor - Agente Administrativo |
Q2204653
Legislação Estadual
Acerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das
autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.
A investidura em cargo de provimento efetivo depende de prévia aprovação em concurso público.
A investidura em cargo de provimento efetivo depende de prévia aprovação em concurso público.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Técnico De Atividades De Defesa Do Consumidor - Agente Administrativo |
Q2204652
Legislação Estadual
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo.
São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Técnico De Atividades De Defesa Do Consumidor - Agente Administrativo |
Q2204651
Legislação Estadual
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, cabendo‑lhe exercer, em seu território, todas as competências que não lhe sejam vedadas pela Constituição Federal de 1988.
Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, cabendo‑lhe exercer, em seu território, todas as competências que não lhe sejam vedadas pela Constituição Federal de 1988.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Técnico De Atividades De Defesa Do Consumidor - Agente Administrativo |
Q2204650
Legislação Estadual
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
A criação ou a extinção de regiões administrativas ocorrerá mediante decreto do presidente da República, ato que deverá ser referendado pela maioria absoluta dos deputados distritais.
A criação ou a extinção de regiões administrativas ocorrerá mediante decreto do presidente da República, ato que deverá ser referendado pela maioria absoluta dos deputados distritais.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Técnico De Atividades De Defesa Do Consumidor - Agente Administrativo |
Q2204649
Legislação Estadual
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
As administrações regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal.
As administrações regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Técnico De Atividades De Defesa Do Consumidor - Agente Administrativo |
Q2204648
Legislação Estadual
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
O Distrito Federal organiza‑se em regiões administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.
O Distrito Federal organiza‑se em regiões administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Técnico De Atividades De Defesa Do Consumidor - Agente Administrativo |
Q2204647
Legislação Estadual
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.
O território do Distrito Federal compreende o espaço fí sico‑geográfi co que se encontra sob o domínio e a jurisdição da União.
O território do Distrito Federal compreende o espaço fí sico‑geográfi co que se encontra sob o domínio e a jurisdição da União.
Q2202948
Legislação Estadual
Considere que José é agente público recém-empossado
no Estado de São Paulo e está desenvolvendo um projeto de pesquisa sobre justiça restaurativa no âmbito administrativo. Durante as suas investigações descobriu que
a Lei nº 10.261/68 possui um longo regramento sobre
Práticas Autocompositivas, Termo de Ajustamento de
Conduta e Suspensão Condicional da Sindicância, o que
o motiva a procurar o setor responsável pela implantação prática da Lei. Com base na situação hipotética, um
servidor público desse Setor poderá informar, de forma
correta, a José que
Q2202947
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 10.261/68, o processo disciplinar
será concluído, em regra, no prazo de até
Q2202946
Legislação Estadual
Considere que Isaías é servidor público e teve contra si
aplicada pena disciplinar. Inconformado com a decisão,
decide interpor recurso. Com base na situação hipotética
e no disposto na Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que
Q2202945
Legislação Estadual
A respeito da extinção da punibilidade da pena disciplinar
pela prescrição, com base na Lei nº 10.261/68, assinale
a alternativa correta.
Q2202944
Legislação Estadual
Considere que João é servidor público vinculado ao Tribunal de Justiça de São Paulo e praticou conduta considerada como abuso de poder e que também é definida
em lei como de improbidade, durante o horário de expediente forense e nas dependências de uma Vara Cível.
Maria é advogada e presenciou a cena em que o ilícito foi
cometido. Diante da situação hipotética e com base na
Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
DAE-Santa Bárbara d’Oeste
Prova:
Avança SP - 2023 - DAE-Santa Bárbara d’Oeste - Fiscal De Obras E Serviços De Engenharia |
Q2199729
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto Lei nº 63.911/2018,
que institui o Regulamento de Segurança Contra
Incêndios das edificações e áreas de risco no
Estado de São Paulo, não é objetivo do
Regulamento:
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
POLÍCIA CIENTÍFICA-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Agente Auxiliar de Perícia Oficial - Auxiliar de Necropsia - Auxiliar de Perícia |
Q2199644
Legislação Estadual
Em relação à Constituição do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
POLÍCIA CIENTÍFICA-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Agente Auxiliar de Perícia Oficial - Auxiliar de Necropsia - Auxiliar de Perícia |
Q2199641
Legislação Estadual
Joana foi aprovada para determinado cargo público de provimento efetivo da administração direta do Estado do Paraná. Ocorre que, ao término do estágio probatório da servidora, a autoridade competente concluiu por sua reprovação, uma vez que não foram satisfeitos os requisitos previstos no art. 43 do Estatuto do Servidor Público do Paraná (Lei Estadual n° 6.174/1970). Nesse caso, observadas as formalidades legais, é correto afirmar que Joana deverá ser
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